MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

9d981058a97e480d805265201cd5e245.JPEG O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (8/4) em sessão solene do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a atuação tem como objetivo devolver a dignidade para as pessoas que moram na rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

11c85347dc8e4b2d8ef249779a54ac54.JPEG O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

151f27a254324a67aa0d44967c046022.JPEG O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

17fa9259a5494b0d948ea993aa3f7e60.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta quarta-feira (06/04), uma ação para identificar e auxiliar moradores de rua no centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

7d03e524fccc490cb640ced790ad3c82.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília e conseguiu na Justiça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2016 21:00

O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

6a7b0999ff014212b98326650959e038.png Mudanças nas regras eleitorais são tema de palestra O Promotor de Justiça Pedro Decomain iniciou as palestras da parte tarde e falou sobre as principais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

A atual operação é uma continuação da Operação "PATROLA", desencadeada em fevereiro de 2016 nos municípios de Tangará, Chapecó e Joaçaba. Nesta fase, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 são promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial, em Florianópolis, tem a participação da Ministra do Tribunal Superior Eleitoral,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

9e11c9397e54402ca6572428e4062ff2.JPEG O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, designou o Promotor de Justiça Sidney Eloy...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

Eleitor poderá enviar as suas dúvidas sobre as eleições 2016 via redes sociais. As perguntas serão respondidas nos perfis do MPSC ao longo do período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

O primeiro ciclo de palestras acontece no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e seguirá até julho por todas as regiões do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2016 21:00

O pedido foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar que a legislação do município que regulariza o serviço de táxis nunca foi cumprida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

Edição especial do programa Alcance do MPSC mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

O prefeito, que está preso preventivamente, comandava uma organização criminosa que fraudava licitações. Liminar obtida pelo MPSC também bloqueou bens e suspendeu licitações fraudadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

MPSC buscou na Justiça a obrigação para o Estado cumprir obrigações assumidas para compensar o corte de vegetação que viabilizou o Aeroporto Diomício Freitas, no Município de Forquilhinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2016 21:00

Eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina ocorreu nesta quarta-feira (30/3) na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

De acordo com o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, um dos homenageados, as primeiras movimentações contra o crime organizado no Estado começaram em outubro de 2012, dois meses antes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

São três denúncias criminais e 24 ações civis públicas, nove por desvio de subvenções sociais e dezoito fruto do desmembramento da operação "Fundo do Poço."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

7fe541a29a554223abb8785f04be90f8.JPEG Os riscos provocados pelos organismos transgênicos na alimentação humana vêm causando acentuada preocupação na comunidade científica e alterando de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2016 21:00

4c21f23d1b54404aa4c2fd40447eea7b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2016 21:00

No dia 09 de dezembro, o MPSC iniciou uma campanha interna para promover a coleta de assinaturas. Em fevereiro, foi remetido ao MPF o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas. Nesta semana,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

O MPSC apontou irregularidades no procedimento de dispensa de licitação e no objeto do contrato de R$ 1,28 milhão firmado em 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

217f399c2d4e4a3abc22194b3aaa224f.JPEG Foram premiados, nesta terça-feira (22/03), os 5 alunos vencedores do concurso de redação "Operação Farra do Boi é Crime". A solenidade ocorreu no Quartel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Edição especial do Dia Mundial da Água mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Nesta quinta-feira (24/3) e na sexta-feira (25/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na Capital, em razão do feriado de aniversário do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Ação do MPSC faz parte do programa "Transparência e Cidadania", que visa garantir a transparência dos portais de Poderes Executivo e Legislativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.