MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 26/11/2025 08:56

Evento de lançamento foi realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 26/11/2025 08:09

A operação cumpriu 03 mandados de busca e apreensão e duas suspensões do exercício de função pública. A operação é resultado da atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha com o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 26/11/2025 07:35

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, a suspensão de contratos administrativos e o afastamento de servidores do exercício da função pública. A operação é resultado da atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 19:20

Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/11/2025 19:05

Palestra em Chapecó reuniu a comunidade esportiva e ocorreu como parte da programação da 64ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, com apoio da Fesporte e da Prefeitura.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:52

Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 18:44

Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/11/2025 18:40

Na última semana, Lajeado Grande, Nova Itaberaba e Xaxim receberam a visita de Promotores de Justiça e de uma Analista do Ministério Público. A ação integra o programa “Legalidade ambiental e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:34

Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:29

Evento destacou a importância do combate ao ódio e consolidou parceria entre MPSC, CONIB e AIC para implementar políticas públicas e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 16:48

Primeira reunião do grupo reformulado definiu ações para capacitação, perícias e protocolos de bem-estar animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/11/2025 16:43

Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Fred Anderson Vicente recebeu o reconhecimento que destaca a parceria estratégica do MPSC e da Polícia Militar em ações preventivas e de combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 14:00

Premiação, que foi entregue na noite desta segunda-feira (24/11), em Brasília, reconhece projetos inovadores e personalidades de destaque na liderança e na gestão de instituições do Ecossistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 25/11/2025 10:02

Promotorias de Justiça de Navegantes reforçam canais para relatos de abusos, aumentos indevidos de preços e outras violações de direitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 25/11/2025 06:47

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, bem como no sequestro de bens móveis, imóveis e valores pertencentes aos investigados. A operação é resultado da atuação do Núcleo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 19:57

Encontro ocorreu na sede da SEF e teve como foco o fortalecimento de parcerias e a renovação de convênios já entabulados com a pasta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/11/2025 18:58

Palestra ocorreu no CREA/SC e destacou a importância da perícia veterinária para qualificar provas e ampliar a proteção dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:28

Acordo prevê recuperação integral de área degradada nas margens da SC-108 e reforma do Horto Florestal como medida compensatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/11/2025 17:09

29ª Promotoria de Justiça da Capital notificou Figueirense e Polícia Militar para esclarecerem fatos ocorridos no estádio Orlando Scarpelli no domingo (23/11).

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 24/11/2025 17:08

Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/11/2025 08:03

Estão sendo cumpridos 04 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis contra grupo investigado pelo crime de tráfico de drogas e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 19:10

Primeira atividade contou com a participação de médico pediatra convidado e marcou o início de um percurso formativo de seis etapas voltado à prevenção e à reparação do dano.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 19:08

Crime aconteceu no dia 1º de janeiro. A decisão aplicou a nova Lei do Feminicídio e determinou indenização à filha e à mãe da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 21/11/2025 17:15

O acordo amplia integração, troca de informações e aprimoramento das ações de prevenção e repressão a crimes ambientais no Estado  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 21/11/2025 16:37

Ao acolher recurso da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, TJSC entendeu que houve comprometimento do devido processo legal e cerceamento de acusação pela decisão de primeiro grau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 21/11/2025 16:17

O crime foi praticado durante uma partida de futebol. A pena de dois anos de reclusão foi substituída por serviços comunitários e prestação pecuniária.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/11/2025 13:17

Em 120 dias, o Município deverá dar início à implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, apresentando um cronograma detalhado das ações sob pena de aplicação de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/11/2025 09:17

Site será mais moderno e ágil; servidores e membros e toda a comunidade poderão contribuir com sugestões por meio de um questionário.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 19/11/2025 22:42

Processo eleitoral, cota de gênero e inelegibilidades foram temas do evento sediado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 17:53

Réu matou a vítima porque ela teria frustrado uma tentativa de ultrapassagem. Crime foi praticado na frente dos pais da vítima, da sua filha de 9 anos e de um sobrinho adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/11/2025 15:29

Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em investigação que apura um esquema criado para ludibriar o Fisco, com a apropriação de valores declarados e não pagos em Guia...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/11/2025 14:47

Durante os encontros do programa Prioriza, cinco macrorregiões catarinenses apontaram falhas no abastecimento de água potável e no esgotamento sanitário como desafios urgentes.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/11/2025 14:39

Ele foi julgado no fórum de Campos Novos, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 14:31

Reconhecimento integra as celebrações do Centenário de emancipação da cidade e destaca a contribuição dos membros do Ministério Público para o desenvolvimento e a justiça na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/11/2025 14:23

O termo de ajustamento de conduta foi estabelecido para adequar a legislação municipal, com foco na proteção ambiental e na qualidade de vida dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 11:59

Júri popular acolheu a denúncia do Ministério Público e reconheceu circunstâncias que agravaram a pena, fixada acima do mínimo legal.