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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do MPSC e Coordenadora Estadual do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT), Promotora de Justiça Bianca...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A 13ª Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação civil pública após constatar a falta de política pública municipal voltada à assistência de pacientes com transtornos mentais. A sentença foi...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Primeiro dia de evento para o aprimoramento da atuação parlamentar e da gestão pública de candidatos contou com 450 participantes. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
A iniciativa, implementada em janeiro, está com inscrições abertas para famílias interessadas em oferecer acolhimento temporário a crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17/3), foi firmado termo de ajustamento de conduta proposto pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Estão previstas reformas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
O réu foi denunciado pelo MPSC por homicídio com dolo eventual e foi condenado a cumprir seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Ele também está proibido de conduzir qualquer veículo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2025 21:00
Evento em Florianópolis destaca avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes, promovendo diálogo e o incentivo do fortalecimento de políticas públicas para os gestores municipais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Evento será realizado na ALESC nos dias 17 e 18 de março e visa aprimorar a atuação parlamentar e a gestão pública de novos eleitos, com a participação de diversas autoridades e instituições...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
O documento reforça o compromisso dos participantes em fortalecer a integração e a atuação no contexto das mudanças climáticas. A carta foi apresentada após a palestra de encerramento, proferida...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Réu matou um segurança com um tiro na cabeça e feriu outro na perna após um desentendimento em uma festa. Após denúncia e sustentação do MPSC, ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
A iniciativa, criada pelo Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, da 2ª Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste, busca estimular a atitude responsável nas crianças em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Durante o encontro, representantes do MPSC participaram de painéis sobre transformação digital e uso de dados
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos é que ambos sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Segundo as investigações, o crime teria sido cometido para forjar a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Ação do MPSC com o pedido liminar demonstrou que o Parque Natural Lagoa do Jacaré foi criado em 2016 e até hoje não teve seu Plano de Manejo publicado, o que gera insegurança jurídica e dificulta a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado em 16 de março. A Ouvidora do MPSC, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Conforme a ação penal ajuizada pelo MPSC, o réu matou a companheira com facadas no pescoço. Filhas de 14 e 9 anos de idade da mulher ouviram as discussões, os barulhos da violência física e as...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Premiação reconhece e valoriza os esforços dos ramos e unidades do MP para promover a transformação digital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
O Procurador-Geral de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, destacou o papel do Ministério Público e a necessidade de políticas públicas eficazes no II Seminário sobre Mudanças...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2025 21:00
Promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas, o evento encerra nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Os fatos aconteceram em um sítio em novembro do ano passado e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele já está cumprindo a pena em regime fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Evento começou nesta quinta-feira (13/03), na sede do MPSC, com a palestra de abertura do cientista político e articulista Fernando Schüler, que abordou a democracia, a prevenção e os interesses...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Inspeção realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e pelo Serviço de Inspeção Municipal verificou melhorias nas condições de segurança alimentar, garantindo segurança e tranquilidade para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Documento enviado ao Município recomenda a suspensão até a realização de uma audiência pública já marcada pela Câmara de Vereadores.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Decisão liminar proferida após ação da 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá determina que a empresa cumpra normas de acessibilidade, assegure atendimento adequado e respeite assentos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Obra "Velho vento" do autor Everton Jorge da Luz foi lançada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina, iniciativa contribui para colocar o Estado entre os que apresentam os menores índices de irregularidades na qualidade dos combustíveis no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Coletânea aborda desafios e soluções para desastres socioambientais e mudanças climáticas, destacando a importância da prevenção, governança e colaboração interinstitucional. Lançamento ocorreu no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2025 21:00
Objetivo é fortalecer e conscientizar as vítimas e a sociedade em geral acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. Encontros têm a participação de pessoas interessadas em se...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município Entre Rios.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Tribunal do Júri condenou o mandante e o executor dos crimes a penas de 18 e 36 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Liminar foi obtida pela 26ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital após demonstrar em ação civil pública que a casa noturna extrapolava os limites legais de ruídos sonoros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Curso realizado de forma on-line nesta quarta-feira (12/3) visa capacitar os integrantes dos estabelecimentos de saúde que fazem internação psiquiátrica em Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Dados do MPSC apontam avanços na capacitação dos conselheiros tutelares, na estruturação da rede de proteção e na implementação de fluxos de atendimento às crianças ou adolescentes vítimas ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
Em autocomposição entre as partes, Município de Camboriú assumiu dívidas e irá negociar com credores da Fundação Hospitalar para manter serviços de saúde no espaço. O acordo beneficia mais de 100...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2025 21:00
O núcleo iniciou os atendimentos no dia 1º de outubro de 2024, na sede das Promotorias de Justiça, localizada no Fórum da Comarca de Joinville. Os principais registros são em relação a violência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina, o GAECO deu cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requeridos pela DIC/PCSC de Balneário Camboriú e deferidos pela Vara Criminal de Garantias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O evento reunirá referências nacionais sobre o clima e será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Irmão do réu, autor da morte da ex-esposa e dos dois filhos, morreu no ano passado na Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O crime aconteceu em outubro de 2023 e o homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Fraiburgo na semana passada, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Jurados reconheceram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
O Coordenador do iMPulsoLab, Promotor de Justiça Lucas dos Santos Machado, será um dos palestrantes no evento, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de março. O Promotor de Justiça catarinense Guilherme...