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Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna a acadêmicos de Direito da Univali em Tijucas
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 100 estudantes conheceram a iniciativa durante apresentação do Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira sobre promoção de cidadania, ética pública e combate à corrupção por meio da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Cerca de 30 graduandos em Direito conheceram de perto o trabalho do MPSC e esclareceram dúvidas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O crime, ocorrido em 6 de dezembro de 2024 em Corupá, foi julgado com base na nova Lei do Feminicídio, a Lei n. 14.994, que tornou o crime autônomo, com penas mais severas, e entrou em vigor em 10...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos está atenta à questão e já instaurou procedimentos direcionados a todas as escolas públicas e privadas dos municípios de sua abrangência para...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e condenado por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e por porte ilegal de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Com atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, MPSC garantiu a manutenção da condenação em um caso de desvio de verba pública e promoção pessoal indevida.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Ação de improbidade administrativa pede que gestor seja condenado ao pagamento de multa civil de R$ 479,8 mil e à proibição de contratar com o poder público por quatro anos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
O Município do Meio-Oeste está se negando a levar crianças nessa faixa etária para as creches com base em uma resolução municipal que viola a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2025 21:00
Aula conduzida pelo Promotor de Justiça Luciano Rocha abordou uso de assistentes personalizados e do Notebook LM em casos complexos e na rotina de Promotores de Justiça.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Conforme consta na inicial do MPSC, o dano moral coletivo ficou caracterizado pela insistência dos réus em manter atividades irregulares por pelo menos três anos, em desrespeito às normas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Julgamento acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que pediu a condenação do réu por feminicídio qualificado e ocultação de cadáver.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Evento, realizado em parceria com o TJSC e com a Univalli, acontecerá na próxima segunda-feira (15/9), das 9h às 18h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No dia...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ao firmar os contratos com os Municípios de Marema e Lajeado Grande, a empresa descumpriu decisão judicial anterior que proibia contratação com o poder público
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Ministério Público aponta desvio de conduta, omissão em casos de violência infantil e uso indevido da função pública.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
Nova redação dada em 2025, menos protetiva que normas federais, invadia competência da União para legislar sobre o tema ao permitir a sobreposição de APPs com áreas de Mata Atlântica para fins de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
O acusado agiu motivado por vingança, pois acreditava que as vítimas haviam agredido seu irmão durante uma festa. A pena fixada é de pouco mais de 20 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2025 21:00
A Lei Municipal n. 003/1993, que previa o pagamento de gratificação de até cinco salários a servidores efetivos que solicitassem a exoneração, violava princípios constitucionais como legalidade,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Em 2024, foram notificados 19 mil casos de tentativa de suicídio em Santa Catarina. Promotores de Justiça de todas as regiões colocam como prioridade o fortalecimento da infraestrutura pública de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nesta terça-feira, ao meio-dia, todos os clubes divulgaram um card com a mensagem da campanha como forma de incentivo e apoio no combate à violência. Hoje à noite, no início do clássico Figueirense...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Justiça da comarca reconheceu a continuidade das práticas criminosas e atendeu integralmente ao pedido do Ministério Público, que apontou risco à ordem pública e a novos consumidores na compra de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Durante o encontro, o acusado, ao manusear a arma embriagado, acionou o gatilho e atingiu a vítima, que morreu no local.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São José acompanha a estruturação da política pública desde novembro de 2023
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Nomeação confirma segundo mandato no CNMP do ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC para um período de dois anos, a partir de fevereiro de 2026
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Parceria entre Municípios e forças de segurança, incentivada pelo Ministério Público de Santa Catarina, promove melhorias sociais, urbanas e de segurança pública em área marcada por vulnerabilidade...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2025 21:00
Vítima foi sequestrada em casa, mantida em cárcere privado e executada em Botuverá; corpo só foi localizado 41 dias depois.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Sentença acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público e condenou o homem a 12 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Projeto Prioriza aproxima o Ministério Público da população e define ações concretas para melhorar serviços públicos e garantir direitos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Vanessa Wendhausen Cavallazzi lança livro sobre o papel do Ministério Público e a aplicação do "Compromisso Significativo".
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Em Joaçaba, Promotor de Justiça ministra palestra para estudantes de Direito sobre a atuação do MPSC
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00
Esquema que movimentou mais de R$ 15 milhões e deixou 12 vítimas. Penas variam de 31 a 36 anos de reclusão.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Com atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por homicídio qualificado por feminicídio. O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, iniciando...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Ação integrou a campanha nacional MP + Seguro e contou com a participação do Corpo de Bombeiros Militar.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
O pai está preso preventivamente e também foi denunciado por agredir a companheira, que responde em liberdade. As crianças foram retiradas do convívio familiar e atualmente estão sob os cuidados do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Réu foi condenado por seis tentativas de homicídio duplamente qualificadas, embriaguez ao volante e adulteração de sinal identificador de veículo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (9/9), às 14h, em Florianópolis, e reunirá Promotorias de Justiça da Capital e de São José com representantes dos dois Municípios, além de órgãos do Estado....
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00
Na 3ª fase da operação Torcida Segura, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis em investigação que apura o envolvimento de torcidas organizadas em...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2025 21:00
Foram cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão em municípios de SC e do RS, contra grupo investigado pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro,...