MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Objetivo do acordo de cooperação técnica é a implementação e execução do Programa de Integridade e Compliance Municipal do Estado de Santa Catarina (PICM), desenvolvido pela Controladoria Geral do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

No total, o réu foi condenado por 33 crimes e sentenciado a mais de 60 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Vistoria irá instruir procedimento da 22ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital que busca identificar as edificações ilegais que ainda permanecem na Praia de Naufragados, em Florianópolis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O encontro buscou informar sobre o diagnóstico, patologias correlatas e políticas públicas de inclusão escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 26 de abril de 2022, no município de Treze Tílias, e o réu foi julgado agora pelo Tribunal do Júri da Comarca de Joaçaba. O Conselho de Sentença acatou integralmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Conjunto de três edificações tombadas desde 2001 como patrimônio histórico e cultural está com estrutura comprometida com risco iminente de ruir ou desabar por completo; são réus na ação os seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2023 21:00

Até o fim do ciclo de palestras no mês de maio, a expectativa é alcançar dez mil alunos do município, com temas como medidas protetivas, Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Com mais de três mil usuários mensais, software criado pelo Agente de Polícia Marcos Paulo Peron está disponível para todos os MPs e órgãos de segurança do país e foi usado em investigação recente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Jurados reconheceram a tese do MPSC em julgamento nesta quarta-feira (17/5) na Comarca de Orleans.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Diante do aumento do número de casos em Santa Catarina, neste Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), MPSC inicia uma série de palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Ao todo 410 alunos dos dois municípios do Alto Vale do Itajaí tiveram como conteúdo esta semana, um bate papo sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes da campanha "Nenhuma Criança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

Dois proprietários de distribuidoras de carne de Chapecó aliciaram e pagaram propina a 13 agentes públicos para facilitar a entrada de carne bovina de origem proibida em Santa Catarina em 2007. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2023 21:00

O Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini conversou com alunos de quatro escolas públicas do município. O evento ocorreu nesta quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A proprietária oferecia serviço irregular aos consumidores para fazer os procedimentos estéticos invasivos, como preenchimentos e aplicações em ambiente sem a mínima higiene, alguns deles de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Grupo de trabalho "Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas" foi instituído em março deste ano e buscará fortalecer atuação dos MPs na prevenção e contenção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Para a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca, além da prática da Secretaria Municipal de Segurança Pública ser ilegal, configuraria política higienista por considerar que toda pessoa em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende explicou os dispositivos legais que criminalizam conjunções carnais e atos libidinosos com menores de 14 anos e falou sobre os perigos da internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os autores de um latrocínio cometido no dia 6 de julho de 2022 foram condenados a 30 anos de prisão. Eles invadiram a casa de um idoso no bairro Espinheiros, mataram a vítima e roubaram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

A audiência pública aconteceu em Brasília e foi convocada pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz para ouvir entidades e especialistas interessados em discutir a possível revisão da Súmula n. 231.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Novos projetos podem ser apresentados ao MPSC visando à utilização dos recursos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram no bairro Ulisses Guimarães no dia 6 de janeiro. Os réus são suspeitos de matar quatro pessoas, motivados pela guerra entre facções criminosas na cidade. Na denúncia, a 23ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Idoso de 66 anos foi morto com facadas na BR-101 em outubro de 2022; Justiça acatou a tese do MPSC e condenou os dois autores que já estavam presos preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

Todos os procedimentos finalizados na área cível passam pelo crivo dos conselheiros de uma das três turmas revisoras do Conselho Superior do MPSC, que é a segunda instância da instituição. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2023 21:00

O crime aconteceu no dia 8 de janeiro. Os réus são acusados de tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Após decisão liminar favorável em Ação de Cumprimento de Sentença da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Clube Náutico Cruzeiro do Sul teve suas contas bancárias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

A criança ficará acolhida em uma instituição até a análise das condições da estrutura familiar para a Justiça decidir se ela volta ou não para casa. O processo na esfera protetiva é acompanhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Projeto foi idealizado a partir da constatação de que grande parte das demandas que chegam a Promotoria de Justiça da Comarca de Anita Garibaldi são decorrentes do uso excessivo de álcool....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Em acordo firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Joinville, até junho de 2025, 15 novos centros de educação infantil deverão ser construídos com o intuito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Uma das rés teve a pena aumentada em mais de 16 anos de reclusão. O crime ocorreu em janeiro de 2021, mas os corpos do casal só foram encontrados em maio do mesmo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2023 21:00

Ele tentou comprar o voto de um eleitor nas eleições municipais de 2020.