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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00
Eles foram condenados por cinco homicídios e duas tentativas de homicídio pelo Tribunal do Júri da Comarca de Araquari em fevereiro. Outros três dos oito réus deverão ser julgados no mês de março
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00
Órgãos públicos firmaram convênios com o MPSC e agora fazem parte da força-tarefa para combate às organizações criminosas em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00
Cerimônia ocorrerá nesta sexta-feira, 4/3, às 10h, presencialmente e terá transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Presidente do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do MPSC (GEDDA), Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2022 21:00
O edital de chamamento público do MPSC visa a escolher até 26 Municípios que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. Os recursos para a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00
Após idas e vindas na Justiça, a 30ª Procuradoria de Justiça Cível conseguiu o reconhecimento de que, tendo sido o processo encaminhado para a Justiça Federal e por ela devolvido, os autos devem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2022 21:00
Tomaram posse, nesta quarta-feira (02/03), 10 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio 2022/2024
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
Depois de quase 14 horas de julgamento e muita emoção, o Tribunal do júri condenou o réu por homicídio qualificado, três tentativas de homicídio, também qualificadas, e corrupção de menor
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
Proposta foi apresentada em audiência com sindicato dos servidores municipais e Município de Camboriú. Com a participação ativa da Procuradora de Justiça Eliana Volcato Nunes, o acordo envolverá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
O sorteio foi transmitido ao vivo, pelo canal do MPSC no YouTube, diretamente do auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, na Capital.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
6ad0723e70534998abd8d33b1a029174.JPEG Nesta quarta-feira, 2 de março, às 18 horas, os 11 Procuradores de Justiça eleitos para compor o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
Réu foi acusado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado pelo motivo fútil, pela dificuldade de defesa da vítima, por ter sido cometido com asfixia e por tratar-se de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
Réus foram considerados culpados pelo crime de homicídio qualificado, praticado com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Como eles já cumpriam prisão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
No total, operação gerou 160 sentenças condenatórias, pois há réus condenados em mais de um crime, denunciados pelo MPSC por organização criminosa, tráfico de drogas, associação ao tráfico e crimes...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
Decisão, obtida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório após oito anos de tentativa de resolução extrajudicial. Município deverá notificar, no prazo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2022 21:00
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o PROCON estadual se reuniram, durante esta quinta-feira, na sede do MPSC, com dirigentes e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou a 2 anos e 8 meses de prisão um procurador jurídico de município do litoral norte do Estado por este ter acusado um Promotor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00
Deputados estaduais instituíram 13 de março como Dia de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Data escolhida é em homenagem ao aniversário de Larissa Mayumi Karazawa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2022 21:00
08b79ebfdf0e45f0b69d825fd84023bb.png A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoverá uma sessão pública nesta sexta-feira (25), às 14h, para a distribuição,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
A intensa articulação da Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do Ministério Público de Santa Catarina para resolver um problema histórico em Urussanga, no Sul catarinense, contribuiu para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
Foram mais de 18 horas de julgamento e as penas dos cinco réus condenados por dois homicídios triplamente qualificados variou de mais de 35 anos a quase 50 anos de reclusão. Outros dois réus foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
Ação judicial com pedido de liminar foi ajuizada após os responsáveis terem descumprido por diversas vezes as determinações da Vigilância Sanitária.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
Julgamento seria em janeiro mas foi adiado e a sessão do Tribunal do Júri foi confirmada para esta quinta-feira (24/2). Menina foi a única vítima fatal da emboscada armada pelos autores do crime,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
De acordo com a ação do MPSC, o município usurpou a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, violando a Constituição do Estado de Santa Catarina e a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
A menor pena foi de 65 anos e a maior superou os 75 anos de reclusão. Dos quatro acusados julgados nesta terça-feira (22/2), três foram considerados culpados pelo Conselho de Sentença e condenados...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2022 21:00
Onze Procuradores de Justiça foram eleitos, nesta quarta-feira (23/2), para um mandato de dois anos no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00
Combater os efeitos da criminalidade por meio de uma rede que proteja a vítima e garanta os seus direitos é o principal objetivo do NEAVIT, que começou a operar nesta terça-feira (22/2). O projeto...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2022 21:00
Médico psiquiatra aproveitou-se da fragilidade da vítima, que procurou o atendimento de saúde municipal para tratar-se de uma depressão, e a estuprou durante a consulta. A Justiça acolheu na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00
Pioneiro no Ministério Público brasileiro, o Programa Aprendiz completará 6 anos com um trabalho de formação técnico-profissional de jovens nas mais variadas situações de vulnerabilidade. Na...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2022 21:00
Operação faz parte das ações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal do MPSC e foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Içara em parceria com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2022 21:00
Sediado no MPSC, Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas (NEAVIT) tem como objetivo acolher pessoas atingidas pela criminalidade, orientá-las sobre seus direitos, direcioná-las a órgãos públicos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00
Mesmo após medidas administrativas da Vigilância Sanitária do Município, continuaram ocorrendo focos do mosquito vetor da dengue no local.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00
Objetivo é verificar se empresa cumpre TAC e em que condições outras empresas manipulam o combustível sólido, que pode soltar partículas poluentes na atmosfera.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2022 21:00
Quando integrante do Poder Legislativo, Secretário de Administração e Finanças foi condenado por ter falsificado uma urna para depósito dos votos para eleição da mesa diretora da Câmara de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00
Artigo de autoria do Procurador de Justiça e integrante do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais, Rui Carlos Kolb Schiefler, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2022 21:00
Em dois dias de visita ao MP catarinense, a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do MP conheceu ações inovadoras da instituição e divulgou o Planejamento Estratégico nacional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00
Inspeção buscou verificar se foram cumpridas recomendações anteriores e apurar a regularização do sistema preventivo contra incêndio. Promotoria de Justiça avalia que ainda há necessidade de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00
Réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado, receptação de veículo roubado, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e dano ao patrimônio público, conforme a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2022 21:00
A legalidade do Projeto Porto Baleia, em Paulo Lopes, está em discussão na Justiça desde 2016, após a Promotoria de Justiça do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro ajuizar ação civil pública...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2022 21:00
Situação dos educandários do Município foi apurada e adequada no curso de inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar