MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

A denúncia pode ser feita por qualquer cidadão, através do link disponível no portal mpsc.mp.br

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2024 21:00

Serviço oferecido em Florianópolis será estendido para receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões, além de acolher denúncias em diversos âmbitos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

O programa, uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina, reúne os órgãos de segurança pública, a administração e o legislativo municipais, além das associações de moradores. A partir do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

STJ negou provimento a recurso da empresa e manteve condenação que determina melhoria nos serviços e infraestrutura, manutenção permanente e indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 13 municípios de Santa Catarina, além da decretação de indisponibilidade de bens até o valor de R$ 5 milhões de reais a pessoas físicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2024 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital determina a apresentação de um plano de ação detalhado destinado à implementação ou reestruturação do Centro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Crime teria ocorrido após discussão sobre separação litigiosa entre a vítima e irmã do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Companhia Águas de Joinville deverá investir R$ 350 milhões em obras relacionadas ao Plano Municipal de Água e Esgoto, R$ 10 milhões em equipamentos para praças públicas de Joinville e destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00

Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00

A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00

O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00

Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00

Por imprudência e negligência do réu, a vítima, grávida de 41 semanas, teve seu útero retirado e o filho faleceu após o parto. O médico foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

A ação nas duas cidades do Alto Vale do Itajaí foi realizada no fim de junho. Os relatórios dos órgãos de fiscalização dos dois municípios foram enviados no fim da primeira quinzena de julho à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Decisão obtida pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC obriga empresa a disponibilizar as duas vagas gratuitas estabelecidas em lei para idosos e para pessoa com deficiência, ainda que em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h. Inscrições estão abertas até quinta-feira (25/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2024 21:00

Conforme a denúncia do MPSC, após matarem a vítima, os réus se livraram do corpo lançando-o em um local isolado do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2024 21:00

Em fevereiro deste ano, uma operação do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do MPSC, vistoriou e interditou temporariamente todas as 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A perícia, que ocorreu nos autos de uma ação civil pública movida pelo MPSC contra o Município e o Estado de Santa Catarina, foi acompanhada pelo Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Documento elaborado pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria Regional Eleitoral também trata sobre a distribuição de representações extrajudiciais nos municípios sob circunscrição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2023. O réu esfaqueou a companheira até a morte. Segundo consta nos autos, após o crime, ele tentou se livrar dos vestígios, simulando um possível suicídio, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Mercado Livre e Americanas continuam proibidos de expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

A companheira dele, servidora pública do Município, também foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por peculato. A investigação criminal da 2ª Promotoria de Justiça de Barra Velha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2024 21:00

Comissão do Concurso se reuniu nesta sexta-feira (19/7) e aprovou o resultado, antecipando a divulgação prevista para segunda-feira (22/7). Os candidatos podem ingressar com recursos nos dias 23 e...