MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Fórum regional reuniu Ministério Público, agentes públicos, órgão estatais e especialistas para discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2017 21:00

Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Um projeto foi apresentado pela Polícia Militar e tem como objetivo otimizar o serviço de segurança pública com uma rede de câmeras acopladas às aeronaves policiais que possibilita transmissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Na cidade de Balneário Camboriú, os moradores cujas casas se destinam para o comércio de drogas foram alertados pelo MPSC do desvio da função social do imóvel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

A Iniciativa "Impulso à Fiscalização dos Contratos Administrativos", do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, foi apresentada como um exemplo de ação de fomento a boas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Durante dois dias, autoridades ligadas à área de inteligência de todo o país debateram métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

Em avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, portal do MPSC alcançou índice de transparência de 99,53%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

As limitações da alternativa foram discutidas pelo MPSC e representantes dos municípios do Médio Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

A "Operação Trinta Graus - 30º" é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil, dando conta de exigências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa de três salários-mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o Coordenador da Coordenadoria de Inteligência Institucional, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com a "Comenda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Município assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

O encontro acontecerá dia 10 de maio, em Ibirama, com o objetivo de discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico com os agentes públicos dos municípios do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Ministério Público invoca jurisprudência recente do STF e Tribunal do Júri de Pinhalzinho determina a prisão imediata de motorista alcoolizado condenado em primeira instância por homicídio com dolo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina informa que o nome da operação divulgada como "Tamanini" diz respeito à Praça Raimundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

MPSC, órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2017 21:00

Em audiência pública, proposta de reconstrução da escola Escola Daysi Werner Salles, em Capoeiras, foi aprovada. A previsão é que a obra fique pronta em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC ), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, tomou posse como Vice-Diretor da Região Sul da Associação Brasileira dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação civil pública e denúncia criminal contra a ex-tabeliã que se apropriou de R$ 125 mil em valores de títulos cobrados em cartório mas não repassados aos credores. O bloqueio de bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

A necessidade da dilação do prazo é para capacitar os hospitais, centrais de regulação e todos os gestores dos municípios a operar o sistema para divulgação criado em Santa Catarina para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

No IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, o programa do MPSC que estimula a criação e o fortalecimento do controle interno das prefeituras catarinenses como forma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Curso a distância oferece 450 vagas para operadores do sistema que combate à infrequência escolar criado pelo MPSC. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

O afastamento é liminar e foi requerido pelo MPSC para assegurar que o policial, que ocupa função de comando em Concórdia, não influencie na instrução do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Equipamentos destinados aos órgãos de fiscalização por meio de um termo de ajustamento de conduta e dão suporte no registro de intervenções irregulares e crimes ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2017 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi suspensa por decisão liminar requerida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Medida liminar determina que UNACON de Itajaí forneça o tratamento integral, incluindo exames, aos pacientes encaminhados por Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Loteadores não implantaram a infraestrutura projetada e aprovada pelo Município e mesmo assim comercializaram os terrenos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para adequar o valor das diárias pagas aos vereadores em viagem, reduzindo em 25% seu valor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

Na reunião, presidida pelo MPSC, a Administração Municipal se comprometeu a implantar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em até seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

O Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza foi designado Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta terça-feira (18/04). Aurino assume o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

Entidades de Florianópolis se reuniram na 30ª Promotoria de Justiça da Capital com o objetivo de reunir diferentes iniciativas e discutir ações para o resgate da dignidade dos moradores de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2017 21:00

De acordo com a ação proposta pelo MPSC, entre maio e agosto de 2010, os réus teriam se beneficiado de contratação feita pelo Município de Xaxim para elaborar pesquisas de cunho eleitoral.