MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Os jurados atenderem ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram Ronaldo Klainer do Rosário a oito anos e três meses por tentativa de homicídio qualificado, pelo emprego de fogo. Já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Na tarde de terça-feira (14/06), a Promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha, participou de encontro com 17 entidades, que preencheram inscrições para ofertar as vagas aos adolescentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

MPSC sustentou na ação que a Constituição garante ao cidadão o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral e o direito de obter certidões, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/06/2022 21:00

Inquérito civil concluiu que o Poder Público, nos dois municípios, não está aplicando as leis de proteção animal de forma efetiva. Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Retiro recomendou que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Três estabelecimentos próximos à universidade, no bairro Dehon, estão proibidos de funcionar até que sejam realizados estudos de impacto de vizinhança e avaliadas as implicações que decorrem da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Decisão liminar atende ao pedido do Ministério Público em ação civil pública que constatou que o Município está exercendo de forma irregular a sua competência ambiental administrativa. Enquanto o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

O objetivo do projeto de preservação da Policia Miliar Ambiental de Santa Catarina (PMA/SC), que conta o apoio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), é reduzir a taxa de mortalidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

O propósito do GNLP é fomentar discussões que visem ao fortalecimento de teses, divulgação de boas práticas e uniformização de entendimentos entre os Ministérios Públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Decisão, obtida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC, é resultado de procedimento investigatório e obriga o Estado a cumprir, em 60 dias, a dragagem e colocação das grades e, em 180...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 14/06/2022 21:00

Evento foi proposto durante visita do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira ao presidente da Confederação Israelita do Brasil, Claudio Lottenberg.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Número de coletores em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu já saltou de 26 para 69, sendo que mais cinco serão instalados, após uma série de reuniões, requisições e questionamentos da 22ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

A Justiça deferiu o pedido de liminar em ação da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e vale para os bebês que hoje são encaminhados ao Hospital Maternidade Ruth Cardoso. A falta de vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Revisão do projeto da Avenida das Rendeiras, obras no Mercado Público e calçadas do centro da cidade estiveram em pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Com riscos de vazamento, são necessárias obras em curto prazo para que duas comportas não se rompam. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga ajuizou uma ação civil pública com pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar uma vida. Por isso, neste 14 de junho, Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, o TJSC, o Governo do Estado de Santa Catarina, o TCE/SC e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

O fato aconteceu em um pub em janeiro de 2021, quando a região serrana apresentava matriz de risco em nível gravíssimo para a covid-19. Dona do estabelecimento aceitou pagar multa e comprometeu-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 13/06/2022 21:00

A operação realizada nas cidades de Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul, na manhã de segunda-feira (13/05), prendeu em flagrante oito pessoas e fez apreensão de 23 armas, 1.189 munições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Cláudio Nor de Jesus Pavoski foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 18 anos e quatro meses de prisão por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

O certame teve 23.868 inscritos. As provas aconteceram na manhã e na tarde deste domingo em 34 locais na Grande Florianópolis. O gabarito será divulgado amanhã (14/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Lançado em junho de 2021, documento firmou compromisso entre entidades de Santa Catarina para qualificar o atendimento a pessoas idosas vítimas de violência e pretende expandir atuação em todo o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Três veículos da frota do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram doados pela instituição nesta segunda-feira (13/6). Os automóveis foram entregues para as prefeituras de Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

O caso ocorreu em outubro de 2020 na Avenida Centenário, principal via da cidade. Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e condenaram o réu, tendo sido fixada pena de mais de 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

No Dia Mundial do Doador de Sangue, o MPSC, Judiciário, TCE, Executivo e Alesc se uniram em uma ação conjunta para reforçar, na prática, a importância de doar sangue

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00

Ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a ação penal pública destaca outros crimes praticados contra a mesma vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia por apropriação indébita de quase R$ 3 milhões de ICMS contra um empresário do ramo de chás e infusões de Chapecó. Ele já responde a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Evento foi realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, reunindo Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri. Programação teve palestras, oficinas e workshops sobre vários temas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Celesc está proibida de fazer novas ligações de energia elétrica em imóveis sem habite-se e construções sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

NECRIM já encaminhou informações à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal da Comarca da São José para a devida apuração.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 09/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou e o Tribunal do Júri condenou Valdecir de Jesus por homicídio ao dirigir embriagado em rodovia federal. Ele dirigia em zigue-zague com seu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Edifício aproxima ainda mais o Ministério Público da comunidade serrana, com espaço de acolhimento e 14 Promotorias de Justiça. Cerimônia de inauguração teve a participação do Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Caminhoneiro que dirigia sob efeito de entorpecentes foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio e tentativa de homicídio, mais um ano de detenção pelos crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de decisão judicial proferida pela 1º Vara da Fazenda pública da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Evento está acontecendo em Lages. Programação começou nesta quinta-feira (9) e termina na sexta (10). Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e membros do Grupo de Atuação Especial do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Jacks Anderson Strelow Pommerening, que bateu em um poste na noite de quarta-feira (8/6),...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

A Capacitação Inicial Unificada de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina já está disponível para acesso permanente a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na plataforma CEAF...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00

Termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00

Iniciativa faz parte do projeto Sacomano, da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00

A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou aos órgãos de licenciamento que destinem os recursos derivados da compensação de impacto ambiental de obras executadas no município às...