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MPSC denuncia envolvidos no acidente ambiental na Serra Dona Francisca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos...

MPSC apresenta projeto do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime para a região de Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às...

Ministério Público consegue retirada de enquete eleitoral ilegal do ar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2024 21:00

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da...

Tios são condenados ao pagamento de indenização após pedirem guarda dos sobrinhos e os "devolverem" ao abrigo na Comarca de Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a...

Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as...

Confira os projetos habilitados para a 3ª Edição do Prêmio José Daura - 2024

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

MPSC recomenda anulação da contratação de banca para realizar concurso público em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Pai que abusava sexualmente da filha é condenado a 23 anos de prisão em Garuva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

MPSC sedia 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2024 21:00

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Rio do Sul ganha jardim botânico na chegada da primavera com recursos oriundos de acordo judicial feito pelo MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2024 21:00

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio...

Após ação do MPSC, Município de Tubarão deverá acolher homem com deficiência em residência inclusiva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para...

Homem é condenado por estupro de vulnerável em Garuva

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi...

MPSC realiza o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Educação e Família

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma...

Em Nova Erechim, alunos da Escola de Educação Básica Rudolfo Luzina participam de jogo para conscientizar sobre bullying

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

O Quiz Antibullying é um jogo de perguntas e respostas criado pela Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira, titular da Comarca de Pinhalzinho, que tem o objetivo de conscientizar sobre a...

Mãe e padrasto acusados de matar menina de três anos, vão enfrentar o Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Justiça julgou admissível os termos da denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e eles serão submetidos ao Conselho de Sentença pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e...

Em Itapoá, acusados de matar um homem por vender drogas sem autorização da facção criminosa são condenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público, os réus que eram conhecidos da vítima a chamaram para uma conversa sobre a venda de entorpecentes. Nessa oportunidade tiraram a vida dela com pelo menos...

Ministério Público aponta irregularidades em propaganda eleitoral em Canoinhas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2024 21:00

A Lei 9.504/97 que, em seu artigo 38, § 6º, prevê a proibição da confecção, utilização e distribuição de brindes por candidato que possa proporcionar vantagem ao eleitor.

MPSC renova programa MP Mais Próximo em Faxinal dos Guedes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O programa MP + Próximo, iniciado em fevereiro de 2023, já atendeu centenas de moradores que buscaram o auxílio do Ministério Público catarinense para solucionar problemas. Nesta semana, a parceria...

No Meio-Oeste, homem é condenado por estuprar a cunhada de 16 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

Episódio resultou em gravidez. Pena foi fixada em mais de 12 anos de reclusão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Homem é condenado a 41 anos de prisão por roubar e matar idosa de 84 anos em Pinhalzinho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A vítima do latrocínio foi ameaçada com arma branca e espancada no rosto. Crime foi cometido em abril deste ano.

PGJ entrega ao Poder Judiciário de Santa Catarina a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A lista definida na última sessão do Conselho Superior do Ministério Público relativa à vaga de Desembargador pelo quinto constitucional foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza...

Mulher que matou namorado por ciúme é condenada a 13 anos de reclusão em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

O irmão e o padrasto da ré também foram condenados. Esse é o primeiro julgamento em Blumenau onde foi aplicado o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu provimento ao recurso...

Mantida a prisão preventiva de Prefeito de Criciúma e de outros sete investigados na Operação Caronte

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A prisão foi mantida a fim de garantir a ordem pública econômica e a instrução criminal. Ação do MPSC aponta a suposta prática dos crimes de organização criminosa e fraude em procedimentos...

GAECO participa de Operação internacional contra a pirataria

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A Operação 404 está na sétima fase e tem o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados na internet

MPSC faz vistoria em comunidade terapêutica de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2024 21:00

A fiscalização, realizada pelas equipes da 13ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/9). As vistorias fazem parte do Plano...

Escola Estadual de Palhoça recebe programa Cultivando Atitudes