MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Provas discursivas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal serão aplicadas em 9 de junho. As provas discursivas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Cada réu foi sentenciado a 12 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras. Eles não poderão recorrer em liberdade e já estão cumprindo pena no Presídio Masculino de Lages. O crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2024 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, participou da 3º edição do Congresso promovido pela OAB/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

A apresentação da campanha "Cartão vermelho para o racismo: o respeito é dentro e fora do campo" ocorre na segunda-feira (10/6) na sede do Ministério Público catarinense, em Florianópolis....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Além do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, também participou da visita o Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Este é o terceiro encontro promovido na região Sul e o décimo no estado com objetivo de preparar a sociedade para as eleições de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Atendimento inicial é feito na sede das Promotorias de Justiça da comarca ou por telefone....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Segundo consta no acordo firmado com o Ministério Público, as duas cidades que integram a Comarca de Papanduva deixaram passar o prazo de 10 anos para a revisão da lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

A empresa também pagará, como indenização por danos morais coletivos, R$ 80 mil ao FRBL e ao Procon de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Em breve, o município contará com um Centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2024 21:00

Os réus, um homem e uma mulher, foram sentenciados a 41 e 29 anos de reclusão em regime inicial fechado, respectivamente. O latrocínio foi praticado em abril de 2023 no interior do município no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

20 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em municípios localizados no extremo Oeste de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Regras relacionadas a distribuição de santinhos, adesivação de bens particulares e uso de bandeiras, que são algumas das modalidades de propaganda, foram destacadas nas palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca havia recomendado anular as provas, o que não foi acatado pela administração municipal. O MPSC, então, ajuizou uma tutela cautelar antecedente, procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Acusado foi denunciado pelo MPSC por ter em depósito, guardar e transportar cocaína, além de desobediência à ordem policial. Os crimes foram praticados em outubro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Empresa que fabrica tanques, reservatórios e outras estruturas metálicas atua no bairro Barra do Rio desde 2019. A área é predominantemente residencial. Um laudo pericial da Polícia Científica de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Este é o quinto protocolo firmado para garantir apoio jurídico, psicológico e social às vítimas de delitos na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Proposta de lei municipal flexibilizavam áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas sem atender aos requisitos técnicos exigidos pelo Código Florestal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00

Segundo descreve o Ministério Público no pedido de prisão preventiva, os dois acusados fariam parte de um grupo familiar de criminosos ligados ao tráfico de drogas e gerenciado pelo pai na cidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

O comboio seguiu para Porto Alegre e Gravataí transportando 600kg de roupas íntimas, absorventes e fraldas arrecadados pela campanha interna do MPSC em parceria com a ACMP, além de uma tonelada de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Este é o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Nesta semana, os encontros ocorrem na região Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho gera impactos em parque estadual e havia sido autorizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) apenas com dispensa de licenciamento ambiental. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

São mais de 600 ações e acordos em defesa do meio ambiente em 2023. Criação do GEDCLIMA, um grupo multissetorial para defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00

Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2024 21:00

Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00

A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2024 21:00

A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00

Ações dos programas Meu Lar Protetivo e Cultivando Atitudes despertam o interesse de jovens e adultos em temas como violência doméstica e cidadania através de palestras e entrega de kits.