MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Preocupada com o avanço da pandemia e com o iminente desabastecimento de insumos para o atendimento de pacientes com covid-19, a 33ª Promotoria de Justiça vem desde o ano passado cobrando medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2021 21:00

Para tratar do formulário de denúncias e de como fazer uma manifestação ao Ministério Público de Santa Catarina, o programa Entrevista da Semana conversa com o Ouvidor do MPSC, o Procurador de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Ministério Público reverteu em segundo grau indeferimento do Juízo da Comarca de Biguaçu e obteve decisão determinando que aulas presenciais sejam retomadas em todas as escolas que tenham plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A decisão também reconhece a importância do papel do COES e deixa clara a posição de responsabilidade do governador pelas ações ou omissões no atual cenário em que vivemos, em especial quando não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

Após notícia de desabastecimento iminente em hospital de Criciúma, Promotoria de Justiça questionou a Secretaria da Saúde sobre o cumprimento de medida liminar de julho de 2020 que determinou plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2021 21:00

A recomendação foi acatada pelo município e a previsão é que as aulas presenciais retornem no dia 22 de março.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Para o MPSC não é possível restringir educação presencial, uma atividade essencial, sem suspensão, ainda que conjuntamente, de atividades consideradas não essenciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Eduardo Sens, Promotor de Justiça na comarca de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

Dirigente contraiu empréstimo bancário em nome do sindicato e desviou os recursos para uso pessoal. Sentença de três anos de detenção em regime aberto foi confirmada em segundo grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2021 21:00

O servidor teria solicitado e recebido propina para autorizar que as empresas de recolhimento de esgoto despejassem resíduos na unidade de tratamento da CASAN sem o pagamento das devidas taxas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Osni Francisco de Fragas contratou irregularmente, sem concurso público, pelo menos 113 servidores temporários para funções permanentes de cargos efetivos. Ele recebeu as sanções de suspensão dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Governador assinou a recondução por meio do Ato n. 589/2021, atendendo à vontade dos membros do MPSC, nesta quarta-feira. O atual PGJ foi candidato único e obteve 415 votos dos 477 membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

já são 15 as ações na Grande Florianópolis que buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

José Daura é o mais antigo Procurador de Justiça vivo no país atualmente e faz parte de momentos marcantes da história da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de decretos de todos municípios da Grande Florianópolis questionados na Justiça que restringiram as aulas presenciais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a quarta decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a terceira decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Elas teriam se apoderado dos benefícios do INSS e de parte da propriedade de dois idosos incapazes em Ipira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Ações buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que sejam suspensas, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Homem supostamente mantinha relacionamento amoroso com a vítima, mas a menosprezava e discriminava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

No mês da mulher, programa Entrevista da Semana tem participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

A consulta pública quer colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Município terá, ainda, que suspender a execução de aditivos de contrato sem a prévia concorrência pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta da Saúde de Bom Jardim da Serra em caso de condenação por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) terá que ser reativado e deliberará sobre a necessidade de medidas mais restritivas. A decisão judicial, que atende a uma ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2021 21:00

Neste momento, idosos e pessoas com comorbidades são prioritárias, de acordo com o Plano Nacional e Estadual de vacinação, pois são as que têm maior índice de mortalidade. Mudar a fila de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2021 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Por ter ido, fora de serviço, com a viatura da Polícia Civil ao mercado em outro município, servidor foi multado em três vezes o seu salário e deverá ressarcir os custos da viagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

A pandemia da covid-19 completou, infelizmente, um ano, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também atingiu, nesta sexta-feira (12/3), a marca de 365 dias de intenso trabalho em defesa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Decisão judicial obtida pelo MPSC também determina a remoção dos resíduos de obras, móveis e galhadas já depositados no prazo de 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2021 21:00

Empresa teria sido criada de forma fraudulenta para participar de certames direcionados exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte em benefício de um supermercado.