MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00

Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00

Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00

O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00

A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...