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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
A Promotora de Justiça Kelly Vanessa De Marco Deparis visitou, na última quarta-feira (19/3), a Escola de Educação Básica Vedelino Junges, em Pinhalzinho, para apresentar o programa Cultivando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Eles foram denunciados pela 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal e cumprirão penas, respectivamente, de 27 anos, dois meses e 20 dias e 18 anos, um mês e 23 dias de prisão. O ciclo se estendeu por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Decisão do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC, e condenação ultrapassa os 25 anos
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O PGJ, Fábio de Souza Trajano, e a PGJ nomeada, Vanessa Cavallazzi, destacam clima republicano e colaborativo na primeira reunião de transição. A posse ocorrerá em abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Após uma confusão generalizada por motivo desconhecido, o réu surpreendeu a vítima e a matou com uma facada no pescoço. A tese do MPSC foi integralmente reconhecida pelos jurados, que condenaram o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e a pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão. Segundo as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00
O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00
Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00
Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00
Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00
A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a...