MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

O acordo foi proposto pela 17ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville após Vistorias do Corpo de Bombeiros apontarem deficiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2016 21:00

Decisão do STJ modifica acórdão do TJSC e evita que, se houver interesse público, o MPSC tenha que ajuizar nova ação, voltando todo o processo à fase inicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

A força-tarefa que atua na repressão dos crimes de maior complexidade passará a ser uma rede estadual com núcleos regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

8be1d60a94704acf9a59900c9db071eb.JPEG Abriram nesta segunda-feira (06/06) as inscrições para processo seletivo de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As vagas destinam-se a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Além do mandado de afastamento cautelar de função pública também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, todos em Laguna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2016 21:00

Destinação de equipe para tratamento de mulher com esclerose lateral amiotrófica foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

20dac2b8f031436ea1f07c1de801932a.JPEG A aprovação da Lei n. 13.010/2014 estabeleceu o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

As construtoras Thá, Silva Packer e P&P foram condenadas a pagar indenização de R$ 45 milhões à sociedade por danos ambientais na construção de acesso à Estrada da Rainha. Terrenos que receberiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2016 21:00

No final do mês o evento chega ao sul do estado nas cidades de Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06). E em julho encerra das cidades de Lages (26/07), Rio do Sul (27/07) e Blumenau...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

Ação tem como intuito responsabilizar cada cidadão pelo próprio lixo gerado e foi destinada a membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Poder Judiciário Local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

As próximas cidades a receber os Seminários Regionais Eleitorais serão Araranguá (28/06), Criciúma (29/06) e Tubarão (30/06).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2016 21:00

Editais de concursos para Delegado de Polícia Substituto e Agente de Polícia Civil de 2014 não previam vagas para deficientes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

GAECO, em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar possível contratação ilegal de servidores comissionados e temporários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Fora do horário de expediente, prisões em flagrantes estão sendo encaminhadas para Rio do Sul, dificultando a obtenção de provas e trazendo prejuízos aos direitos dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Foram presos na manhã desta quarta-feira o Presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Alves de Souza, e o Vice-Prefeito de Otacílio Costas, Silvano Cardoso Antunes, e dois empresários de Timbó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2016 21:00

Este foi um dos assuntos abordados no Seminário Regional Eleições 2016 realizado em Chapecó nesta quarta-feira (01/06). O ciclo de palestras encerra sua passagem na região Oeste em Joaçaba nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2016 21:00

Ferramenta de busca permite pesquisas por nome de empresa ou assunto e informa a atuação do Ministério Público à sociedade, mostrando detalhadamente os direitos reconhecidos em favor dos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2016 21:00

O tema foi destaque no evento realizado em São Miguel do Oeste nesta terça-feira (31/5). Os Seminários Regionais Eleições 2016 seguem agora para Chapecó (1º/06) e Joaçaba (2/06)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (30/5), às 14 h, na 1ª Promotoria de Justiça , 3º andar do Fórum da Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

O gabarito e as provas do processo seletivo preambular objetivo do 40º Concurso Público para Promotor de Justiça do MPSC, realizado neste domingo, foram divulgadas no final da tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Em março, a Prefeitura acatou recomendação do MPSC para resolver o problema, mas as obrigações assumidas não foram cumpridas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

O crime bárbaro aconteceu em janeiro deste ano, motivado pela disputa entre facções criminosas rivais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2016 21:00

Desocupação da área foi estabelecida em comum acordo com a Justiça Agrária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2016 21:00

Os 3.594 inscritos para o 40º Concurso Público para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participam neste domingo (29/5) da primeira etapa do certame. As provas do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Audiência pública promovida pelo MPSC e MPF debateu a Proposta de Emenda Constitucional 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

A Campanha que busca incentivar os processos de adoção tardia, desenvolvida inicialmente pelo MPSC, ALESC, TJSC e OAB/SC, tomou um novo fôlego nesta quarta-feira (25/5) com a entrada de novos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

4459af423aef4f93803221bc90735607.JPEG Nesta quarta-feira (25/5), foi realizada no município de Gaspar, na Rua Itajaí, em frente ao Hotel Raul's, uma blitz educativa referente ao movimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Segundo a apuração, um dos investigados exigia a devolução de parte do salário de dois de seus indicados para pagamento de "favores" prestados a credores durante campanha eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Os três policias civis abusaram da autoridade ao forçarem cinegrafista da RBSTV a apagar imagens da reconstituição do homicídio do surfista Ricardinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2016 21:00

Pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Mafra ocorreu devido ao pagamento ser feito com base em lei objeto de ação de inconstitucionalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Redução dos custos de deslocamentos nacionais foi proposto pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca devido ao pagamento de valores acima da média de outros municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou Nota de Repúdio em que se posiciona de forma contrária à Proposta de Emenda Constitucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Trabalhos poderão ser inscritos até 1º de setembro e as inscrições para participação do público até 21 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2016 21:00

Diagnóstico tem como objetivo mapear as áreas urbanas consolidadas, áreas de risco e de interesse ecológico da cidade. Esta é 10ª ação ajuizada pelo MPSC para realização do estudo em municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

Marco Antônio Tebaldi, enquanto Prefeito de Joinville, desrespeitou decisão judicial e utilizou slogans para enaltecer a própria administração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

O Vereador, potencial candidato nas próximas eleições, colocou outdoors no centro da cidade apresentando propostas de apelo popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2016 21:00

MPSC defende que interpretação do artigo utilizado para embasar aprovação de projeto para construção do Porsche Design Towers Brava contrariou a Lei do Zoneamento e Uso do Solo de Itajaí e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

A lista de espera por consulta com médico ortopedista tem, atualmente, mais de 3100 pessoas, entre elas muitos idosos e casos urgentes que requerem atendimento prioritário. No atual ritmo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

Suspensão é para evitar prejuízo ao erário com o andamento do certame suspeito de ter sido fraudado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2016 21:00

O evento, organizado pelo MPSC em parceria com MPF, ocorrerá na terça-feira (24/5), das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da UFSC, no campus da Trindade, em Florianópolis.