MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A chamada "tentativa branca" ocorre quando a vítima não é atingida. O réu efetuou dois disparos contra policiais militares em uma ocorrência na Costeira do Pirajubaé e foi condenado a 14 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina e instituições parceiras, fiscaliza criadores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

As ações, que ocorreram em abril, abrangeram os três municípios da comarca. Um estabelecimento chegou a ser parcialmente interditado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

O ataque aconteceu nesta quinta-feira (18/7) pela manhã na Praça dos Emancipadores, no Centro do município. O dono do cão foi levado para a Central de Plantão Policial em Itajaí, onde foi lavrado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Sentença foi proferida com base nos fatos narrados em uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O caso começou a vir à tona em um flagrante de zoofilia. A sequência das investigações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Ele chamou a vítima e pediu uma carona para ir até um bairro na zona rural da cidade. Antes do destino, o réu desferiu diversos golpes de faca no motorista de 58 anos, e o colocou no porta-malas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

Mais de 100 servidores da CRE/NEPRE participaram dos círculos de construção de paz na Escola de Educação Básica São Miguel e 560 servidores e professores participaram das palestras no Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2024 21:00

A intenção do encontro, promovido pela 4ª e 17ª Promotorias de Justiça com a rede de proteção à criança e ao adolescente, foi debater a questão para buscar meios de frear o consumo entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Promotorias de Justiça fiscalizam irregularidades no manejo de carnes e orientam os estabelecimentos para o cumprimento das normas sanitárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Na última campanha, o percentual de imunizações em crianças de um a quatro anos no estado foi de 43,43%, muito abaixo dos 95% preconizados pelos órgãos de saúde. Mesmo considerando as vacinas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

A empresa atua na fabricação e montagem de carrocerias frigoríficas para veículos rodoviários. O acordo, que foi firmado nos autos de uma ação civil pública, também prevê a destinação de mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

Em reunião, o grupo decidiu elaborar e propor publicação de enunciado ao GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2024 21:00

O resultado provisório da etapa discursiva está previsto para publicação na segunda-feira (22/7), com prazo para recurso nos dias 23 e 24/7.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Santa Catarina é o maior polo pesqueiro do país. Grande parte da atividade está concentrada na região de Itajaí, com a maior frota de embarcações da pesca industrial, segundo o Sindicato dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A operação foi deflagrada na última quarta-feira (10/7), quando foram cumpridos 23 mandados de prisão preventiva e 55 de busca e apreensão na investigação conduzida pela DP de Ascurra com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Ao todo 21 instituições, entre conselhos comunitários e associações de moradores, manifestaram apoio ao programa, que teve a iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O Silêncio e Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Fechamento se deu pela suposta utilização de câmara de bronzeamento artificial em desacordo com as normas sanitárias, além de possíveis irregularidades envolvendo procedimentos estéticos invasivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

No acordo firmado com a 1ª Promotoria de Justiça, a administração municipal deverá dar prioridade e celeridade ao agendamento de consultas com profissionais da área da saúde, bem como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Atualmente há uma unidade no continente e outra na ilha - a qual concentra 82% das famílias atendidas. A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requer a instalação de unidades no Norte e no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

Além disso, o MPSC alertou sobre a necessidade de participação popular nas discussões de revisão do Plano Diretor da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A recomendação foi expedida à Secretaria Municipal de Saúde pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC enviou às Promotorias de Justiça dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2024 21:00

A partir do levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, que reúne os temas envolvendo a atuação dos membros do MP, o órgão de saúde estadual elaborou um relatório com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina apresentadas pelo Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva e condenaram o réu por homicídio com três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

As penas variam de 14 a 18 anos e oito meses de reclusão. O crime foi cometido em junho de 2021 no bairro Efapi.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Um dos artigos reconhece o direito adquirido à manutenção e ao uso de construções preexistentes a 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APP) localizadas em áreas urbanas e o outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Ele havia sido sentenciado no fim de janeiro de 2024 a 18 anos e oito meses de reclusão, acusado de cometer estupro de vulnerável reiteradas vezes contra duas meninas. A 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Conforme consta na denúncia, na noite do fato o acusado foi até onde estava seu primo, sentado à beira da estrada usando o celular. Quando se aproximou, atirou três vezes e acertou dois tiros na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPSC, ele não aceitava o fim do relacionamento e atirou duas vezes contra a vítima enquanto eles conversavam sobre a separação. Ela só não morreu porque...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

Documento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação analisou 308 órgãos. Entre os tópicos avaliados destaca-se o aumento expressivo na porcentagem de Conselhos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2024 21:00

A apicultura está em mais de 16 mil propriedades rurais catarinenses; a produção e comercialização do produto de origem animal são fiscalizadas por um programa do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2024 21:00

Grupo Temático Políticas Públicas busca elaborar um enunciado que propõe contribuições aos planos de governo dos candidatos de 2024 para orientar sobre o papel dos municípios no enfrentamento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Iniciativa reconhece práticas inovadoras e resolutivas das Promotorias de Justiça catarinenses. Finalistas serão divulgados em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinaram nesta sexta-feira (12/7) um termo de cooperação técnica para a implantação e execução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento. O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

A denúncia do MPSC apontou que a vítima morreu por afogamento após o réu golpeá-la pelas costas e ela cair em um ribeirão próximo de onde o casal havia estacionado o veículo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Eles foram processados pelo MPSC por dispensa irregular de licitação, prorrogação indevida de contrato, fraude e falsificação de documentos. Entre as sanções estão a suspensão dos direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

O valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de "valor adicionado" por uma operadora de telefonia. A discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em quase 25 anos de atividade, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) contabiliza mais de mil operações, que alcançaram todos os municípios do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu os parâmetros que permitiram ao Ministério Público exercer seu dever constitucional de proteção aos direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2024 21:00

Ao conduzir o veículo, depois de ingerir bebida alcoólica, o réu invadiu a pista contrária e colidiu com o motociclista, provocando-lhe múltiplos ferimentos que o levaram à morte, tendo o agravante...