MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

Fraude em concurso público realizado em 2014 motivou a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que também resultou na condenação de mais três pessoas e da empresa organizadora do certame. Multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Atualmente o Município não está aceitando novas matrículas e 740 crianças estão esperando uma vaga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Correções na estratégia do Município visam garantir o atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Representações endereçadas à Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Corrupção, peculato, advocacia administrativa e tráfico de influência foram os crimes atribuídos ao ex-Chefe de Gabinete do Prefeito, ao ex-Secretário da Pesca e Agricultura e a empresários...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Tribunal de Contas (TCE) assinarão, às 14 horas desta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00

Empresa deverá pagar multa e financiar projetos da FLORAM na comunidade como forma de compensar à sociedade os prejuízos causados pelos crimes ambientais decorrentes do vazamento de óleo na Reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2021 21:00

Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2021 21:00

Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, que também é o terceiro mais antigo do Brasil, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2021 21:00

Caminhonete Hilux, com placas supostamente clonadas e cujo chassi consta como o de um veículo roubado, estava nos fundos da residência do Prefeito. MPSC manifestou-se pela homologação do flagrante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00

O evento, que iniciou nesta terça-feira (6/7), encerrou-se hoje com palestras sobre Plano Diretor e Orçamento. O Procurador Especial do Ministério Público de Contas do Município do Rio de Janeiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00

Destinado aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o evento apresentou as ferramentas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina irá mostrar imagens de integrantes da instituição se vacinando e destacando que a melhor vacina é a que é aplicada, não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

A audiência de custódia foi conduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde de terça-feira (6/7). É a primeira vez que o 2º Grau de jurisdição realizou audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

A palestra de hoje demonstrou como a pandemia está agravando as desigualdades socioterritoriais. O Professor Edesio Fernandes, jurista e urbanista, levantou questões importantes, relacionando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Jurados concordaram com o Ministério Público e concluíram que o réu é culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que o Estado apresente em 30 dias um plano de trabalho para regularização da estrutura da Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Na próxima etapa, os projetos serão novamente analisados e três em cada categoria irão para a final.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

Já foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e estão sendo cumpridos 23 de busca e apreensão. As apurações decorrem da atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

Primeiro dia do evento contou com palestra da Prof. Dra. e ex-Ministra-Adjunta do Ministério das Cidades Ermínia Maricato e debateu planos diretores dos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou o homem denunciado pelo MPSC à pena de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 12 de maio de 2019, na "Prainha do Zendron", em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2021 21:00

Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

O Observatório da Vacinação é uma ferramenta que reúne painéis de BI que integram e processam os dados relativos à distribuição de doses por município, o que permite verificar, diariamente, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.