MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2024 21:00

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Inconformado com o fim do relacionamento, o denunciado atacou a vítima enquanto ela dormia, aplicando-lhe golpes de faca em regiões vitais e causando-lhe a morte. A Justiça acolheu a tese do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2024 21:00

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense e foi criado para que Promotores de Justiça promovam debates com os alunos nas escolas, com o objetivo de promover a educação e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Em Santa Catarina, a equipe do CyberGAECO deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, acompanhada pela Polícia Científica de Santa Catarina. A operação, que cumpriu simultaneamente mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no fórum de Caçador e atenderá outras nove comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, por emprego de asfixia e por ter sido praticado contra mulher em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Após denúncia apresentada pelo MPSC, três homens foram condenados a penas de sete e cinco anos. Além de integrarem uma conhecida facção criminosa, o trio torturou um homem, o espancando com socos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Inquéritos civis instaurados pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos revelaram que carros de Secretarias Municipais estavam sendo usados para fins particulares por agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

A manhã no Parque de Coqueiros contará com atividades físicas e debates sobre saúde e bem-estar mental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

A segurança e a proteção das pessoas. São com essas premissas que as forças de Segurança de Santa Catarina também planejam a atuação em Florianópolis para o dia 19 de outubro, quando haverá um show...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

O réu foi condenado a 14 anos de reclusão. Conforme descreve a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometeu o crime quando a menina estava dormindo ao lado da prima. Os fatos ocorreram no ano de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2024 21:00

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.