MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

Por recomendação do MPSC, fiação de telecomunicação obsoleta deixada pendurada nos postes será retirada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2017 21:00

A campanha visa a união de boas atitudes e reforça as normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2017 21:00

Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00

Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2017 21:00

Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00

Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2017 21:00

Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00

Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

e3983d0216654446b7938ed5e3dc1a5e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na madrugada desta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2017 21:00

O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2017 21:00

Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2017 21:00

Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não cumpriram acordo firmado com MPSC. O TAC foi assinado em agosto de 2001.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

O Procurador de Justiça Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, tomou posse nesta sexta-feira (18/8) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

Cartazes nas unidades de saúde e publicações nas Redes Sociais do MPSC orientam a população sobre gratuidade do sistema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

39b500f6f029476086ea4cabbf35ebd3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Carlos Alberto Platt Nahas, na tarde desta sexta-feira (18/08)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Em um vídeo de perguntas e respostas, entenda quais são os critérios para a composição da lista de remédios fornecida pelo Ministério da Saúde e quando o paciente deve buscar o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Durante o período analisado, os quatro colaboradores da Ouvidoria do MPSC atenderam 3.315 manifestações. Resultado foi apresentado durante o evento "Ouvidoria Sustentável", no dia 01 de agosto.