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Em decisão histórica, STF decide pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Lages: homem é condenado por tentativa de homicídio e ainda será julgado por crime no presídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público...

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre os desafios na segurança pública na sociedade contemporânea

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de...

Decisão obriga o Município de Caçador a contratar mais profissionais para os três CRAS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as...

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas...

Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de afiliados de organização rival em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no...

MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

A impugnação das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira ocorreu com base em condenações anteriores, que tornam ambos inelegíveis por oito anos.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos em todo o estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e...

Réu que matou três homens a facadas em Bom Jesus é condenado a 60 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a...

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, a 2ª Vara da Comarca concedeu liminar que obriga o Município de Bombinhas a proceder a...

Cultivando Atitudes chega a Herval d'Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Estudantes do sexto ano da escola Cruz e Souza assistiram a uma palestra, ganharam kits exclusivos do programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a ajudar a...

Palestras alusivas ao Setembro Amarelo destacam a falta de políticas públicas para prevenção ao suicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A subnotificação de mortes como fator de distorção do histórico de suicídios no Brasil, influenciada por problemas sociais como o racismo, a transfobia e a pobreza, foi uma das questões abordadas...

Estudante de Medicina de Joaçaba é condenado por armazenar e compartilhar pornografia infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina após ser preso em flagrante com equipamentos eletrônicos com cenas de sexo envolvendo crianças. Pena foi fixada em quatro anos de...

MPSC alerta que rifas e práticas semelhantes na internet podem configurar infrações penais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

As rifas, ações sociais ou ações entre amigos migraram dos tradicionais bilhetes de papel vendidos na vizinhança para os grandes sorteios no mundo digital. Mas, cuidado! Tal prática, quando não...

Réus em ação penal do MPSC são condenados por homicídio de pessoa transgênero dentro do Presídio de Mafra

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

Conforme relata a denúncia do Ministério Público, quatro detentos mataram a vítima porque ela teria "caguetado" algumas condutas ilícitas cometidas pela organização criminosa da qual fazem parte.

Em São João Batista, oito concursos públicos municipais foram anulados a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

A audiência de conciliação foi realizada após ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pedia a anulação dos concursos e do processo licitatório feito com o instituto...

Evento do MPSC aborda saúde mental e prevenção ao suicídio em grupos vulnerabilizados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2024 21:00

O evento deste ano buscou dar visibilidade sobre a realidade de comunidades historicamente marginalizadas, como a população LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas, idosas, com deficiência e em...

Em 2024, MPSC já atendeu mais de 4,6 mil pedidos de acesso a informação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Até o momento, foram registrados 4.626 pedidos, superando a quantidade de solicitações de todo o ano de 2023.

Integrantes do MPSC participam de workshop sobre Justiça Restaurativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

A professora Kay Pranis, norte-americana especialista em Justiça Restaurativa, está ministrando o evento.

Em Balneário Camboriú, réu denunciado pelo MPSC por matar companheira e tentar matar enteado de 10 anos é condenado a quase 30 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Ele matou a companheira com golpes de faca por desconfiar de traição. Após cometer o feminicídio, o condenado tentou matar o enteado de apenas 10 anos, sendo enquadrado na Lei Henry Borel, de...

Cultivando Atitudes: estudantes de Bom Retiro plantam sementes por uma sociedade melhor e mais justa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Alexandre Gusmão. Alunos aprenderam que a mudança começa com pequenas atitudes, como o plantio de uma semente.

Evento alusivo ao Setembro Amarelo acontece nesta terça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

As palestras serão em Florianópolis, mas é possível acompanhar de forma remota através do Canal do MPSC no Youtube.

Setembro Amarelo: Cuidar e Acolher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2024 21:00

Leia o artigo do Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC.

Cultivando Atitudes: Alunos de escola municipal de Penha participam de palestra para ampliarem conhecimentos sobre cidadania