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Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi reeleito com 87% dos votos válidos. Ele obteve 415 votos, dos 477 votantes.

MPSC e Coren/SC alinham parceria no combate à pandemia

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Entre os assuntos tratados durante o encontro estão o subdimensionamento das equipes nas instituições de saúde, a falta de transparência nos cronogramas de vacinação dos profissionais da linha de...

MPSC recomenda não adiamento das aulas presenciais na rede municipal de Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Para o Ministério Público, educação é serviço essencial e só pode ser suspensa como medida preventiva após a adoção de restrições a atividades não essenciais.

Município de São Carlos acata recomendação do MPSC para regularização e transparência na vacinação contra covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Recomendação foi emitida após verificação de que as determinações dos Planos Nacional e Estadual de Vacinação referentes aos grupos prioritários não estariam sendo estritamente observadas.

Desnaturalizando a violência de gênero: uma abordagem multidisciplinar é tema de webinar do MPSC nesta terça-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2021 21:00

Transmissão ocorre às 10h no canal do MPSC no YouTube. Objetivo é evidenciar o compromisso do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica contra a...

Promotores de Justiça do extremo sul catarinense se reúnem com Prefeitos da região para tratar da educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Os municípios da Amesc anunciaram que iriam suspender as aulas presenciais sem que outras restrições de mesma ordem fossem estabelecidas. MPSC recomendou que não haja inversão de prioridades nas...

Eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça ocorre nesta sexta-feira

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Após o processo eleitoral, a lista será enviada ao Governador do Estado, Carlos Moisés, que escolherá o chefe do MPSC.

MPSC fala de morte e de vida aos empresários catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

O PGJ, Fernando da Silva Comin, se reuniu com o grupo econômico do Estado na tarde desta quinta-feira (4/3).

MPSC, MPF e DPE atuam de forma conjunta para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2021 21:00

Procedimento, aberto em conjunto pelo MPSC e pelo MPF, averigua reclamações inicialmente encaminhadas pelos Procons de Schroeder, Blumenau, Gaspar, Chapecó e Timbó e pelo Procon estadual.

MPSC alerta que aulas presenciais são atividades essenciais e não podem ser suspensas sem, antes, a proibição de outras atividades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Fechamento das escolas, por si só, sem que outras restrições de mesma ordem sejam estabelecidas, dificilmente impactará na transmissão comunitária do vírus.

Após recomendação do MPSC, Câmara de Vereadores de Joinville suspende audiência pública presencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2021 21:00

Audiência sobre regularização fundiária para fins de interesse social e acerca de procedimentos para facilitar a emissão de autorização prévia de ligação de energia seria realizada nesta...

Construções ilegais isoladas, embargadas ou com sentença determinando demolição não são passíveis de regularização, alerta MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

Recomendação foi enviada ao Prefeito de Florianópolis após informações de que programa de regularização fundiária urbana poderia estar sendo utilizado para construções não passíveis de regularização.

MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2021 21:00

A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19.

Recursos de transações penais financiam melhoria do sistema de monitoramento por imagens da região continental da Capital

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Equipamentos de última geração e tecnologia de ponta substituirão câmeras e sistema de armazenamento de dados instalados entre 2007 e 2012 e que estavam obsoletos. Com isso, a verba derivada de...

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Órgãos de controle e fiscalização cobram medidas mais duras do governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2021 21:00

Serão monitorados ao longo dos próximos dias os reflexos do modelo que o governo considera eficiente. Conforme a evolução da situação, novas providências serão avaliadas pelo conjunto de instituições.

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2021 21:00

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos reelege coordenação para o biênio 2021/2023

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Em reunião plenária virtual na tarde desta quinta-feira (25/2), o Promotor de Justiça Eduardo Paladino e o Vereador José Marcos de Abreu Marquito foram reconduzidos para as funções de...

MPSC, MPF/SC, MPT, TCE, DPU e DPE/SC recomendam ao Governo do Estado a suspensão de todas as atividades não essenciais por pelo menos 14 dias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

A medida extrajudicial foi expedida na noite desta sexta-feira (26/2) e tem que ser respondida em 24 horas, dada a urgência e gravidade da covid-19 em todo o território catarinense, sob pena de uma...

MPSC participa do Gabinete de Crise do Oeste e reúne informações para cobrar medidas mais eficazes para o enfrentamento do contágio na região

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Casos de pacientes sendo intubados já nas unidades básicas ou em enfermarias e médicos que estão se vendo obrigados a escolher entre os doentes com mais possibilidades de sobrevivência para a...

Itajaí acata recomendação do MPSC e mantém aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

Município publicou, na quinta-feira, um decreto suspendendo as aulas presenciais, mas a 4ª Promotoria de Justiça recomendou a manutenção das atividades seguindo protocolos de segurança e o decreto...

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2021 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre as medidas sanitárias nas escolas e como serão fiscalizadas, apresenta a cartilha "Cuidados com a...

Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

Organização criminosa tinha como objetivo principal a expansão da atuação no Estado, com foco no Extremo Oeste e Joinville para depois chegar ao litoral.

Júri condenou por feminicídio a mais de 52 anos de prisão homem que matou adolescente de 14 anos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2021 21:00

O crime ocorreu em setembro de 2019 em Passo de Torres, no Sul do estado, quando o réu matou a menina para se vingar da mãe dela, de quem fora namorado, por não aceitar que a mulher havia iniciado...

AVISO DE PAUTA: FCCIAT define nova gestão em reunião plenária na próxima quinta-feira