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CIASC acata recomendação e revoga parceria com empresa de telemedicina e Secretaria de Saúde fará licitação para o serviço

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Como recomendado pela 7ª e pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, outras quatro parcerias estratégicas firmadas nos mesmos moldes, que não implicaram dispêndio de recursos...

Promotor de Justiça apresenta ações desenvolvidas na área ambiental em evento na Itália

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Durante o congresso internacional, Alexandre Schmitt dos Santos abordou temas como proteção ambiental e suas consequências, bem como suas soluções civis e administrativas na Europa e no Brasil.

Procurador-Geral de Justiça é homenageado com medalha de 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Ao receber a honraria, Fábio de Souza Trajano ressaltou que a homenagem é dedicada a todos os integrantes do Ministério Público catarinense pelas ações desenvolvidas junto à Corporação Militar.

AVISO DE PAUTA: Seis membros do MPSC tomam posse como Procuradores de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Solenidade ocorre nesta quinta-feira (5/12) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

MPSC avalia quedas de energia em Santa Catarina após temporais de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

Avaliação busca melhorias no atendimento aos consumidores e prevenção de futuros desastres.

Caso Isabelly: Nove meses após o crime, mãe e padrasto são condenados pela morte da menina de apenas três anos em Indaial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2024 21:00

O casal foi denunciado pelo MPSC por reagir de forma violenta à recusa da criança para comer. Eles desferiram golpes por todo o corpo da menina. O crime chocou o país. Após a matarem, eles...

GAECO e GEFAC deflagram quinta fase de operação que apura a prática de crimes ligados às organizações criminosas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Treze Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Vara de Garantias da Comarca de Joinville, estão em cumprimento pelo GAECO nos Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.

Em seminário na Alesc, MPSC participa do lançamento de cartilha sobre violência obstétrica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública e em parceria com a Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria...

Programa Alimento Sem Risco realiza coletas e monitora produtos e comerciantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Neste dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos, o MPSC reforça seu compromisso em fiscalizar o uso de agrotóxicos no estado.

Gladys Afonso toma posse como Desembargadora do TJSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A posse será nesta quarta-feira (4/12) às 17 horas. Gladys Afonso assume vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina por meio do quinto constitucional.

Bullying não é brincadeira: palestra alerta para consequências da prática e importância do respeito

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

A Promotora de Justiça Nicole Lange de Almeida Pires foi ao campus do IFSC em Palhoça para conversar com os alunos.

Recurso do MPSC em segundo grau evita corte de mais de 1600 araucárias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Com a antecipação de tutela no agravo de instrumento do MPSC, foram suspensos os efeitos de uma liminar que permitia a concessão de licença ambiental que, entre as ações, incluía o corte de...

Transição de mandato: Prefeitos devem cumprir compromissos após as eleições

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina reforça a importância de planejar a transição administrativa para garantir continuidade na gestão pública.

Aviso de pauta: seminário sobre violência obstétrica

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Evento será realizado no Plenarinho da ALESC na próxima terça-feira (03/12) das 14h às 18h. Durante o seminário serão lançados o cartaz e a versão atualizada da Cartilha de "Violência Obstétrica:...

MPSC em Ação: O que é e o que faz o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Dezembro é o mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. Conheça o que o Ministério Público catarinense faz pela proteção da sociedade.

Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2024 21:00

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

"Torcida Segura": operação conjunta apura atos de violência praticados por integrantes de torcidas organizadas