MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

Desrespeitar medida sanitária preventiva determinada pelas autoridades pode configurar crime contra a saúde pública. Também serão investigados cidadãos que desrespeitaram medidas de isolamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

2cbb35d2d76a4ab9b91162df0e22fc55.JPEG Luciana Pilati Polli Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Este Dia Mundial do Meio Ambiente, primeiro desde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2020 21:00

Empresa para controle de pragas animais no Porto de São Francisco do Sul foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 2,1 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina alerta para os riscos da degradação do meio ambiente à saúde da humanidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Formado por representantes do Legislativo, do Executivo, dos órgãos de controle, organizações representativas das redes estadual e municipais de educação e dos conselhos municipais de educação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2020 21:00

Médico da Prefeitura reduziu carga horária de 40 para 10 horas semanais antes do fim do período do estágio probatório e, mesmo assim, foi aprovado e adquiriu estabilidade no cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2020 21:00

Funções exercidas eram privativas de servidor efetivo e ocupantes de cargos providos por meio de concurso público. Servidores que exercem os cargos comissionados devem ser exonerados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Acordo firmado entre 10ª PJ, Prefeitura Municipal e APP da Escola de Artes prevê regularização, por meio de lei municipal específica, do uso daquele espaço público para oficinas e cursos pagos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

PGJ falou sobre a experiência de Santa Catarina no uso de dados para a gestão pública e para o enfrentamento de crises. O Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Desde o dia 17 de março, quando o atendimento presencial foi suspenso na instituição, o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) continuou atendendo a população por telefone e pelas redes sociais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2020 21:00

Hospital de Orleans ficou lotado com adolescentes embriagados vindos da festa promovida no local, prejudicando, inclusive, outros atendimentos de emergência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Ônibus da empresa Unesul foram flagrados, em postos de combustível nos acessos urbanos, transportando pessoas vindas do Paraná e do Rio Grande do Sul para Chapecó e apanhando passageiros nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2020 21:00

Recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça da moralidade administrativa de Lages a partir de reclamações feitas à Ouvidoria do MPSC sobre a falta de transparência e critérios para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Distribuição de máscaras, instalação de dispensers para álcool 70%, criação de espaços apropriados para atendimento e reforço da higienização dos ambientes de trabalho são algumas das medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Pioneiro entre os Ministérios Públicos, o canal leva informações sobre a atuação institucional. Durante a quarentena, seja por meio de vídeos ou lives, o cidadão fica bem-informado sobre as ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2020 21:00

Vilmar Foppa foi processado por ato de improbidade administrativa pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Ação civil pública é proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina e pela Defensoria Pública e o ajuizamento só ocorreu depois de serem negadas, ou acatadas apenas parcialmente, todas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Os réus foram condenados à pena de dois anos de detenção, substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. Em relação ao vereador, também foi decretada a perda do cargo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Como presidente do Legislativo, no ano de 2013, o então vereador teria dispensado licitações fora das hipóteses previstas em lei. Parte dos serviços não teria sido nem mesmo prestada e alguns bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/05/2020 21:00

Uma servidora do município foi designada para implantar o órgão de defesa do consumidor na cidade. A ação atende ao programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", inserido no Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

Alta rotatividade de profissionais e problemas estruturais na instituição municipal estão no centro de procedimento da Promotoria da Infância e Juventude da Comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

MPSC já requisitou inquérito policial para identificação de participantes. O possível crime contra a saúde pública prevê penas de multa até prisão por um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

Para o MPSC, valores das mensalidades devem ser adequados às reduções de custos decorrentes da suspensão das aulas presenciais e as atividades complementares, que não podem ser feitas remotamente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/05/2020 21:00

Ex-prefeito teria nomeado apoiador político em cargo comissionado, mas não há comprovação de qualquer registro do comparecimento deste ao trabalho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2020 21:00

Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2020 21:00

Reportagem do site FloripaCentro constatou que os termômetros usados para o controle de acesso a lojas, shoppings e templos marcam temperaturas corporais de clientes próximas de 35 ºC, bem abaixo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Ordem judicial foi requerida pelo MPSC a partir da constatação de que vídeos enaltecendo as atividades do Prefeito seriam feitos com recursos humanos e materiais públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2020 21:00

Empresa foi contratada pela SCPar para realizar serviços de controle de pragas animais por mais de R$ 2 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Na reunião, foram discutidas a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços e vias públicas, a criação de uma patrulha para fiscalização da quarentena no município e a instituição de um plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Última publicação no site que disponibiliza informações sobre aquisições para enfrentamento à covid-19 aconteceu em abril. Lei exige que atualização ocorra em tempo real.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2020 21:00

Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o BB causa danos aos clientes de todo o território nacional,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2020 21:00

Após uma abordagem no trânsito, Hélio Juvêncio Custódio Júnior deu um soco em um policial, que provocou seu desmaio e, em seguida, chutou a cabeça do agente público desacordado. Réu foi denunciado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido feito em ação de cumprimento de sentença da 30ª PJ da Capital ajuizada após o Município de Florianópolis não cumprir a decisão judicial que trata da reforma da estrutura....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Seguidores do MPSC no Instagram e no YouTube, de todo o estado, fizeram perguntas ao vivo no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Justiça atendeu ao pedido feito em ação civil pública da 29ª PJ da Capital. Clientes que tiveram seus rendimentos impactados pela pandemia de coronavírus reclamaram ao MPSC que o banco não atendia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

Após as vistorias realizadas hoje (19/5) pela manhã, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital encaminhou requisições e ofícios aos órgãos competentes com o intuito de conter e diminuir os danos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O denunciado teria divulgado um áudio afirmando falsamente que o primeiro óbito por covid-19 no município de São Ludgero teria ocorrido, na realidade, por doença cardíaca, desacreditando dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O Ministério Público requereu a aplicação de multa de R$ 100 mil ao Secretário Estadual de Saúde, após o descumprimento de medida liminar obtida devido à falta de garantias de que haverá suporte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2020 21:00

O município não atendeu à recomendação que solicitava a disponibilização de informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19 conforme a lei.