MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Após denúncia apresentada pelo MPSC, três homens foram condenados a penas de sete e cinco anos. Além de integrarem uma conhecida facção criminosa, o trio torturou um homem, o espancando com socos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

Inquéritos civis instaurados pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos revelaram que carros de Secretarias Municipais estavam sendo usados para fins particulares por agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

A manhã no Parque de Coqueiros contará com atividades físicas e debates sobre saúde e bem-estar mental

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

A segurança e a proteção das pessoas. São com essas premissas que as forças de Segurança de Santa Catarina também planejam a atuação em Florianópolis para o dia 19 de outubro, quando haverá um show...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2024 21:00

O réu foi condenado a 14 anos de reclusão. Conforme descreve a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometeu o crime quando a menina estava dormindo ao lado da prima. Os fatos ocorreram no ano de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2024 21:00

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o recurso apresentado pela defesa de Célio Antônio e confirmou o indeferimento da candidatura, conforme o entendimento do Ministério Público Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

3532ef40dc724f56982697d0f5e0c1ff.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador José Antônio Torres Marques, ex-presidente da Corte catarinense. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

O Promotor de Justiça Alceu Rocha assumiu o cargo no Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

Produtos estavam sendo vendidos sem a devida identificação de origem e procedência e com prazos de validade expirados. O estabelecimento responsável pelo comércio também não possuía registro para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

A lista foi definida na sessão do Conselho Superior do Ministério Público nesta quarta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por ter matado o homem quando este fazia uma plantação num terreno. Com ajuda de um comparsa, o réu proferiu golpes de faca e depois efetuou três disparos de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

70 alunos do sexto ano da escola estadual Claudete Maria Hoffmann Domingos participaram da palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2024 21:00

50 cidades catarinenses serão contempladas com o kit contendo automóvel, computador, impressora, radiocomunicadores, refrigerador, celular, estação pluviométrica autônoma, equipamentos de proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2024 21:00

A operação tem o objetivo de dar cumprimento a seis mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão.