MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal, fortalecendo a atuação da PM na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão na região Norte do Estado, visando a desarticular uma organização criminosa com atuação em Santa Catarina. Estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Órgãos públicos unem forças para garantir o direito dos estudantes de baixa renda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

As homenagens acontecerão no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento acontece na próxima quarta-feira (25/06), às 10h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Com penas que variam entre 25 e 35 anos, réus foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti assumirá o cargo no dia 25 de junho para o mandato de 2025 a 2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2025 21:00

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2025 21:00

Neste momento de dor, o MPSC se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, e informa que a Promotoria de Justiça de plantão está acompanhando a situação e que serão apuradas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Após atuação preventiva da 20ª Promotoria de Justiça e da Vigilância Sanitária, estabelecimento firmou compromisso para não utilizar equipamento a laser sem aprovação da Anvisa para remoção de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

Réu conduzia seu veículo sob efeito de álcool e substâncias entorpecentes quando colidiu contra uma moto e um carro, matando duas pessoas e deixando outras três feridas. Crime ocorreu em 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2025 21:00

O julgamento aconteceu na última quarta-feira (18/6) em Curitibanos, município-sede da comarca. Após o encerramento da sessão, o réu foi reconduzido imediatamente ao presídio para o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Programete destaca ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos na promoção da cobertura de saneamento básico do município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2025 21:00

Denúncia cita os crimes de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica. Outras duas pessoas firmaram acordos de não persecução penal com o MPSC por cumprirem requisitos legais, confessando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Sentença reconhece improbidade administrativa por uso de atas vencidas e determina ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de sanções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Diego Roberto Barbiero recebeu a moção de aplauso em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no CyberGaeco e no enfrentamento da violência nas escolas catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Ao todo, 772 projetos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil estão aptos a concorrer à premiação, que reconhece boas práticas de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

A vítima sobreviveu ao ataque, mas ficou com sequelas permanentes, perdendo os movimentos das pernas e do braço direito. O réu terá de cumprir 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Reunião no TCE/SC debateu avanços nas políticas de incentivo à qualidade da educação em Santa Catarina e tratou da atualização dos parâmetros de cálculo do repasse aos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina foi acatada pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Promotoria de Justiça propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o cancelamento de contratações ilegais e a realização de concurso até o segundo semestre de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Vara Regional de Garantias da Comarca de São José havia negado o envio de um inquérito sobre suposto estupro de vulnerável à 1ª Vara Criminal da mesma comarca, especializada em crimes contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2025 21:00

Três adultos foram presos em flagrante, quatro adolescentes apreendidos e diversos itens ligados ao crime foram recolhidos durante a operação nesta quarta-feira (18/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

A operação cumpriu doze mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraudes eletrônicas à plataforma de ecommerce. Durante a operação, uma pessoa com quem foram encontradas cerca de 190g...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Além dos dois agentes públicos, dois particulares foram denunciados. A investigação apontou o possível envolvimento em crimes contra a administração ambiental, de corrupção, lavagem de dinheiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

"Somos todas: ação política e narrativa das mulheres frente a violência obstétrica" foi escrito pela Analista em Serviço Social Daniele Beatriz Manfrini.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência na função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos foram condenados por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2025 21:00

Ação pede rescisão de contrato com contador contratado via credenciamento e nomeação de aprovado em concurso público para o cargo de analista contábil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2025 21:00

Uma das 12 vencedoras do Prêmio Lume, a Escola Rubens de Arruda Ramos recebeu um kit com cinco celulares, um tablet e canetas coloridas, que será utilizado por estudantes, professores e direção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2025 21:00

De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, os réus utilizaram-se de associações de fachada criadas em nome de laranjas para captarem recursos públicos, que foram desviados para fins...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

O crime aconteceu em julho de 2024 em Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Casal levou internos para a própria casa para driblar a interdição e foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e descumprimento de decisão judicial. Familiares das pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Cerca de 30 profissionais da comarca participaram do encontro promovido nesta sexta-feira (14/6), que apresentou estratégias de articulação intersetorial para garantir os direitos da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Artigo do Coordenador do CSP e do CDH do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e da Assessora Jurídica do CDH, Thaís Becker Henriques Silveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime ocorreu após a vítima tentar impedir agressões contra a nora; vítima, de 50 anos, ficou em quadro vegetativo irreversível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Um deles seria cunhado do Prefeito, o que caracteriza nepotismo. Os outros dois teriam sido nomeados sem possuir, respectivamente, idade mínima e conhecimento técnico para as funções, mas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime brutal foi cometido na presença do filho da vítima; réu também descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

Crime envolveu emboscada, tráfico de drogas, vilipêndio e ocultação de cadáver. Ministério Público requer julgamento pelo Tribunal do Júri.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2025 21:00

30 jovens concluíram 60 horas de formação técnica e comportamental, com foco na preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina.