MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

As supostas agressões foram gravadas pro câmeras de segurança da garagem do prédio da vítima, em junho deste ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2020 21:00

O casal que teria matado a mulher para roubar bebê de seu ventre foi denunciado pela possível prática de feminicídio, tentativa de homicídio, dar parto alheio como prórprio e subtração de incapaz

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2020 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC em ação cautelar que tem intuito, além de cessar a irregularidade urbanística, de identificar os proprietários e construtores, para responsabilizá-los na forma da lei

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determina adequações no transporte aquaviário para travessia do Rio Caveiras, que está sendo realizada sem segurança e colocando em risco a vida dos passageiros. Serviço só...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2020 21:00

O documento define as diretrizes que serão adotadas em escolas da rede municipal, tanto por alunos quanto por professores e demais funcionários. O MPSC instaurou um procedimento administrativo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

784dbe027c40477c9acbdd39364d905a.JPEG Os 11 Procuradores de Justiça eleitos para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no biênio 2020-2022 tomam posse nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Decreto Municipal 1.982/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Após manifestações do MPSC e do MPF, Desembargadora reconsiderou decisão que suspendia os efeitos da liminar que determinava prevalência da Lei da Mata Atlântica, mais restritiva, sobre o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2020 21:00

Durante sessão solene, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, propôs um momento de reflexão como forma de homenagear o Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda, que faleceu há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Serão três seminários virtuais abordando autocuidado, rede de proteção e boas práticas que promovem saúde e previnem agravos do sofrimento, sobretudo em tempos de pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Já o pedido de tramitação do processo em segredo de Justiça, requerido pela defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Homem foi agredido quando chegava para trabalhar em uma marina. A ação foi gravada por câmera de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Facebook tem 24 horas a partir da intimação para exclusão das imagens relacionadas pelo Ministério Público e de quaisquer imagens a respeito da criança ou sua identificação, sob pena de multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2020 21:00

Prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva a fim de assegurar a ordem pública e pela conveniência da instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Concessionária do transporte coletivo de Içara teria continuado a operar mesmo com circulação proibida pelo decreto estadual que estipulou medidas preventivas para controle da pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC ajuizou a ação penal pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

MPSC assinou acordo com município para garantir que Unidades Básicas de Saúde sigam as normas e a legislação vigente sobre acessibilidade, assegurando os direitos das pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Denunciado pelo MPSC por parcelamento ilegal do solo, Edemar Inácio Kunrath teve o recurso negado pelo Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

Crianças e adolescentes da educação infantil e fundamental podem ser matriculadas de forma on-line até novembro. Solicitações estavam suspensas desde o início da pandemia de covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

A operação aconteceu nesta terça-feira (25/8) em Campos Novos e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2020 21:00

A liminar em favor do MPSC proíbe novas ligações da Casan e da Celesc em loteamentos irregulares, clandestinos ou em áreas de preservação permanente e exige apresentação de alvará de construção ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM) averiguou os fatos após requisição da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí e já determinou a interdição cautelar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2020 21:00

Réu abusou sexualmente da vítima desde que esta tinha 5 anos de idade até a adolescência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2020 21:00

Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Em 2016, Udir Luiz Pavei permitiu a utilização de máquina da prefeitura para fazer terraplanagem em terreno onde seria promovida uma festa por seu sobrinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

Como requerido pelo MPSC, Estado deverá definir expressamente as ações de saúde e coordenar e executar políticas públicas regionais de saúde, sobretudo a implementação de medidas restritivas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2020 21:00

STJ indeferiu medidas liminares em habeas corpus impetrados por Orildo e Marcus Severgnini, que pediam a revogação da prisão, e TJSC também negou pedidos de liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Em manifestação protocolada na Justiça após analisar as providências tomadas pelo Estado para atender à liminar concedida em agravo de instrumento, o Promotor de Justiça da 33ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Iniciativa foi realizada pelo MPSC em parceria com outras instituições do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2020 21:00

Com base em laudo ambiental omisso e contraditório, foi autorizada e efetivada a supressão de mata nativa ameaçada de extinção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Em discurso de abertura, Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, destacou entregas inovadoras para a sociedade, como o aplicativo "MP na palma da sua mão" e o chatbot Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Decreto Municipal 68/2020, agora suspenso por decisão judicial, era menos restritivo do que as normas estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas no sul do Estado foi realizada em 2019. As penas individuais variam de 11 a dois anos e prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Descontos entram em vigor a partir do próximo vencimento e o índice mínimo é de 15%. Pela decisão, abatimentos maiores que tenham sido conquistados em acordos individuais com as escolas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

Da mesma forma que em Santa Catarina, o Ministério Público paranaense e o MPF obtiveram medida liminar para manter a aplicação da Lei da Mata Atlântica em lugar de aplicar anistias do Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2020 21:00

O Programa de Integridade e Compliance - termo de origem inglesa que remete a agir de acordo com regras e procedimentos estabelecidos - firmará princípios éticos, normas de conduta e um conjunto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Relatos de alunas revelariam o desvio ético da conduta, a falta de habilidade moral, o abalo da credibilidade e a degeneração da seriedade administrativa do professor, que pode ser exonerado, se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Réu era companheiro da avó de duas meninas de 4 e 5 anos de idade e ajudava a cuidar das crianças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

A articulação entre os poderes e órgãos é fundamental para a redução da judicialização, especialmente, dos medicamentos, que, em 2018, representou 87,40% de todos os 28.501 pedidos judiciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2020 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, Eduardo Paladino, ocupará o cargo no biênio 2020/2022. A nova diretoria da MPCon tem como norte atender a grandes demandas que...