MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 12:50

Decisão unânime mantém sanções contra ex-Prefeito e familiares por desvio de bens e serviços da Prefeitura para interesses privados, conforme ação movida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/12/2025 10:56

Sete acordos de não persecução civil garantem ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multas proporcionais à gravidade das condutas ímprobas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 01/12/2025 08:32

Iniciativa reuniu Promotores e Promotoras de Justiça para mapear desafios regionais e definir prioridades de atuação, fortalecendo a presença do Ministério Público nas comunidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 28/11/2025 18:00

Os Promotores de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Simão Baran Júnior ministraram palestras no evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 17:49

Além da Procuradora-Geral de Justiça, participaram do segundo dia de evento o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini, e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 17:29

Premiação reconhece boas práticas educacionais e gestão eficiente em escolas públicas do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/11/2025 17:00

Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:54

Levantamento realizado por Promotorias de Justiça da Ordem Tributária identificou sonegação, recuperou valores expressivos e resultou em medidas penais e administrativas em quatro regiões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:48

Instituições criam modelo inspirado na Rede Catarina, com fiscalização periódica e canais para denúncia de descumprimento para defender a infância.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 16:12

Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 28/11/2025 15:30

Promotoria de Justiça sustenta que ambos os municípios seguiriam ignorando regras constitucionais e TACs antigos, mantendo processos seletivos e contratos temporários em áreas permanentes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/11/2025 09:43

Espaço reforça a memória institucional e amplia o acesso à cultura e ao conhecimento no Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 28/11/2025 09:30

O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 06:52

A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 27/11/2025 18:59

Em audiência pública na ALESC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi afirmou que combate à violência contra mulheres é prioridade da Instituição e provocou reflexão sobre padrões culturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 18:58

As Promotoras de Justiça Andréia Tonin e Nicole Lange compartilharam, respectivamente, experiências sobre o desenvolvimento dos projetos Florescer e Ciranda. Além disso, a Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 18:10

Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 17:53

Promotor de Justiça Vinicius Barreto Pinho apresentou procedimentos em São José e esclareceu dúvidas de agentes da PMSC sobre abordagens e flagrantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 16:48

Foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Um deles foi interditado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 16:28

Durante o GOV Experience, Paulo Benítez participou do painel “Como ALESC, GOV/SC, MPSC, TCESC e TJSC criaram a primeira rede de governança pública colaborativa do país”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/11/2025 15:56

Os convidados Sérgio Renault, presidente e fundador do Instituto Innovare, e Fabrício José Cavalcanti, Promotor de Justiça do MPSC que atua na área da cidadania, trazem reflexões sobre ética,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 14:17

Capacitação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (27/11), foi ministrada pela Promotora de Justiça do MPPR Fernanda da Silva Soares.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 11:25

Na recomendação, a 22ª Promotoria de Justiça da Capital alerta que qualquer alteração sem obedecer às normas previstas para a matéria pode configurar ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 27/11/2025 10:53

Mais de 250 alunos do Colégio São José participaram de duas palestras promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da campanha “Bullying: Isso Não é Brincadeira”.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/11/2025 09:58

O servidor foi o responsável pela cotação do preço base da licitação para construção de duas arenas esportivas na Praia da Pinheira em 2022, na qual foi constatado sobrepreço.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:25

Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:12

Equipamentos adquiridos com recursos destinados pelo FRBL. A 4ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul também já destinou R$380 mil para o projeto. Ação beneficia 28 municípios da Regional de Rio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/11/2025 18:41

Inscrições para o 9º Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição e para o 3º Encontro da Rede Autocompositiva do MP estão abertas até 4 de dezembro pelo CEAF Virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 26/11/2025 18:21

O ato de lançamento da nova estrutura foi formalizado nesta quarta-feira (26/11), em solenidade no Fórum de Pinhalzinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 26/11/2025 17:58

Veículo foi entregue Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo com recursos do FRBL. A inciativa faz parte do projeto que entregou 100 kits destinados a Conselhos Tutelares em todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 26/11/2025 14:11

Pela primeira vez, a iniciativa realizou atividades simultâneas em três municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 26/11/2025 09:04

Em outubro de 2023, Dimas Kocan foi alvo da Operação Intraneus, que investigou crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos pelo então servidor público. Agora, em 2025,...