MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2024 21:00

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2024 21:00

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2024 21:00

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2024 21:00

Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2024 21:00

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Uma mulher foi condenada por extorsão, denunciação caluniosa e fraude processual e duas por denunciação caluniosa e fraude processual. Outros dois réus - uma mulher e um homem - foram condenados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2024 21:00

Ele ocupava o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Administração, mas exercia atividades burocráticas, como recepção, telefonia e protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Por não aceitar o fim do relacionamento, o réu atacou a ex-mulher com facadas, socos e golpes brutais com tijolos e pedaço de madeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, que propõe operações conjuntas visando ao combate aos crimes contra a ordem tributária, notadamente as fraudes fiscais e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Entrevistados falaram sobre o GEDCLIMA, impactos climáticos e a atuação do Ministério Público na prevenção de desastres ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Após recurso do MPSC, Justiça aceita denúncia e réu será julgado pela prática de crime ambiental. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma havia recorrido às Turmas Recursais contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil diante da constatação de que grande parte dos moradores da localidade não têm acesso a água potável. Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um dos candidatos foi contemplado sem ter seu nome na lista dos concorrentes habilitados no edital. Essa condição impede o repasse de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Um homem teria depositado R$ 1,4 mil em uma conta bancária após ser informado de que poderia ser preso por ter mandado imagens íntimas para uma falsa adolescente. Ele relatou o caso aos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2024 21:00

Denunciado pelo MPSC pela prática de um homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, ele foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Crime foi praticado porque a vítima se recusou a deixar uma casa. Teses do Ministério Público foram reconhecidas integralmente pelos jurados, e réu foi sentenciado a mais de 19 anos de reclusão por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2024 21:00

Durante todo o sábado, a ARELA/SC promoveu palestras em alusão ao Dia Estadual da Conscientização da ELA (esclerose lateral amiotrófica).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em uma loja de conveniência. Ele teria agido motivado por ciúmes da esposa. Ele foi sentenciado a mais de seis anos de reclusão.