MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. O Ministério Público de Santa Catarina destaca a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Andréia Tonin conduziu a acusação, pedindo a condenação por homicídio triplamente qualificado, incluindo feminicídio, motivo torpe e meio cruel. A denúncia foi acolhida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Indústria de cereais ampliou atividades para domínio carbonífero sem autorização. Interdição foi um dos desdobramentos de uma notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Os objetos, que foram entregues a funcionários da pasta em outubro de 2022, teriam sido adquiridos da sobrinha da própria Secretária e com verba pública, sem observância do devido processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Muitos acidentes já foram registrados nesse trecho da rodovia, que é conhecido na região como "curva da morte". O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Anchieta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Réu foi julgado perante o Tribunal do Júri em 18 de maio de 2023, mas a maioria dos jurados o absolveu. MPSC recorreu da decisão e um novo júri deverá ser realizado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Proprietário de loteamento na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, descumpriu acordo assinado com o MPSC em 2013. A principal obrigação era fazer a regularização fundiária do loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2023 21:00

Na notícia de fato instaurada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, o Município e diversos órgãos foram notificados para esclarecer as causas do problema e as medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Abusos sexuais tendo como vítima uma criança de nove anos à época teriam sido cometidos quatro vezes durante as aulas de violão que o réu ministrava à vítima, em uma sala de catequese.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Sessão do Tribunal do Júri acontece no Fórum da comarca, em Fraiburgo, às 9 horas. Crime ocorreu em 25 de abril deste ano, após uma discussão. Réu é denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Edificação que hoje abriga diversos estabelecimentos comerciais e está situada em área de grande circulação de pessoas é objeto de procedimento que tramita na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Dois cemitérios de responsabilidade do poder público municipal estão sem licenças ambientais e sanitaristas, entre outras irregularidades, como falta de controle e registro dos sepultamentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O corpo da vítima foi queimado e localizado dias depois em uma comunidade rural. Durante as investigações, a Polícia encontrou drogas e armas nas casas dos suspeitos, e eles também foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

O réu veio do Rio Grande do Sul com quatro comparsas para matar, em Florianópolis, três integrantes de uma facção criminosa rival. Ele também foi condenado por receptação de veículo roubado e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que barracos e casas foram construídos em local proibido no bairro Estreito e agora ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC cedeu e vai ajudar na implantação do aplicativo no GAECO do Distrito Federal e Territórios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Ele não aceitava o fim do relacionamento e foi denunciado pelo MPSC por mandar vídeos e áudios para a ex-companheira dois dias seguidos. O réu estava proibido pela Justiça de manter contato com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

A Promotora de Justiça Cristina Nakos participou de uma reunião no Fórum do município a fim de fortalecer o programa, implantado em maio deste ano na comarca, que compreende os municípios de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Água invadiu ruas e casas no bairro Monte Cristo, causando prejuízos e desalojando moradores. Inquéritos foram instaurados pelo MPSC na área do consumidor e na área da moralidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

MPSC manifestou-se pela prisão preventiva devido ao descumprimento de medidas protetivas e ao risco que os agressores representam às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

7ª Promotoria de Justiça da Capital irá apurar se houve omissão parte de agentes públicos da CASAN na fiscalização da obra do reservatório que rompeu menos de dois anos depois de pronto no bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2023 21:00

Réu já havia sido submetido a julgamento popular em 17 de novembro de 2022, mas a maioria dos jurados desclassificou o crime para lesão corporal com resultado em morte e a pena havia sido de oito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Membro do MPSC assumiu oficialmente o posto na semana passada e liderará o grupo de trabalho responsável por fomentar a inovação digital em todo o Ministério Público brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito já ouviu a família, que relatou uma ação violenta e movida por um ódio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Quatro Promotores de Justiça e dois servidores do MPDFT estão em Florianópolis para o Treinamento do aplicativo que visa facilitar o trabalho das Operações de busca e apreensão e de prisões

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Kits são compostos por um veículo SUV, cinco computadores e monitores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte de criança em automóvel e um smartphone. Em março,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Intenção é reforçar o trabalho da escuta especializada, procedimento com amparo na Lei 13.431/2017. MPSC participou do lançamento para falar sobre o papel da instituição na área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2023 21:00

Procedimento foi instaurado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação estadual em casos de crimes de ódio e preconceito e caso também é acompanhado pelo Núcleo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas preventivamente e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Réu obrigou a vítima a ir até um matagal utilizando socos e ameaças de morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Evento será realizado no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, às 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO e pela Coordenaria de Inteligência e Segurança Institucional do MPSC em apoio ao GAECO de São Paulo, que aponta os dois presos como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

O inquérito civil da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville apontou que os Policiais Militares não estavam atendendo demandas e acionamentos pelo 190 envolvendo animais. Devido a isso, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2023 21:00

Em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Santa Catarina promoveu uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Foram realizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2023 21:00

O prefeito interino André Vechi foi eleito, neste domingo (03/09), com 27.183 votos para assumir a prefeitura de Brusque. O MPSC monitorou o processo para garantir a lisura da eleição com dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

O Município de Videira negou o direito à servidora pública, mesmo diante do laudo e do parecer da junta médica oficial do município reconhecendo a situação de fato. Então, o MPSC ajuizou uma ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar de Santa Catarina (GTICT/SC), que é coordenado pelo CIJE, transmissão on-line acontece na tarde desta sexta-feira (1/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini, da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, ministrou palestra em evento da Igreja Assembleia de Deus e aos profissionais de saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2023 21:00

Nove estabelecimentos foram fiscalizados nas duas cidades - seis em Papanduva e três em Monte Castelo.