MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2024 21:00

A investigação apura um esquema de sonegação fiscal em uma clínica de cirurgia plástica com uma das sedes no munícipio de Chapecó. A ação acontece no dia internacional de combate à corrupção, data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2024 21:00

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2024 21:00

Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Conforme consta nas representações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, mesmo com a instauração de uma notícia de fato para apurar a situação das crianças, os pais não apresentaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, ressaltou o propósito do GEDCLIMA em agregar as instituições na definição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2024 21:00

Essa taxa de esclarecimento se refere aos crimes praticados entre 2006 e 2021. As informações foram coletadas e estruturadas pelo programa "Dados em evidência", da 14ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (6/12), às 9h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O anuário faz parte do programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Eleição para presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu durante a reunião ordinária, nesta quinta-feira (05/12), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O julgamento, realizado nesta quinta-feira (5/12), condenou o réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A eleição ocorrerá em 28 de fevereiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O projeto "Cidadania em ação: formação de líderes escolares para um futuro seguro" é coordenado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O Estado foi condenado a realizar o projeto e as obras de instalações elétricas, enquanto o Município deve efetuar as manutenções necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

A iniciativa, batizada de "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania", será realizada no dia 9 de dezembro em diversas regiões do Estado com estudantes do ensino fundamental....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

O programa do Ministério Público de Santa Catarina aborda também assuntos como cidadania, ética, proteção do meio ambiente, bullying e combate à violência. Nesta edição, na EMEB Prof. Ricardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Foram cumpridos dois mandados de afastamento de cargo público e 23 mandados de busca e apreensão. A investigação envolve crimes contra a flora, contra a administração ambiental, corrupção, lavagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2024 21:00

Entre as ações desenvolvidas no âmbito da Notícia de Fato instaurada pela 20ª Promotoria de Justiça, uma reunião virtual com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente foi realizada para definir as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Um acordo histórico garantiu que 16 famílias que moravam às margens do rio Iracema sejam realocadas para um loteamento até 31 de janeiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica:...