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Estado acolhe posicionamento do MPSC e altera regras para retomada das atividades educacionais presenciais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2020 21:00

Nova portaria permite as aulas presenciais nas regiões de nível grave, o que libera a retomada nas escolas municipais e particulares. Nas escolas estaduais, em função de decisão judicial, as...

Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro.

Município de Barra Velha é obrigado a interditar totalmente a Ponte sobre o Rio Itajuba

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Laudo técnico apontou que a adoção de medidas preventivas, como limitação do tráfego, não é suficiente para garantir a segurança dos transeuntes, pois a estrutura da ponte está totalmente corroída,...

Construtora beneficiada por possíveis irregularidades em aprovação de projeto pode ser processada por improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Em ação ajuizada pelo MPSC, empresário e construtora tiveram recurso negado pelo TJSC e continuam no polo passivo do processo, junto a agentes públicos e particulares que teriam contribuído com...

Liminar determina equilíbrio nas internações por COVID-19 entre hospitais da Foz do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Enquanto hospital de Balneário Camboriú já atingiu 100% de lotação e não tem mais camas, macas e pontos de oxigênio disponíveis, hospital de Itajaí opera com 50% da ocupação da UTI.

Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2020 21:00

Palestras promovidas pelo MPSC fazem resgate histórico, debatem educação para as relações étnico-raciais e intensificam combate ao racismo estrutural.

MPSC coordena grupo no CNMP que estuda a regulamentação da proteção de dados pessoais no MP brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos neste ano. Com a aprovação no plenário do CNMP, o Ministério Público brasileiro passa a regulamentar uma ampla proteção e o uso de dados pessoais em...

PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2020 21:00

Em ofício encaminhado à Governadora Interina de Santa Catarina, Daniela Reinehr, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, aponta a necessidade de realinhamento das medidas de...

Vereador e candidato derrotado à Prefeitura de Garopaba é preso em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Prisão preventiva foi decretada no final do mês de outubro, na Operação Ordem Urbana II, mas Luiz Antônio de Campos, o Luizinho, estava livre porque a legislação eleitoral proíbe a prisão de...

Após vistoria do MPSC, hospitais da Capital intensificam medidas para ampliar habilitação de novos leitos de UTI para paciente com covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

O Hospital Universitário (HU), por exemplo, já iniciou processo de contratação de médicos intensivistas e enfermeiros.

MPSC busca solução para centenas de construções ilegais em área de preservação ambiental ou de uso restrito na Área de Proteção Ambiental Serra Dona Francisca por meio do processo estrutural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Omissão do Município resultou em danos ambientais ocasionados por centenas de construções irregulares, ocupadas parcialmente por famílias em situação de vulnerabilidade social

MPSC apura suposta ilegalidade de decreto e possível ato de improbidade do prefeito de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Decreto municipal publicado em outubro permite a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor com base em leis municipais já revogadas

Secretário-Geral do Ministério Público coordena grupo de trabalho do CNMP sobre promoção da transparência e do controle interno nos municípios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2020 21:00

Objetivo do grupo é identificar, compilar e promover iniciativas das unidades do Ministério Público brasileiro voltadas à promoção da transparência, governança e efetividade dos controles internos...

Imóveis irregulares não poderão ter acesso a energia elétrica em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Medida liminar proíbe o município de autorizar a ligação irregular e a CELESC de fazer novas ligações sem apresentação de alvará de construção ou habite-se ou em imóveis que estejam em loteamentos...

Ação Civil Pública do MPSC pede regularização do fornecimento de água em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

ACP foi ajuizada em 2014 e, desde então, a Promotoria de Justiça do Consumidor já pediu, em três ocasiões, o julgamento antecipado do mérito. Mesmo sem uma decisão judicial, na semana passada, o...

MPSC e PMA inspecionam imóveis ilegais que descumpriram ordens de embargo na Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Operação Embargo constata a ineficiência do poder público municipal no combate ao crescimento desordenado, além da cumplicidade de empresas de construção e do setor imobiliário com as ilegalidades...

Construções ilegais que poluem manancial de água de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade.

MPSC apresenta denúncia contra suposta organização criminosa que fraudava licitações do Porto de São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2020 21:00

Duas empresas pertencentes a líderes de um partido político, que estão presos preventivamente, receberam R$ 480 mil em pagamentos indevidos com auxílio de diretores do porto.

Em evento virtual, MPSC debate racismo estrutural e promoção de igualdade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2020 21:00

No mês marcado pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o MP catarinense promove duas palestras nesta quinta-feira (19/11), às 10h, em seu canal do YouTube. As convidadas abordarão educação para as...

Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são decididos nos tribunais superiores

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal...

IGP realiza ação de captação de familiares de pessoas desaparecidas no próximo dia 21

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Após reunião entre IGP, MPSC e Polícias Civil e Militar, será formado um banco de dados unificado, integrando as ações das instituições.

Primeiro réu condenado por chacina de Canasvieiras recebe pena de 43 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Sessão do Tribunal do Júri de Florianópolis foi realizada nesta quinta-feira (12/11). Os outros dois denunciados pelos crimes não foram julgados na mesma data por terem testemunhas que consideram...

Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2020 21:00

Situação atual da Instituição de Acolhimento Elvira Ribeiro Chaves compromete a segurança e o desenvolvimento sadio dos acolhidos, além de não garantir condições dignas de trabalho aos funcionários.

CNPG e Ministra da Mulher aderem a proposta de mudança na lei para proteger a honra e a dignidade da vítima em processos de crime sexual