MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 11/12/2025 10:12

A sentença também alcança a ex-esposa de um advogado e um detento envolvido no esquema. As penas variam de três a nove anos de reclusão. O processo tramita em segredo de justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/12/2025 18:20

Selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, entregue pelo CNMP, reconhece práticas que fortalecem a prevenção do feminicídio e garantem a proteção das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/12/2025 18:13

Reconhecimento valoriza práticas inovadoras e resultados sociais relevantes no MPSC. Solenidade ocorre em alusão do Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/12/2025 17:37

Vistorias confirmaram riscos à segurança de estudantes e servidores; falta de acessibilidade, infiltrações e falhas elétricas persistem. MPSC recomenda que o Estado promova, em 120 dias, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 10/12/2025 15:34

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Guabiruba/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/12/2025 14:06

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 10/12/2025 13:38

Pena foi fixada em 41 anos e dois meses de reclusão. Crime ocorreu em 2024. O casal viveu junto por 22 anos e o crime ocorreu uma semana após a mulher pôr fim ao relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/12/2025 13:20

A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/12/2025 11:53

Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/12/2025 19:18

A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/12/2025 16:32

Objetivo foi fortalecer boas práticas de cooperação interinstitucional com a comitiva de autoridades do Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre. Os principais assuntos abordados foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/12/2025 15:56

O homem respondeu a todo o processo em liberdade e entrou pela porta da frente do salão do Tribunal do Júri, mas saiu algemado direto para o presídio com 18 anos e oito meses de pena para cumprir.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/12/2025 15:26

Investigações apontaram uso de atestados falsos e orçamentos simulados para habilitar empresa em processos licitatórios municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/12/2025 15:14

Acordo de cooperação técnica assinado entre MPSC, TCE/SC, SEMAE/SC e BRDE prevê troca de informações e ações integradas para aprimorar e garantir serviços essenciais à população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/12/2025 13:29

O cancelamento ocorreu por solicitação dos advogados de defesa, que alegaram questões de saúde da acusada. O MPSC foi contrário ao adiamento. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 11:20

false A atuação de enfrentamento às organizações criminosas passa pela apuração paralela do crime de lavagem de dinheiro. A clandestinidade desse estratagema criminoso, somado à sofisticação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 09:51

Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 09/12/2025 09:23

As respostas sobre o que as crianças entendem sobre corrupção estão em um vídeo divulgado nas redes sociais do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 09/12/2025 08:06

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão no município de Papanduva. A investigação iniciou pela 1ª Promotoria de Justiça de Papanduva e agora é conduzida pela Subprocuradoria-Geral para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 08/12/2025 22:00

O regime de trabalho adotado neste dia será o remoto. A medida visa reduzir a circulação de pessoas a fim de preservar a integridade física de todos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 08/12/2025 21:28

false educando.png Em razão da previsão de um ciclone extratropical, com chuvas intensas e temporais que devem atingir Santa Catarina nesta terça-feira (9/12), o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 05/12/2025 21:10

A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca que o COSUD MP reforçará a cooperação entre os Estados no enfrentamento ao crime organizado e na recuperação de ativos. O encontro aconteceu no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/12/2025 20:13

Conforme a denúncia do MPSC, os crimes ocorreram após discussão sobre término do relacionamento. A vítima foi esfaqueada e somente sobreviveu graças à intervenção de familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/12/2025 19:30

Evento divulga processo de canonização do catarinense, reconhecido pela Igreja Católica como Servo de Deus, e celebra sua trajetória de fé e serviço público.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 19:09

Uma das propostas discutidas foi a criação de um fluxo integrado de atendimento, onde as Ouvidorias poderão receber e encaminhar reciprocamente questões relatadas por cidadãos e advogados,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 18:03

Evento reforçou a troca de experiências e destacou a importância do diálogo e da mediação na atuação ministerial.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 16:55

As prisões foram resultados de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo/SC e à 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau/SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 05/12/2025 15:54

Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina após júri reconhecer qualificadoras e manter prisão preventiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/12/2025 14:35

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os MPs e os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/12/2025 14:33

As inscrições se iniciaram nesta sexta-feira (5/12) e irão até 12 de janeiro de 2026, devendo ser feitas exclusivamente pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 08:01

Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/12/2025 19:36

MPSC também requisitou ao Município uma série de informações, entre elas as leis editadas desde 2001 e a indicação de eventuais estudos técnicos e audiências públicas que as tenham precedido.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 04/12/2025 18:52

Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 04/12/2025 17:37

O réu foi acusado pelo MPSC. O feminicídio da companheira foi praticado para evitar que a mãe denunciasse o estupro da filha à polícia. A adolescente foi agredida ao tentar defender a mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/12/2025 17:27

O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/12/2025 17:00

Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir autocomposição, escuta qualificada e soluções consensuais para desafios estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/12/2025 16:29

Ministério Público aponta riscos à saúde e pede indenização mínima de R$ 50 mil à vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/12/2025 16:04

O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 04/12/2025 15:25

1º Encontro Intermunicipal reuniu equipes de quatro municípios para fortalecer o cuidado de quem cuida, com palestra da empreendedora social Bia Martins e iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de...