MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

A cerimônia de entrega da premiação será na próxima terça-feira (19/11) no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e contará com palestra do escritor Fabrício Carpinejar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Após tomar conhecimento de um caso envolvendo carona irregular em Trombudo Central, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca firmou um termo de ajustamento de conduta com o Município e acordos de não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

A solenidade acontece nesta quinta-feira (21/11) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

No total, foram instaurados 69 procedimentos administrativos, 33 notícias de fato, 36 inquéritos civis e ajuizadas 18 ações civis públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Gladys Afonso e Monika Pabst. O PGJ, Fábio de Souza Trajano, acompanhou a votação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2024 21:00

Na denúncia, o MPSC relata que os crimes ocorreram após a mulher expressar o desejo de se separar do réu por suspeitas de infidelidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu, argumentando que algumas consequências e circunstâncias não foram consideradas no cálculo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ação do MPSC aponta a prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos licitatórios e contratações públicas, crimes contra a ordem econômica e a economia popular, corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras foi feita nesta quinta-feira (14/11) a partir da ordem de classificação do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A vítima era uma idosa de 64 anos. Ela prestou depoimento antes de morrer, ajudando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a oferecer a denúncia. A pena foi fixada em 30 anos e três meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

De acordo com a denúncia, o réu atacou a vítima com uma faca, de forma repentina, dentro da residência em que viviam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou a PMSC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a habilitação no programa desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Além da condenação, o MPSC requer a fixação do valor mínimo de R$ 30 mil para reparação de danos morais coletivos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

Ação conta com a participação dos Procons Estadual e Municipal de Navegantes, do Corpo de Bombeiros Militar e da Capitania dos Portos e verifica condições de segurança de pedestres, ciclistas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2024 21:00

As vítimas são mãe e filho. O agressor assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu e aproveitou-se da relação de autoridade que passou a exercer sobre eles para praticar atos libidinosos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

O acordo visa ao cumprimento do artigo 20 do Decreto Municipal n. 3.490/2012, que exige a presença de monitores nos veículos de transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

Cerca de 140 alunos e 19 profissionais da rede de educação participaram das atividades realizadas nesta quarta-feira (13/11), na Escola Municipal Antonieta Silveira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2024 21:00

Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a entrega como mais uma conquista da Instituição em busca cada vez mais da excelência na prestação dos serviços à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado por estupro, violação sexual mediante fraude e importunação sexual, crimes cometidos contra cinco mulheres....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Ação em parceria com o MSPC ocorreu por meio do programa do MPSC que tem como objetivo promover a capacitação e a inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

O encontro envolveu jovens a partir de 17 anos que abandonaram os estudos para discutir a importância de concluir o ensino médio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2024 21:00

Na palestra para os estudantes do 5º ano, o Promotor de Justiça Wesley da Silva abordou temas como ética, cuidado com o meio ambiente, violência, bullying e corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Na ação penal pública ajuizada pelo MPSC, consta que os réus transportavam drogas de Joinville para Canoinhas. Ao avistarem as barreiras policiais na rodovia BR-280, tentaram fugir da abordagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Os membros do Ministério Público de Santa Catarina receberam do MPRS a condecoração Ordem do Mérito, com a comenda do mais alto grau, Grã-Cruz, por seus méritos e relevantes serviços prestados à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

O ato de instalação ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A Promotoria fica na sede do MPSC, no Fórum de Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Evento inédito na Instituição, realizado nesta segunda-feira, busca incentivar estratégias de prevenção e enfrentamento ao racismo religioso, além de dar visibilidade às tradições culturais dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Com o mote "Sua fé. Sua crença", a campanha foi lançada em um seminário alusivo ao Mês da Consciência Negra, nesta segunda-feira (11/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2024 21:00

Para votar, cadastre-se até 14 de novembro. A votação será entre os dias 19 e 21 de novembro. O MPSC tem finalistas em duas categorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00

Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.