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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00
Os fatos ocorreram em abril de 2024. O MPSC ofereceu denúncia em junho do mesmo ano e, cerca de nove meses depois do ajuizamento da ação penal pública, os acusados foram julgados e condenados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2025 21:00
O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. As vítimas foram a própria companheira e outro convidado. A pena de 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão já está...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O GEAC e o GAECO cumpriram na manhã desta quinta-feira (27/03), 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos em 17 municípios catarinenses
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Fernando da Silva Comin e o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, abordaram também políticas de prevenção e regulamentação de gravações judiciais em evento realizado em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, fez parte da mesa de honra do evento, que ocorre até o dia 29 de março, na sede do TJSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
A solenidade de abertura ocorreu, na tarde desta quinta-feira (27/3), no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento, cuja programação continua nesta sexta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
No primeiro livro digital da série, serão abordados os mandatos do Ex-PGJ João Carlos Kurtz, que ficou à frente da Instituição por 12 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Comarca e os órgãos parceiros vistoriaram 17 estabelecimentos, entre eles supermercados, açougues e restaurantes dos dois municípios, e diversas irregularidades foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Fiscalização do POA coordenada pelo MPSC em quatro mercados resulta na apreensão de produtos sem procedência e vencidos e destaca a importância de ações preventivas para a proteção do consumidor.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
Evento organizado pelo MPSC, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, reuniu especialistas de cinco países para debater desafios e estratégias de combate a esses crimes cibernéticos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2025 21:00
O Projeto Escola Restaurativa é uma iniciativa do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), integrado pelo MPSC por meio do seu Núcleo Permanente de Incentivo à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
A iniciativa do MPSC busca fomentar o diálogo interinstitucional e efetivar a resolutividade no âmbito das políticas públicas para assegurar a proteção de crianças, adolescentes e suas famílias.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
O réu também foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por atacar a ex-companheira, mas acabou absolvido pelos jurados desse crime. Pena foi fixada em oito anos, 10 meses e 20 dias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
A ação da 1ª Promotoria da Comarca de Lages cita o crime de violação sexual mediante fraude, descrito no artigo 215 do Código Penal brasileiro. Os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2013 e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina reforça a conscientização e o acolhimento de vítimas; ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2025 21:00
Justiça acatou a denúncia do MPSC na íntegra e sentenciou o acusado pelo crime cometido em 2021; Ministério Público destacou frieza e emboscada na execução.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
O crime foi em represália da organização criminosa porque a vítima teria furtado armas e drogas da facção e fugido para a capital
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
MPSC cobrou, em Notícia de Fato, vistoria, regularização dos serviços de limpeza e esclarecimentos sobre possível omissão da Prefeitura de Balneário Camboriú após denúncias de moradores
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Adolescente teria deixado criança de dois anos de idade sozinha; corpo foi encontrado três dias depois a 3 km da casa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
Dezoito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (25/03), além do sequestro e bloqueio de bens, em desfavor de pessoas físicas e jurídicas investigadas, em três cidades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2025 21:00
O Presidente Herman Benjamin, o Ministro Joel Ilan Paciornik e o Secretário-Geral da Presidência do STJ, Carl Olav Smith, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Todo cidadão tem o direito de participar ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Saúde de sua cidade, colaborando com o controle social no SUS. Além disso, os cidadãos podem acessar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Na pauta, assuntos institucionais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Ministério Público aponta falta de participação popular quanto ao teor das emendas apresentadas e aprovadas ilegalmente em sessão extraordinária realizada no fim do ano passado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Evento será nos dias 27 e 28 de março, na Capital, e reunirá palestrantes nacionais e internacionais para fomentar o debate e a troca de experiências entre profissionais e instituições.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Rosemary Machado Silva seguirá no cargo de vice-presidente para a região Sul do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Promotores de Justiça explicam quais alternativas no processo penal podem acelerar a solução de casos menos graves.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Ação do MPSC resulta em decisão judicial que obriga Prefeitura a elaborar o documento em 180 dias. Mesmo com população inferior a 20 mil habitantes, o Município está legalmente obrigado a instituir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas de família, aproveitava quando ficava sozinho com as crianças para praticar os estupros. Ele também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2025 21:00
Houve a detecção de agrotóxicos não conformes com a legislação. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a 3ª Promotoria de Justiça de São José e o investigado se comprometeu a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2025 21:00
Na reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (21/3), na 40ª Promotoria de Justiça da Capital, foram apresentadas as principais ações desenvolvidas para promover a igualdade racial e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Em apoio a Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, o GAECO cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Crime ocorreu em junho de 2024 no bairro Cristo Redentor. Acusado foi sentenciado a 17 anos e seis meses de reclusão após denúncia do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Uma forma mais rápida e eficaz de solucionar casos criminais de menor gravidade. Por meio de acordos, busca-se reparar danos às vítimas e à sociedade, promovendo justiça com agilidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Os resultados do RGI de 2024 serão apresentados no dia 8 de abril, às 15 horas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Missa realizada, nesta quinta-feira (20/3), na Catedral Metropolitana da Capital, enalteceu os agentes da justiça e recordou a trajetória do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara, falecido em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Eles foram denunciados por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), por corrupção de menores, por tráfico de drogas e por...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
O curso on-line é voltado para todos os integrantes do MPSC, além de profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão, planejamento, arquitetura e engenharia de espaços de lazer e turismo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2025 21:00
Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pela Justiça por furto e latrocínio tentado. Os crimes ocorreram em setembro de 2024.