MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Documento inaugural constitutivo do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), datado de 1988, registra pela primeira vez a finalidade e a composição do Fundo. Item foi doado ao acervo da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Transmitida ao vivo pelo canal do MPSC na próxima terça-feira (23/6), às 16h, edição discutirá planejamento de retorno às aulas presenciais na educação básica e possibilidades de atuação dos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2020 21:00

Basta comprovar - com o contracheque ou declaração de próprio punho - perda de rendimentos por causa da pandemia para garantir redução nos valores das mensalidades escolares. Decisão liminar é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook nesta quarta-feira (17/6), o MPSC dialogou com espectadores de todo o estado na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Edital havia sido suspenso devido à pandemia de covid-19. Novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2020 21:00

Descontos podem variar de 15% a 35% conforme o número de crianças matriculadas por escola e em proporção à queda de rendimentos, que deve ser comprovada por contracheque ou declaração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Em apoio a Promotoria de Justiça, o GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de afastamento do cargo na manhã desta quarta-feira (17/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Viação Santo Anjo retomou linhas que têm Florianópolis como destino, mas, devido às medidas do município para combate ao coronavírus, passageiros precisam desembarcar antes, na cidade de São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão e de suspensão das atividades da empresa suspeita de atuar no sistema de pirâmide financeira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2020 21:00

Ação civil pública foi ajuizada após os estabelecimentos terem ignorado ou deixado de atender às recomendações para negociarem com os pais e responsáveis descontos, compensações ou formas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Pedido foi feito em procedimento que investiga crime contra a saúde pública por parte do cidadão que no final de semana postou fotos em um restaurante e não foi encontrado em sua residência pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Multa por descumprimento é de R$ 1 mil por mês por aluno. Aquelas que já deram descontos maiores devem mantê-los. Além disso, estabelecimentos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

4e9e69129e3b4cf0af30197766f7246a.JPEG Fernando da Silva Comin Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) As eleições estão entre as principais garantias do regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

Ação busca evitar desrespeito à legislação protetiva especial do bioma, patrimônio nacional pela Constituição Federal, e evitar danos e prejuízos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2020 21:00

A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00

Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2020 21:00

Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2020 21:00

Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00

Mais detalhes serão repassados em entrevista coletiva às 11 horas por videoconferência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2020 21:00

Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da Federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, do Rio de...