MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 19/03/2026 15:29

Atividade foi realizada pelo NEAVIT após espetáculo teatral e contou com orientação técnica ao público estudantil

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/03/2026 15:23

A dona do local é suspeita de manter idosos em condições precárias e reter seus cartões bancários para fazer movimentações financeiras indevidas em nome deles, além de restringir-lhes a liberdade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/03/2026 13:55

Com graves ameaças, a mulher extorquiu mais de R$ 100 mil da vítima entre 2024 e 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/03/2026 11:15

A denúncia apresentada nesta quarta-feira (18/3) requer a condenação de dois homens e uma mulher por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima desapareceu em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/03/2026 07:44

Operação cumpre três mandados de busca e apreensão em unidade prisional e em endereços ligados ao investigado, servidor terceirizado do sistema prisional, que também teve a suspensão do exercício...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 18/03/2026 19:29

Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/03/2026 19:26

Ação é um desdobramento da investigação que apura um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade prisional de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/03/2026 16:49

Proprietários particulares e empresas que têm terrenos no loteamento Lagoinhas podem, em parceria com o Município, colaborar com a implementação da estrutura básica do local, subsidiando parte dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 16:07

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada diante da indicação de irregularidades na condução da licença. Agora, a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/03/2026 15:58

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Monika Pabst e Andreas Eisele. A PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a votação

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 18/03/2026 14:27

Famílias relataram que o acesso ao segundo professor estava sendo condicionado à participação no projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 13:40

Há indícios do cometimento de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente maus-tratos e omissão de assistência, o que fundamentou o deferimento das medidas cautelares de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 18/03/2026 11:46

Tribunal do Júri acata denúncia do MPSC; réu atacou motorista com facas dentro de ônibus após ser orientado sobre medida de segurança, colocando em risco passageiros, pedestres e o trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 11:15

Segundo as investigações, eles não teriam gostado de uma abordagem de rotina feita anteriormente pelas vítimas, por isso teriam as esperado escondidas e armadas na frente da sede da PM, na BR 116,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 18/03/2026 08:37

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Balneário Camboriú. Investigação apura esquema criminoso que desviou recursos públicos do IPE Saúde para tratamentos médicos domiciliares solicitados...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 07:07

A atuação da Promotoria de Justiça da comarca foi impulsionada pela constatação de que possivelmente muitos animais continuariam circulando livremente pelas vias públicas, ficando sujeitos a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 18:26

Distinção consiste em um certificado e um selo digital às PJs que fomentarem a equidade e o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 17:12

Novo programete começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta quarta-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/03/2026 15:57

Além da pena de prisão, foi fixada indenização mínima de R$ 100 mil à vítima a título de reparação pelos danos causados pela infração penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 17/03/2026 15:14

Além da PGJ, já está confirmada a presença do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto que apresentará o programa Educando Cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/03/2026 14:41

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem papel central na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em meio digital, atuando na promoção de políticas públicas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/03/2026 09:40

Votação para escolha do Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2026-2028 ocorre entre os dias 23 e 25 de março.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/03/2026 19:02

Investigação iniciada em 2024 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca aponta superlotação em unidades da rede de acolhimento

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/03/2026 16:43

Notícia de fato instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir da reclamação de uma mãe constatou que 65 crianças ainda estariam esperando por uma vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/03/2026 16:20

O MPSC requer que o STF supere a omissão apontada e fixe, até o julgamento definitivo do Tema 1.443, a Justiça estadual como juízo provisoriamente competente para a prática dos atos jurisdicionais...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/03/2026 15:22

O acordo determina a regularização das parcerias firmadas com entidades privadas e o cumprimento de normas na organização da feira. O Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller esteve na Exposição...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/03/2026 08:38

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/03/2026 06:59

Documento aponta inconstitucionalidades na lei municipal que criou o programa e dá 48 horas para que o Município interrompa as ações

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/03/2026 17:37

Em um intervalo de cerca de uma hora, réu promoveu sequência de atropelamentos propositais, matando uma das vítimas e deixando outras duas feridas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/03/2026 16:52

Evento promovido pela Instituição debateu desafios contemporâneos, apresentou resultados institucionais e ampliou estratégias para defesa dos animais, com a presença de palestrantes e especialistas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/03/2026 16:09

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:39

Como sustentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Município não pode estabelecer critérios restritivos para matrícula em creches, como idade mínima de quatro meses e exigência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:25

Na manhã desta sexta-feira (13/3), cerca de 30 estudantes da nona e da décima fase visitaram o MPSC com o propósito de fortalecer a conexão entre teoria e prática jurídica com uma programação...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/03/2026 08:57

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 18:28

As ordens de prisão dos empresários foram cumpridas na noite desta quarta-feira nas proximidades do Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/03/2026 16:58

População estaria sendo obrigada a fazer o pagamento mesmo sem usufruir do serviço, pois a estação ainda não foi concluída; MPSC considera as obras irregulares devido à suposta falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 16:05

A ré havia sido denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José por induzir e atrair adolescentes de uma casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens econômicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 14:49

Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 12/03/2026 14:01

A ação ajuizada pela 20ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua na defesa da ordem tributária, demonstrou a fraude, que consistia na prática reiterada de sonegação de ICMS...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/03/2026 12:25

Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.