MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Réus foram julgados com base na denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. A lista é composta por sete homens e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/04/2025 21:00

Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Inscrições podem ser feitas até 5 de maio com matérias veiculadas até 30 de abril. Premiação contempla categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo impresso e Webjornalismo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2025 21:00

Crime foi cometido por motivo fútil; Ministério Público sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri e garantiu a responsabilização do autor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

As visitas visam fortalecer laços institucionais e promover cooperação mútua entre o MPSC e órgãos parceiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

Decisão judicial obriga o Município a conceder o benefício do programa Bolsa Atleta para o campeão nacional de paraskate, Rogério Martins Bento, o Rogerinho, que tem síndrome de Down, bem como para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

Grupo teria roubado veículo e pertences de um homem e depois o empurrado de mais de 80 metros de altura no Morro dos Conventos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2025 21:00

O episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Tutela de urgência obtida pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital suspende instalação de painel publicitário luminoso na fachada de imóvel tombado, visando garantir a segurança do meio ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na quinta-feira (24/4), no fórum de Campo Belo do Sul, município sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Dois homens invadiram a residência da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na presença dos pais dela. A motivação do crime não foi esclarecida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2025 21:00

Levantamento mostra maior reconhecimento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela população. Os dados foram apresentados para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

Promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPSC vão liderar Grupos Temáticos de Políticas Públicas, Ciência e Tecnologia e Assistência Social do GEDCLIMA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2025 21:00

Os valores são resultado de cinco acordos celebrados entre a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa, com agentes públicos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2025 21:00

Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca para investigar denúncias ao Procon de violação dos direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/04/2025 21:00

O Papa Francisco foi um farol de luz, que tocou o coração de milhões de pessoas. O MPSC expressa profundo pesar pela sua morte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2025 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia...