MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

O Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Para o MPSC, o decreto deve ser revogado, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os regramentos do Programa Nacional de Imunização (PNI) e tratou de modo distinto as vacinas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

No segundo programa, o trabalho do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, o Navit, Capital no carnaval de Florianópolis foi um dos destaques do bate papo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Na sexta-feira (2/2), o Município havia editado um decreto dispensando vacina contra Covid-19 do certificado de vacinação apresentado nas matrículas e rematrículas de crianças e adolescentes nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2024 21:00

Montante roubado foi de mais de R$ 180 mil em cheques. Pena estabelecida foi de 19 anos, após denúncia apresentada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Conforme consta na ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, a necessidade repentina de extinguir o cargo de controlador interno da Câmara de Vereadores de Três Barras ocorreu após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A decisão que leva em conta os riscos relacionados à segurança pública foi definida nesta terça-feira (06/02), em reunião entre a 29ª Promotoria de Justiça, o Centro de Apoio do Consumidor - CCO do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

MPSC obteve medida liminar após Município descumprir acordo e manter a contratação irregular de mais de 200 servidores temporários, mesmo com concursos públicos vigentes. Os prazos para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva em Joinville e São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os documentos expedidos pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital visam fortalecer a atuação conjunta dos entes públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cecília e cumprirá nove anos e quatro meses de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele não poderá recorrer em liberdade para que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

A justiça restaurativa é uma mudança de olhar na resolução de conflitos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que idealizou o projeto, participa de um grupo gestor, responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2024 21:00

Os crimes foram praticados em janeiro de 2021. As mandantes do crime foram condenadas pelas mortes ainda em 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Decisão proíbe a presença de menores de 16 anos no festival e determina que adolescentes com 16 anos ou mais sejam acompanhados pelos responsáveis legais durante todo o período em que permanecerem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O réu descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2014. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), repassou R$ 3,2 milhões para a compra de duas lanchas que protegerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

Comin é membro do Ministério Público de Santa Catarina e ex-Procurador-Geral de Justiça. Conduzida pelo Presidente do CNMP, Paulo Gonet Branco, a solenidade de posse aconteceu em Brasília e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2024 21:00

No mesmo ato, ele tentou matar a ex-namorada. O irmão dele, que ajudou no homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Os crimes foram registrados em janeiro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Nova edição do programete aborda as iniciativas que estimulam a resolução de conflitos para oportunizar a reconciliação e o crescimento dos indivíduos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decreto afronta a legislação federal e estadual, bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal, que reconhecem a constitucionalidade e a obrigatoriedade da imunização por meio de vacina que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A iniciativa do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit Capital), em parceria com a Prefeitura e LIESF, foi divulgada ao público nesta sexta-feira (02/02), durante os festejos do Bloco Berbigão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça no MPSC entre 2019 e 2023, Comin será um dos sete empossados no Conselho Nacional do Ministério Público, em solenidade que acontece em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Decisões são decorrentes de ações civis públicas ajuizadas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Urubici, a partir do entendimento de que os empreendimentos possuem características urbanas mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00

Trinta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove cidades - sete em Santa Catarina e duas no Paraná.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00

Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a...