MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Os bebês receberam soro antibotrópico, utilizado contra picada de cobra no lugar da vacina contra hepatite B.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Formação realizada em parceria com a Coordenação-Geral do programa e com projeto de educação da universidade destaca a construção de círculos virtuosos como caminho para fortalecer a ética, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

A formação é voltada para membros e servidores do MP brasileiro, com aulas até dezembro. A capacitação faz parte do Programa de Difusão do uso de IA.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

O Ministério Público analisará a revogação do Edital que previa entrega de kits aos municípios pelo GEDCLIMA, via FRBL, pois o Estado assumirá a distribuição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina por homicídio qualificado, por meio cruel e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e condenado a mais de 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

O procedimento extrajudicial da 1ª Promotoria de Justiça tem como referência uma apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que revelou falhas graves na folha de pagamento dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Em reunião no MPSC, com participação da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, grupo especializado traça critérios de atuação para combater fraudes de alta complexidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2025 21:00

Ação do MPSC com pedido liminar demonstrou que o Plano de Manejo do Monumento Natural Municipal da Galheta, criado em 1990 e recategorizado em 2016, ainda não foi oficialmente publicado. Essa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

O motivo do crime, de acordo com a denúncia do MPSC, foi o ciúme da companheira e desentendimentos com a sogra. O réu teve a pena fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Com participação do MPSC, SED, Undime/SC e FECAM, evento on-line apresentou a nova interface, funcionalidades e fluxo de cadastro de alunos em situação de infrequência escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Integrantes do MPSC, TJSC, ACMP e AMC se reuniram com o deputado Marcos Vieira para tratar do avanço do PL 021/2024, que busca garantir segurança jurídica na concessão do Benefício Especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Iniciativa da Escola do Legislativo da Alesc, em parceria com o MPSC, promove formação para vereadores, assessores e servidores municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

Sentença em ação ajuizada pelo MPSC impõe multa diária e obriga empresa a adotar medidas sanitárias e ambientais para conter proliferação do Aedes aegypti. Atuação do Ministério Público foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2025 21:00

A 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça questiona artigo da Lei Municipal nº 5.370 que restringe o letramento racial à rede pública de ensino e emitiu recomendação exigindo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Foi cumprido mandado de busca e apreensão em residência no município de Florianópolis/SC, no âmbito de investigação contra esquema criminoso de comercialização de material de abuso sexual infantil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Réus teriam matado uma empresária a tiros e tentado matar o esposo dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

Transmissão ao vivo orientará escolas sobre a utilização do novo sistema APOIA e será conduzida pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes e representantes da SED, Undime e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2025 21:00

653f673358ed4a91b9acfaeafd1c66ee.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça seu compromisso com a defesa de um tratamento digno, respeitoso e conforme a Constituição às pessoas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema da nova edição do MPSC em Ação, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A abordagem das pessoas em situação de rua deve ser feita com urbanidade e respeito pela dignidade humana, mas, sempre, por questões de segurança dos agentes públicos envolvidos e de outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Durante encontro na Alesc, promovido pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) - Regional da Grande Florianópolis, o Coordenador do CIJE apresentou o novo sistema APOIA e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O réu foi sentenciado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto por tráfico de drogas, mas o MP interpôs recurso para aumentar a pena. A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Força-tarefa do MPSC denunciou o que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. A esposa e dois irmãos do acusado também foram condenados a penas que variam de nove a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Sentença reconhece dano ambiental coletivo e impõe multa de R$ 20 mil ao Residencial. Atuação do Ministério Público começou ainda em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

Falta de infraestrutura e regularização, ausência de profissionais qualificados e medidas de segurança foram identificadas em mais fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A sentença foi motivada por ação do MPSC após suposta negligência no atendimento a um menino de 10 anos. Conselheiros já foram afastados por notificação oficial, e suplentes assumirão as vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A iniciativa busca inserir a IA de forma estratégica e responsável no dia a dia de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

O padrasto teria cometido as agressões e a mãe não teria feito nada para impedir, concorrendo para os crimes. Ambos foram pronunciados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A mulher teve a pena aumentada de 18 para 30 anos e 1 mês; já o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão. O júri da dupla ocorreu em outubro do último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina pelo crime ocorrido em maio de 2023, no município da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste. Todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Os animais da raça pit bull foram encontrados magros, feridos e sem assistência de médico-veterinário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Micaela Cristina Villain foi homenageada na Câmara de Vereadores de Navegantes após garantir prisão de homem que violou medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Após desentendimento por conta de barulho, o réu atacou a mãe com inúmeras facadas enquanto ela dormia. Pai, amiga e vizinho que tentaram intervir também foram esfaqueados. Pena foi fixada em mais...