MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Apresentação ocorrerá durante reunião com comerciantes locais e representantes do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2018 21:00

Em reunião com o MPSC, autoridades fixaram protocolo a fim de garantir atendimento médico ao animal e buscar punição efetiva ao agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Eleição aconteceu durante programação do 12º Encontro Nacional da Rede LAB-LD, na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

d51d033276d84807a71fd6deef1a18ad.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou ao Governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, painéis de análise de dados sobre as ações da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Há pouco mais de um ano, Vanderli de Souza assassinou a vítima com sete tiros nas costas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2018 21:00

Família não tem condições de manter idoso em casa ou de arcar com a despesa de instituição de longa permanência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

Fornecimento de energia da CELESC para o município é marcado por falhas e interrupções que superam os limites estabelecidos pela ANEEL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

O evento, realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reune cerca de 160 participantes e fomentou a troca de experiências e discussões teóricas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2018 21:00

A estimativa foi apresentada pela coordenação da Rede-Lab do Ministério da Justiça durante a abertura do 12º Encontro Nacional da Rede de Laboratórios de Tecnologia no Combate à Corrupção e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Liminar foi requerida pelo MPSC com objetivo de evitar a proliferação das ocupações irregulares e dos problemas sociais e ambientais delas decorrentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Durante o encontro, a Coordenação da Rede-LAb apresentará os resultados das atividades de 2018 e definirá as ações para 2019. O MPSC passou a integrar a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2018 21:00

Ofício originário do Ministério Público Eleitoral de São Paulo traz orientações para combate às fake news e prevenção a atos de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

MPSC obteve liminar que fixa prazo máximo de 30 dias para atendimentos urgentes e de 90 dias a partir da inclusão na lista para os demais casos. Mais de 400 crianças e adolescentes estão na fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Evento acontece no plenarinho da ALESC, a partir desta quinta-feira (18/10), e conta com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do órgão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A nota pública alerta para as dificuldades enfrentadas por consumidores para ler rótulos com informações nutricionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Em artigo, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain faz um resgate histórico do uso das urnas eletrônicas no Brasil e aponta a segurança e transparência dos equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

Casal utilizou em proveito próprio mais de R$ 200 mil arrecadados pela campanha AME Jonatas para custear tratamento da criança que possui Artrofia Muscular Espinhal severa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

O GAECO já cumpriu três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão nos municípios de Lages, Porto Belo, Camboriú e Balneário Camboriú. Segundo a apuração, há o envolvimento de pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2018 21:00

A força-tarefa, conduzida pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Capital,iniciou as vistorias pelas salas de cinema do Shopping Beira-mar. O objetivo é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

Projeto mobiliza uma Rede de Atendimento Infantojuvenil nos municípios para desenvolver ações integradas com crianças e adolescentes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

A decisão do Conselho Gestor do fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda estão cumprindo, nesta quinta-feira (11/10), cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo CONANDA, publicidade direcionada ao público infantil não pode se aproveitar da inexperiência de julgamento da criança. Como ainda estão em processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Durante todo o mês, posts com mensagens preventivas serão publicados no Facebook da Instituição para chamar a atenção para a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vídeo explica como se dá o julgamento em tribunais de júri em casos em que mulheres são mortas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

A data é celebrada no dia 15 de outubro e estimula a reflexão sobre os hábitos de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2018 21:00

Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2018 21:00

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.