MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Prefeito deixou de cumprir acordo judicial que firmou há mais de dois anos com o Ministério Público de Santa Catarina para garantir acessibilidade nos prédios públicos do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2020 21:00

Fundação Pró-Rim de Balneário Camboriú já havia suspendido atendimentos a novos pacientes e não descartava paralisação por insuficiência do suporte financeiro do Estado e do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2020 21:00

O conteúdo do relatório do GAECO mencionado nesta segunda-feira pelo Governador catarinense em entrevista à imprensa não foi utilizado pela Força-Tarefa O2 para requerer a remessa ao Superior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

NUPIA e CEAF iniciam ciclo de seminários virtuais que incentivam a resolução de conflitos por meio de boas práticas autocompositivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

No dia marcado pela luta contra a violência à mulher, o MPSC alerta para a importância de fortalecer a rede de proteção e de denunciar a violência aos órgãos responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2020 21:00

Até o início de dezembro deverão ser construídas novas escadas nas Praias da Ribanceira, da Vila, do Porto, Ibiraquera, Itapirubá e do Rosa, com rampas nas três mais frequentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

O curso busca proporcionar um entendimento amplo e prático sobre as normas de acessibilidade a arquitetos e engenheiros. O programa do MPSC, que conta com a parceria de outros 10 órgãos estaduais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Na reunião desta quarta-feira (7/10), foram aprovados também seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa e meio ambiente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

Liminar em ação do MPSC determinou uma série de adequações na estrutura da Escola de Educação Básica Major Otacílio Couto, que deve, ainda, respeitar espaço mínimo para professor e aluno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2020 21:00

A partir do momento que a área da saúde diz que o retorno é seguro, surge o direito das crianças e adolescentes e dos pais que assim desejarem de retornar para a escola.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

O MP catarinense discute a aplicação de ferramentas modernas que, somadas ao estreito diálogo com a sociedade, podem trazer ainda mais resultados para a coletividade. No primeiro de quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

As novas provas foram analisadas esta semana tanto pelos Promotores de Justiça quanto pelos policiais civis que atuam no caso. A prisão já foi revogada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Medida visa à segurança sanitária de cidadãos e integrantes do MPSC frente à pandemia de covid-19. Atendimento presencial fica reservado a situações excepcionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

Crimes ocorreram ao longo de quase dois anos, período em que a família viveu em cinco municípios. O padrasto ameaçava matar as meninas e a mãe se as vítimas o denunciassem. Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2020 21:00

A pena, porém, foi reduzida em segundo grau por ter sido afastado o enriquecimento ilícito, apesar de mantido o prejuízo ao erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Museu instalado no Palácio Cruz e Souza, no Centro de Florianópolis, estava com uma série de irregularidades no sistema preventivo contra incêndios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Na categoria "Enfrentamento da crise", o MPSC, junto com o Tribunal de Justiça catarinense (TJSC), concorre com a sala de situação digital para auxiliar na implementação do modelo de regionalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2020 21:00

Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Garopaba e Imbituba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2020 21:00

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro. Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2020 21:00

Os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação realizaram as ações de forma coordenada, com o apoio dos órgãos ambientais. Em Santa Catarina, participaram MPSC e Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2020 21:00

O procedimento investigatório está em sigilo para não atrapalhar as apurações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2020 21:00

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2020 21:00

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2020 21:00

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2020 21:00

Em função da pandemia, a entrevista coletiva será on-line. A apresentação dos resultados de Santa Catarina na operação nacional será nesta sexta-feira (2/10), às 10 horas, pelo canal do MPSC no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2020 21:00

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2020 21:00

Sentença obtida pelo MPSC determina que sejam oferecidas 24 novas vagas já no próximo período letivo e outras 24 até 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2020 21:00

O réu responde por mais um processo por ter violentado outra mulher em 2019. A Promotoria de Justiça está tentando encontrar a vítima para que esta possa prestar depoimento em juízo. Se a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2020 21:00

Denunciado foi colocado em liberdade na homologação do flagrante. Com fortes sinais de embriaguez, ele teria invadido a pista contraria de uma rodovia em Rodeio e colidido de frente com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2020 21:00

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em função de o edital do processo seletivo de Edital n. 002/SME/2020não atender a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência. * texto corrigido em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2020 21:00

Promotores Eleitorais combaterão possíveis atos ilícitos a fim de que o pleito seja transparente, limpo e com equilíbrio entre os candidatos. Disseminação de fake news e propaganda irregular nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão preventiva, quatro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Último dos três seminários da campanha "Distantes, mas juntos", promovida pelo MPSC durante o mês de setembro para prevenção ao suicídio, foi realizado nesta quarta-feira (23/9). Nas mídias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Formulário de busca ativa que auxilia escolas a prevenir evasão durante a pandemia foi pioneiro no país e implantado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2020 21:00

Estado continua obrigado a prestar suporte mensal de R$ 2 milhões para manutenção dos serviços do hospital municipal que atende aos habitantes das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2020 21:00

O acordo é o primeiro passo institucional na promoção de ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância. Assinaram a parceria o PGJ, Fernando da Silva Comin, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2020 21:00

Órgão Especial do Tribunal de Justiça não aceitou os embargos infringentes de seis réus que haviam sido condenados por diferentes crimes relacionados a fraudes em licitações e corrupção em um...