MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2025 21:00

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2025 21:00

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2025 21:00

Evento ocorrerá um dia após a posse do Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, que foi eleito para exercer a presidência do CNCGMPEU durante um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Os fatos ocorreram em 2008, quando o então presidente e o gerente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville na época alteraram um contrato de compra de bolas e redes de futsal para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/2), durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Trio foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. MP pede, ainda, pagamento de indenização superior a R$ 5 milhões às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Promotoria de Justiça recebeu informações sobre o serviço alimentar ofertado em dois centros de educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Ele oferecia dinheiro a uma adolescente de 14 anos em troca de favores sexuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo as investigações, a vítima foi espancada até a morte. O crime foi motivado por uma dívida de drogas e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

O evento online, voltado para Conselheiros (as) Tutelares, está marcado para o próximo dia 17 de fevereiro às 14 horas. O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem o objetivo de mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

A data especial, comemorada em Santa Catarina em 10 de fevereiro, foi instituída pela Lei nº 16.546, de dezembro de 2014, e remete à criação do primeiro Pelotão da Polícia Militar Feminina, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2025 21:00

Evento, que ocorrerá em Florianópolis das 9h às 18h, tem como objetivo o compartilhamento de informações técnicas e jurídicas para ampliar a capacitação na temática.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Promotores de Justiça em todo o Estado trabalham ativamente para a redução da criminalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 5 mil às vítimas a título de danos morais. O crime ocorreu em setembro de 2023 no bairro Alvorada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro ajuizou uma ação civil em tutela de urgência na sexta-feira (7/2), e o pedido liminar foi deferido pelo magistrado de plantão no sábado (8/2). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2025 21:00

Cada integrante do trio que cometeu o crime em março de 2024 no Norte catarinense foi condenado a mais de nove anos de reclusão. No total, foram roubadas 1.656 garrafas de vinho, avaliadas em mais...