MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo a ação penal ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, o homem tentou matar desafeto a tiros em local público. Ele foi condenado a oito anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Mais de 30 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na região Oeste de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Corpo nunca foi encontrado. As investigações concluíram que o homicídio foi cometido em razão de uma suposta dívida com uma facção criminosa. Denúncia do Ministério Público cita a ocultação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

No último mês, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca fez vários pedidos de prisão preventiva e denunciou 13 pessoas pelo crime contra o patrimônio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC, depois que a menina contou para a mãe os abusos que sofria. O crime teria ocorrido desde que a menina tinha quatro anos. Ele foi condenado a mais de 23 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2024 21:00

Após quase 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri acatou o pedido do Ministério Público e eles foram condenados por tentarem matar duas pessoas, durante confusão em um bar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

O programa é uma parceria entre MPSC, TCE e CGE e tem como objetivo fomentar a implementação de boas práticas de integridade e governança na atuação dos agentes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2024 21:00

Encontro nesta quarta-feira (31/01) visa apurar as políticas públicas destinadas à melhoria da mobilidade urbana na principal via de acesso ao norte da capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, estão em cumprimento pelo GAECO por investigação em município do Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

O FRBL - Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que repassou os recursos para o projeto "Recicla RQ", é administrado por um conselho gestor presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Evento reuniu empresários e autoridades em Florianópolis para discutir a situação atual do segundo setor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

O objetivo é visitar os principais órgãos e entidades da comarca, formada pelos municípios de Abelardo Luz e Ouro Verde, para conhecer as demandas da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Três servidores comissionados foram exonerados e um efetivo afastado nesta sexta-feira (26/1). Eles haviam sido condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Grupo foi preso em outubro de 2023 em operação policial que apreendeu mais de 460 mil comprimidos de ecstasy e 2,6 quilos da matéria-prima MDMA, além de 224 quilos de maconha, 438 gramas de skunk,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Navit Capital vai atuar no desfile do dia 10 de fevereiro e no bloco Berbigão do Boca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

A Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, representou o MPSC na cerimônia de instalação. Com a nova estrutura, Penha também passou a contar com sala...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Promotoria de Justiça instaurou inquéritos civis pedindo informações ao poder público sobre casos que estariam impactando a vida dos moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

Servidores foram condenados por crimes contra a administração pública a penas que variam de 4 a 16 anos de reclusão, mas estão atuando no município enquanto o processo não transita em julgado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

O caso ocorreu no Sul do estado. Casal desistiu da adoção depois de as crianças estarem quatro meses morando no novo lar, justificando a desistência pelo comportamento de um dos menores, que "não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo foi expedida depois que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil a partir de uma representação de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

A audiência de instrução e julgamento está prevista para ocorrer entre os dias 29/1 e 2/2 no Fórum da Comarca de Maravilha. Os 20 réus, que são acusados de possível fraude em concurso público,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2024 21:00

Encontro visa estreitar as relações institucionais e desenvolver ações conjuntas em benefício dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos no litoral norte catarinense. Operação investiga possíveis crimes de organização criminosa, corrupção, peculato e fraudes em licitações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Municípios de Vargem, Laurentino, Aurora, Trombudo Central, Pouso Redondo, Mirim Doce e Rio do Oeste receberam mesas, cadeiras, bebedouros, armários, computadores e impressoras para retomarem os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Denunciada fazia "tratamento" utilizando remédios sem registro na Anvisa e de procedência desconhecida. A denúncia já foi aceita pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

O Conselho de Sentença reconheceu as quatro qualificadoras - feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que impediu a defesa da vítima - apontadas na denúncia do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ato que institui o GEDCLIMA foi publicado nesta quarta-feira (24) e atribui ao grupo a finalidade de subsidiar a definição de políticas institucionais para o enfrentamento de catástrofes e das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Município tem 180 dias para a elaborar e iniciar projeto de controle populacional de cães e gatos e para implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2024 21:00

Ele foi denunciado pela prática de estupro de vulnerável contra a enteada e outra criança. A companheira dele e mãe de uma das vítimas também foi denunciada por ter conhecimento dos atos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

O servidor público, segundo as denúncias do Ministério Público de Santa Catarina, cometeu 30 crimes de peculato - que é o desvio de dinheiro público - e mais diversos crimes de falsidade ideológica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Dois dos réus invadiram o local e mantiveram a dona da joalheria e uma funcionária amarradas e trancadas no banheiro; outros três comparsas participaram do crime de outras formas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ela foi denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça de Trombudo Central por se apropriar do cartão e da senha da conta bancária da avó, de 81 anos, e fazer saques em dias sequenciais em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na tarde de segunda-feira (22/1). Durante o cumprimento, foram apreendidos equipamentos de internet supostamente utilizados para transmissão de sinal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Ação civil pública busca o ressarcimento dos moradores atingidos e do Poder Público prejudicado. Laudos apontam que a causa do rompimento foi a execução da obra, em desconformidade com o projeto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2024 21:00

Bens apreendidos em investigação da 29ª PJ, com o apoio do GAECO, serão utilizados pelo Serviço Aeropolicial Sul nas ações de resgate e no enfrentamento ao tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2024 21:00

Como consta na denúncia do MPSC, o réu, que era vigilante de um estaleiro no bairro São Domingos, teria matado o pescador com um tiro enquanto a vítima estava em uma embarcação ancorada no local.