MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/11/2025 15:37

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, vai apresentar as prioridades regionais que vão embasar a atuação institucional nos próximos dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/11/2025 13:04

Criado há um ano e meio, o projeto tem como propósito valorizar a força, a inovação, as histórias e as singularidades da mulher catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 05/11/2025 10:07

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/11/2025 07:26

A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 04/11/2025 19:15

Encontro reuniu o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores regionais e representantes da Secretaria da Fazenda do Estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/11/2025 18:13

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/11/2025 16:48

A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/11/2025 15:23

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 04/11/2025 14:05

Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/11/2025 11:07

A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/11/2025 10:45

O MPSC tem finalistas em quatro categorias: Liderança Exponencial, Executivo de Inovação, Executivo de Tecnologia e Inovação na Gestão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 04/11/2025 08:12

A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/11/2025 17:12

Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/11/2025 16:29

Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/11/2025 16:19

Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/11/2025 14:33

O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/11/2025 14:19

Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/11/2025 11:09

Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 17:26

Na décima aula do programa, o Promotor de Justiça Luciano Rocha demonstrou como ferramentas como ChatGPT e NotebookLM ajudam a economizar tempo e otimizar tarefas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 31/10/2025 16:00

Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:28

Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:15

Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/10/2025 14:08

Neste mês dedicado à prevenção da doença, o MPSC destaca as leis que garantem prazo máximo para início do tratamento pelo SUS e instituem o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 31/10/2025 07:14

A operação ocorre em apoio às 39ª e 40ª Promotorias de Justiça de Florianópolis. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 19:19

Resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro. A partir da publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:58

Para debater sobre a temática, edição tem como participantes a Promotora de Justiça do MPRS, Júlia Flores Schütt, além do treinador de basquete e esportista Alberto Bial. Iniciativa é resultado da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/10/2025 18:52

Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:06

Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/10/2025 17:36

Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/10/2025 17:19

Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 16:46

São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/10/2025 10:13

Reconhecimento estadual valoriza boas práticas educacionais em escolas públicas de todas as regiões catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 07:47

Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 30/10/2025 06:55

A operação acontece em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em investigação que apura possível esquema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 29/10/2025 17:39

Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 14:11

As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 13:52

MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 12:49

Investigação que resultou na reversão de negociações irregulares foi iniciada ainda em 2011.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 07:19

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres....