MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00

O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

O Promotor de Justiça Vanderley José Bolfe abordou o tema "Serviço de Acolhimento Familiar e Institucional: garantia de convivência familiar e comunitária". Cerca de 200 participantes debateram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00

A iniciativa, conduzida pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 14 gestores municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Abusos se iniciaram em 2019, quando a vítima era criança, e só cessaram em 2023, já na adolescência. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, foi comunicado pessoalmente nesta quinta-feira (6/3) pela Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina sobre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

Encerram em 9 de março as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2025 21:00

A administração municipal, após superar os trâmites da elaboração do projeto e do processo licitatório, deverá executar e finalizar as obras de adaptação da Escola de Educação Básica Carlos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A homologação aconteceu durante a sessão extraordinária do Órgão Especial nesta quarta-feira (05/03). Por força Constitucional, o Governador do Estado tem até 15 dias para nomear o novo chefe do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O ofício com o resultado da eleição para a chefia do MPSC foi entregue na tarde desta quarta-feira. O Governador tem 15 dias para nomear o novo PGJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

A decisão reformou uma sentença de primeira instância e determinou que ela opte por um dos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Recomendação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim visa garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas urbanísticas, assegurando o bem-estar da população e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

No procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça, o poder público local deverá apresentar de forma detalhada a aplicação das verbas destinadas à causa animal para o ano de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

Réu tentou matar a ex-esposa e o atual companheiro dela a tiros. Conselho de Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2025 21:00

O MPSC e a Prefeitura de Indaial firmaram um termo de ajustamento de conduta para garantir a segurança e continuidade das atividades escolares, com prazo de 18 meses para conclusão das obras. Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2025 21:00

A equipe do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) esteve de plantão nas duas noites de desfiles das escolas de samba. Somente três casos foram registrados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Triniti é uma cadela da raça labrador que passou a integrar o Núcleo de Operações com Cães da Polícia Civil de Xanxerê. As verbas vêm de prestações pecuniárias obtidas em acordos de não persecução...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, obteve 292 votos e figura na lista como o mais votado, seguido pela Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi, que obteve 261...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC, com outros dois agentes públicos, porque, para conseguir votos para reeleição, eles incentivaram a ocupação de uma área do município, prometendo doações de terrenos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele teria feito ameaças de morte à ex-companheira e não compareceu às reuniões para refletir sobre seus atos e buscar uma mudança de comportamento, descumprindo assim uma determinação judicial. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Eles participaram do certame apenas para simular uma disputa, garantindo que cada um ficasse com parte do contrato sem competição efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Termo de cooperação técnica com o MPSC possibilitou aquisição de fuzis, munições e espargidores de pimenta para o 12º BPM, fortalecendo a atuação operacional e o treinamento do efetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2025 21:00

Ele foi denunciado pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca por subtrair o bem da vítima com violência física e ameaça. A pena de cinco anos e quatro meses será cumprida em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A partir de projeto elaborado pelo GEDCLIMA e apresentado pela Procuradoria-Geral de Justiça, perto de R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos em 50 kits de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital organizou a reunião para analisar conjuntamente os incidentes violentos registrados no último jogo entre Avaí e Figueirense e adotar medidas preventivas para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele também foi responsável por duas tentativas de homicídio e por corrupção de menores. Os crimes ocorreram em janeiro de 2020 e foram motivados por rivalidade entre facções criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Três ex-integrantes da administração municipal de Lages e outras seis pessoas ligadas ao eixo empresarial foram condenadas pelo crime de corrupção. Essa é mais uma ação penal resultante da Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Tribunal do Júri reconheceu qualificadoras de motivo torpe e meio cruel em crime cometido na frente dos filhos menores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e voltou para o presídio assim que a sessão terminou. Os jurados acolheram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Ele foi sentenciado pela Justiça a mais de 13 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Os investigados teriam furtado 27 caminhonetes de luxo em apenas um mês.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

A lista com os mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025/2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Crime brutal ocorreu em setembro de 2022, e os restos mortais da vítima só foram localizados em julho de 2023. Após sessão do Tribunal do Júri, réu foi condenado a mais de 16 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Itapiranga, o GAECO cumpriu na manhã desta quinta-feira (27/02) nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2025 21:00

MPSC e instituições parceiras reforçarão o acolhimento a vítimas de crimes, além de promover a conscientização sobre racismo, homofobia, assédio e violência sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2025 21:00

O caso foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O réu foi sentenciado a mais de 22 anos de prisão em...