MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A Patrulha Maria da Penha da Rede Catarina, iniciativa da Polícia Militar implementada na Capital em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, agora fará registros de atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A GERED tem 48 horas para se manifestar. Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá adotar providências administrativas e judiciais. Pelo menos 28 alunos correm o risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

João Cidinei da Silva nomeou servidor para cargo comissionado não previsto em lei e concedeu-lhe pleno acesso à conta especial do FUNDEB, o que culminou, depois que o Prefeito teve o telefone...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados, enquanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Decisão determina que sobrinho custeie acolhimento em instituição particular de idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo. Caso não tenha condições, Município deverá assumir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi concedida em ação civil pública para determinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 08:40

Por unanimidade a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, no dia 1º de agosto, habeas corpus impetrado por três homens acusados de serem "hackers", que atualmente cumprem prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Erê Leonir Teske também terá que pagar 24 mil reais de multa por ter usado o carro oficial para fins particulares e está proibido de realizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

Dos 24 Procuradores do Município de Florianópolis, 14 foram investidos no cargo de maneira irregular

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em ação que busca a indenização coletiva devido ao risco a que foram expostos os consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2018 21:00

O Programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2018 21:00

O projeto da Polícia Militar disponibilizará, por meio de aplicativo para smartphones, serviços como o 190, rede de vizinhos e atendimento à mulher vítima de violência doméstica, além de ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

A Justiça atendeu manifestação do MPSC por inconsistência de provas e arquivou a documentação que apurava suposto crime de corrupção passiva cometido por Colombo e Gavazzoni.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão liminar atendeu ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A prova objetiva estava marcada para ocorrer domingo (8/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

No programa, direcionado para as escolas, Promotores de Justiça ensinam noções de cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, o MPSC destaca as mudanças e conquistas para esses jovens cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

Trabalho de articulação desenvolvido entre MPSC e Polícias Civil e Militar reduziu as ações judiciais criminais na comarca de Içara em 20% e as ocorrências por homicídio em quase 80%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

Leal, que também foi professor de Ciências Criminais da Universidade Regional de Blumenau, da Universidade do Vale do Itajaí e do Centro Universitário de Brusque, conta com um número significativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2018 21:00

A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2018 21:00

A competição que aconteceu no final de semana (6,7 e 8/7), contou com equipes formadas por no mínimo quatro pessoas com competências distintas (programadores, empreendedores, designers e juristas).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2018 21:00

O ex-Prefeito de Fraiburgo Nelmar Pinz e o ex-Diretor de Patrimônio do município Nelson Albino Lopes foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Diretor-Geral e Secretário de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal visitaram a Instituição catarinense para conhecer painéis de análise de dados (Business Intelligence) que reúnem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2018 21:00

Paulo Odilon Xisto Filho, de 36 anos, é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos. O MPSC também o denunciou por fraude processual, ao modificar a cena do crime a fim de induzir o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2018 21:00

As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2018 21:00

Força-tarefa criada em maio pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital com órgãos de segurança, defesa e assistência social de Florianópolis e do Estado identifica 27 construções com possibilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

De forma lúdica, a produção busca disseminar o direito à educação com qualidade promovido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2018 21:00

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).