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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Em uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, a Unesc e o Presídio Regional, encontros semanais têm sido realizados com detentos que enfrentam problemas com drogas e estão próximos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
O objetivo é combater o uso dos cigarros eletrônicos na cidade mais populosa de Santa Catarina, sobretudo nas unidades escolares.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Vinte e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (7/11), na Capital e Tubarão, Imbituba, Laguna e Capivari de Baixo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Decisão judicial obtida pelo MPSC busca a preservação da antiga casa de chácara, único exemplar de arquitetura colonial existente e tombado pelo Patrimônio Histórico na porção continental do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Motivado por vingança, em razão da morte do irmão, o réu assassinou a própria prima e tentou matar o namorado dela. Ao fugir do local, atirou e matou uma terceira vítima com o intuito de manter os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Trinta e seis candidatos foram aprovados dos mais de quatro mil inscritos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Réu respondia em liberdade e foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio. O Juízo aplicou a tese do STF no Tema 1.068 e, assim, decretou a prisão para a execução da pena.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
A pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto foi reformada para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime inicial semiaberto. Após rejeição dos embargos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Todos os denunciados estão presos preventivamente. O Ministério Público requer na ação, além da prisão por uma série de crimes, como integrar ou promover organização criminosa, tráfico de drogas,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2024 21:00
Representantes de comissões da Subseção da OAB em Criciúma conheceram o projeto,reforçando a parceria entre os órgãos para o atendimento de vítimas de crimes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
A ação faz parte do projeto de atividade assistida com animais realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
O ato de instalação da nova estrutura foi formalizado nesta terça-feira (5/11), em uma solenidade no Salão do Júri do Fórum de Itajaí, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
O local que vai abrigar as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Grupo Especial Anticorrupção foi disponibilizado pelo Ministério Público Federal. A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
A sala de atendimento já está pronta e a reunião de apresentação para as instituições parceiras aconteceu nesta terça-feira (5/11). Profissionais serão treinados para ajudar pessoas que tiveram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
O evento, com o tema "Educação para a cidadania e construção da paz", tem o objetivo de estimular e fortalecer a política permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
Evento em alusão ao Mês da Consciência Negra é promovido pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e Intolerância do MPSC (Necrim) e pela 40ª PJ da Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2024 21:00
Lançamento oficial será na Alesc, em evento que celebra os 35 anos da Constituição.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00
A palestra, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º/11), integrou a atividade "Legislativo em ação", promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diego Roberto Barbiero falou sobre o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00
O mérito da ação ainda será julgado, mas a Justiça já acatou um dos pedidos liminares e proibiu a instituição de acolher mais idosos até que as possíveis irregularidades constatadas sejam sanadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2024 21:00
A ação requer a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; o aumento do número de equipes multiprofissionais na atenção primária; e a contratação de profissionais das áreas de...