MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Nesta quarta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

A primeira reunião do Cira em Santa Catarina ocorreu nesta segunda-feira (29/01).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

Experiência do MPSC com o Programa Unindo Forças auxilia ações da Estratégia Nacional de Combate e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador Nelson Maia Peixoto, ocorrido neste domingo (28/1) em Florianópolis (SC). Natural de Nova Iguaçu (RJ), Nelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Em virtude dos questionamentos da população sobre o aumento verificado na taxa de coleta e destinação do lixo no município de Xanxerê, os Promotores de Justiça em atuação nesta comarca, de ofício,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

As entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do FRBL e ajudar a decidir quais os projetos que serão beneficiados com a destinação de recursos podem se inscrever até o dia 31 de janeiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/01/2018 22:00

GAECOs dos dois estados realizaram operação integrada nesta segunda-feira para o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão no Municípios de Porto União e União da Vitória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2018 22:00

Operação Safári desarticulou organização criminosa que agia em Lages (SC) e Caxias do Sul (RS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Dispensa de licitação havia sido justificada por ser emergencial, mas serviço não é essencial e não era operacionalizado há seis meses. Termo de justamento de conduta foi proposto pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2018 22:00

Entenda como o réu é julgado por crimes como homicídio, aborto e participação em suicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

O contribuinte do Sul do Estado envolvido é recorrente em autuações fiscais por fazer transporte e entrega de arroz sem o acompanhamento de documentos fiscais. Fiscalização só foi concluída com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/01/2018 22:00

Programa do MPSC atinge reconhecimento nacional. O ciclo de palestras do Programa percorreu 14 cidades e mobilizou Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para discutir a importância do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2018 22:00

Entenda como funciona o ordenamento jurídico e as competências legislativas entre a União, Estados e municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2018 22:00

Dinheiro arrecadado pela campanha AME Jonatas pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro em detrimento do tratamento de saúde de menino em Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2018 22:00

Promotoria de Justiça verificou que houve plágio em 18 das 20 questões na prova de um dos processos seletivos realizados pelo Município de Rio das Antas. Novas provas serão aplicadas no dia 28/01.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2018 22:00

Ação requer a declaração de inconstitucionalidade dos artigos que preveem a eutanásia de animais apreendidos que não forem retirados pelos donos ou doados em 10 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2018 22:00

Seleção simplificada não quantificou o número de vagas e contrataria servidores temporários para casos que deveriam ser supridos por professores efetivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2018 22:00

O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça. No último ano, o GesPro foi vencedor do Prêmio Innovare, conseguiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2018 22:00

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2018 22:00

Desde 2008, com a abertura de um canal na rede Youtube, o MPSC está presente nas redes sociais para aprimorar, ainda mais, a comunicação com a sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2018 22:00

Além de prejuízos à saúde humana e à qualidade de vida, o excesso de ruídos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade. Mas a lei diferencia os casos de poluição sonora e os de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2018 22:00

Em vídeo, o Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a alternativa para solucionar conflitos de forma extrajudicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Seis pessoas foram denunciadas por prender e matar Rudimar e Thuane queimados por suspeitar que estes haviam denunciado a atividade criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli expõe de forma fácil e objetiva os cuidados que é preciso ter na hora de erguer um empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O PMSC Mobile, projeto financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), foi selecionado como um dos cinco vencedores da categoria 'Inovação em processos organizacionais, serviços...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

904dccb24291401f827eaa2005ea481e.JPEG No período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso, acompanhando o Poder Judiciário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O professor de educação física Jonathan Krieger abusou sexualmente e fez fotos pornográficas de meninas com idades entre seis e nove anos. A decisão é de segundo grau e o réu já iniciou o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

CASE e CASEP de Lages operam com servidores contratados em caráter temporário, solução que, para o MPSC, além de inadequada contraria a Constituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

Em 60 dias deverão ser instalados equipamentos de segurança adequados à idade dos passageiros, coibida a superlotação e contratados monitores para acompanhamento de crianças e adolescentes em todo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2017 22:00

O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto sustenta que o acusado Nilton Cesar Souza Júnior agiu em legítima defesa