MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

Também integram a lista a Procuradora de Justiça Ivana Farias, do Ministério Público de Goiás, e o Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira , do Ministério Público do Tocantins. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2019 21:00

O III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa reuniu na sede do MPSC, em Florianópolis, integrantes do sistema de Justiça de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

O Termo de Cooperação foi assinado durante o segundo dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", que também discutiu agrotóxicos e alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Evento contará com a participação de professores e pesquisadores do Canadá e será realizado no auditório do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Ação teve por objetivo evitar as constantes quedas de energia que afetavam a safra do fumo, bem como reduzir o número de indenizações milionárias que a CELESC era obrigada a pagar, anualmente, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2019 21:00

Sidinéia Leal coagiu testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2019 21:00

Dados apresentados no primeiro dia do "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", promovido pelo MPSC, demonstram que o Brasil consome 20% dos agrotóxicos do mundo. E cerca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

Foi determinada a indisponibilidade no valor de R$2.468.070,00, com o objetivo de garantir a reparação do dano causado aos cofres públicos e o pagamento de multa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A Residência Mônica Weege, patrimônio histórico de Pomerode no qual será instalada uma confeitaria, teve a fachada descaracterizada e área de preservação permanente do entorno violada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O documento foi lançado ao final do 1º Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento, que ocorreu na sede do MPSC, em Florianópolis, terminou nesta sexta-feira. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O estudo será um dos assuntos abordados no "Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde", realizado pelo MPSC nos dias 25 e 26 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

O 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2019 21:00

A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

A nova estrutura foi instalada em São Miguel do Oeste pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, nesta quarta-feira (20/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Crime ocorreu em janeiro deste ano e foi planejado pelo sobrinho das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

O Professor Valcir Gassen, da Universidade de Brasília (UnB), abriu o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária, nessa quarta-feira (20/3). O evento segue até sexta com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2019 21:00

Em ação por ato de improbidade, MPSC aponta que o servidor público José Carlos Pereira, com a concordância do Prefeito Vilmar José Neckel, utilizou bens e serviços públicos para a construção da sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

Em Santa Catarina, o glifosato também é muito usado na produção de cerais e diversos outros alimentos, invariavelmente sob o argumento de que é seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2019 21:00

As obras do artista estão expostas no hall de entrada do Ministério Público de Santa Catarina e retratam a beleza histórica e cultural de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2019 21:00

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2019 21:00

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2019 21:00

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na...