MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Em Mafra foram instaurados um inquérito civil e um procedimento criminal para investigar circunstâncias da morte da menina e a Promotoria da Justiça da Capital apura os motivos da alegada falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Terreno em área rural foi loteado sem autorização do Município e sem licença ambiental. Se regularização não for possível, a área degradada deverá ser recuperada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Seleção simplificada previa contratação de servidores temporários para cargos que deveriam ser efetivos, alguns inclusive com candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. Prova seria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

23 novos Promotores de Justiça aprovados no 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público tomarão posse nesta sexta-feira (12/02). A cerimônia ocorrerá às 18h no auditório do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:15

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou este ano cinco termos de ajustamento de condutas (TACs), sendo dois aditivos por reincidência, com postos da região de Jaguaruna, no Sul do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:14

Uma operação conjunta, realizada pelos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, analisou 124 amostras de combustíveis, coletadas em 84 postos de Florianópolis. Todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:13

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A reunião ordinária do CNPG iniciou às 10 horas desta quarta-feira (14/6). No final da tarde, às 18 horas, a presidência do CNPG passará para o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Na posse, Neis adiantou que uma de suas prioridades será alinhar as estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro para enfrentar as organizações criminosas e a corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

A nota técnica elaborada por integrantes do CNPG é contrária a proposta de resolução sobre a atuação das corregedorias locais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Chefe do MPSC, Sandro José Neis, assume na noite desta quarta-feira (14/6) a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

O Corregedor Nacional e a sua equipe, recepcionados pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurado de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, passaram a sexta-feira (9/6) avaliando a atuação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00

Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

Câmara de vereadores assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a divulgar as informações na forma prevista na Lei da Transparência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

O quê: Posse do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) Onde: 1º Andar, da Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00

No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00

Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00

Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00

Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00

Três servidores comissionados - dois parentes do Vice-Prefeito e um do Secretário de Administração - foram exonerados.