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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurora, Rio do Sul, Major Gercino, Imbuia, Ituporanga, Guaramirim e União da Vitória/PR.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Os projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) "Transparência nas listas de espera do SUS" e "Monitoramento dos Planos Municipais de Educação em Santa Catarina", concorreram,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00
Um dos réus foi o mandante do crime, enquanto os outros dois imobilizaram a vítima e a mataram com uma barra de ferro. O crime foi motivado por traição à organização criminosa.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2021 21:00
Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
Após recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a Secretaria Municipal de Saúde corrigiu a estratégia de vacinação para aumentar a oferta de doses e o número de locais de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou projeto que permitirá aos Centros de Atendimentos Socioeducativos de Santa Catarina ofertarem ensino a distância para...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
O homem surpreendeu o companheiro, que estava dormindo. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado - por uso de meio cruel, por dificultar defesa da...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Os Planos Plurianuais dos municípios, que são revistos a cada quatro anos, no final do primeiro ano de mandato do Chefe do Executivo, devem ser formulados de maneira a assegurar a consignação de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00
Conselho de Sentença condenou o réu nos termos da denúncia apresentada pelo MPSC.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
Uma das duas crianças, de apenas 2 anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
Compromisso foi acertado em reunião solicitada pelo Presidente do Legislativo da Capital com os Promotores de Justiça da área de meio ambiente para tratar da recomendação do MPSC para que os...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00
O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00
Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos, prevê nova sede mais ampla e o fornecimento de equipamentos.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00
O homem havia furtado um carro e estava embriagado quando atropelou criança de sete anos na Beira-Mar Continental durante fuga pela calçada na contramão. O Tribunal do Júri condenou o homem por...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00
Fraude em concurso público realizado em 2014 motivou a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que também resultou na condenação de mais três pessoas e da empresa organizadora do certame. Multa,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Artigo de autoria Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Atualmente o Município não está aceitando novas matrículas e 740 crianças estão esperando uma vaga.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Correções na estratégia do Município visam garantir o atendimento às diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Representações endereçadas à Promotoria...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Corrupção, peculato, advocacia administrativa e tráfico de influência foram os crimes atribuídos ao ex-Chefe de Gabinete do Prefeito, ao ex-Secretário da Pesca e Agricultura e a empresários...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJSC), Assembleia Legislativa (ALESC) e Tribunal de Contas (TCE) assinarão, às 14 horas desta quinta-feira...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2021 21:00
Empresa deverá pagar multa e financiar projetos da FLORAM na comunidade como forma de compensar à sociedade os prejuízos causados pelos crimes ambientais decorrentes do vazamento de óleo na Reserva...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2021 21:00
Para o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e de Intolerância do Ministério Público de Santa Catarina, não se mostra suficiente apenas garantir a candidatura de mulheres, negros e...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2021 21:00
Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, que também é o terceiro mais antigo do Brasil, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2021 21:00
Caminhonete Hilux, com placas supostamente clonadas e cujo chassi consta como o de um veículo roubado, estava nos fundos da residência do Prefeito. MPSC manifestou-se pela homologação do flagrante...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00
O evento, que iniciou nesta terça-feira (6/7), encerrou-se hoje com palestras sobre Plano Diretor e Orçamento. O Procurador Especial do Ministério Público de Contas do Município do Rio de Janeiro...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2021 21:00
Destinado aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos representantes de observatórios e dos conselhos ligados à educação e à sociedade em geral, o evento apresentou as ferramentas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Campanha do Ministério Público de Santa Catarina irá mostrar imagens de integrantes da instituição se vacinando e destacando que a melhor vacina é a que é aplicada, não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
A palestra de hoje demonstrou como a pandemia está agravando as desigualdades socioterritoriais. O Professor Edesio Fernandes, jurista e urbanista, levantou questões importantes, relacionando a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Jurados concordaram com o Ministério Público e concluíram que o réu é culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Decisão da Justiça determina que o Estado apresente em 30 dias um plano de trabalho para regularização da estrutura da Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00
Na próxima etapa, os projetos serão novamente analisados e três em cada categoria irão para a final.
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00
Já foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e estão sendo cumpridos 23 de busca e apreensão. As apurações decorrem da atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos...
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00
Primeiro dia do evento contou com palestra da Prof. Dra. e ex-Ministra-Adjunta do Ministério das Cidades Ermínia Maricato e debateu planos diretores dos municípios.
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