MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O acordo de não persecução civil (ANPC) põe fim à ação de improbidade que tramitava desde 2014 em que se discutia utilização de recursos públicos para cobrir gastos da equipe da Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A motivação do crime foi vingança, pois o réu, Flávio Orlando André Júnior, acreditava que sua ex-namorada teria mantido um relacionamento com a vítima, João Paulo Vilhena Tavares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório da sentença e agora o Estado de Santa Catarina tem sete meses para criar, instalar e colocar em funcionamento sete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A facção, ao considerar que uma mulher estava traindo um dos integrantes, ordenou a morte da jovem, em 2020. O réu Josué Augusto, responsável por executar a vítima, foi sentenciado por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

A vítima foi morta com golpes de machado quando saída da casa do réu, onde passou o dia comendo e ingerindo bebidas alcoólicas, na Cidade de Presidente Nereu, Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2022 21:00

As inscrições podem ser feitas até o dia 05/08.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Em uma tarde de 2021, o réu agrediu o filho porque se irritou com o choro, provocando a morte por traumatismo cranioencefálico. O Conselho de Sentença reconheceu o crime de homicídio triplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Vagner Luctemberg Almeida e Cristiano Krutsch eram colegas de trabalho em uma obra no bairro Itoupava, em Blumenau. Eles se desentenderam durante um serviço com uma grua e, por vingança, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Entrada de menores de 18 anos é proibida. A exceção é para adolescentes praticantes de tiro esportivo, com idade mínima de 14 anos e acompanhados dos pais ou responsável legal, com circulação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Nas Recomendações, os municípios de Campo Alegre e São Bento do Sul deverão estruturar o serviço de vigilância sanitária, de acordo com os propósitos do Programa Fortalece VISA, do Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

41c89638429c4c3689eab9dda9455e63.png Está marcada para a próxima terça-feira (2/8) a terceira reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2022 21:00

Com o mote "Você não está sozinha", o Ministério Público de Santa Catarina vai apresentar durante o mês de agosto uma série de iniciativas no combate à violência contra a mulher por todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Crime ocorreu em maio de 2019 no bairro Vargem de Fora, em Florianópolis, motivado pela disputa territorial entre organizações criminosas. Vítima foi surpreendida dormindo e morta com 14 tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Grupo irá acompanhar e auxiliar no processo unificado de escolha de conselheiros tutelares que ocorrerá no próximo ano e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Crimes ocorreram em 2020 e o réu, preso preventivamente desde então, não poderá recorrer em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

Todas as 466 vagas para participantes presenciais foram preenchidas e organização irá avisar interessados na lista de espera em caso de desistência dos inscritos. Evento também será transmitido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2022 21:00

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou que servidores aprovados em concurso público estavam desempenhando funções diferentes daquelas para as quais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Os processos seletivos para contratação de servidores temporários foram realizados em 2017 e continuavam vigentes. O Município de Correia Pinto chegou a ter mais funcionários contratados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o homem por homicídio triplamente qualificado. Sessão do Júri acontece no Fórum da Comarca de Navegantes a partir das 8h30 da manhã.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Ação do MPSC obteve decisão judicial favorável para condicionar operação da empresa à apresentação de alvará de funcionamento, alvará sanitário e licença ambiental. Multa para o caso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2022 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC ao demonstrar, em ação civil pública, condições inadequadas e no Serviço de Acolhimento Institucional Florescer, criado para complementar o atendimento às crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O proprietário da área e o dono da empresa de terraplanagem que realizou o corte da vegetação confessaram o crime ambiental e aceitaram os acordos de não persecução penal propostos pelo MPSC e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou as melhorias na passarela da Avenida Irineu Bornhausen, próxima ao elevado do CIC, em Florianópolis. Os órgãos técnicos que acompanharam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Município deverá realizar levantamento das áreas de preservação permanente ocupadas irregularmente e os donos do empreendimento imobiliário estão proibidos de vender lotes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, Ademir Modler foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Crime ocorreu em 2009 no bairro Água Santa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

O réu foi sentenciado pelo crime de latrocínio a 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

Assinatura aconteceu no lançamento da campanha institucional "Você vê", do TRE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2022 21:00

"Ciclo de Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha - Violências e suas singularidades" é organizado pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e contra a Mulher, em Razão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Medalha Raulino Reitz foi entregue nesta sexta-feira (22/07) como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado na área ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Rozelaine e Osni iniciaram um caso amoroso e, para que pudessem ficar juntos, contrataram Davi para matar Lucas Hasckel Velho, marido de Rozelaine. A vítima foi executada com cinco tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Após uma discussão, o acusado, acompanhado do irmão adolescente, espancou e matou a vítima com chutes e socos no pescoço e na cabeça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Vazamentos recorrentes causam prejuízos ao Município e seus cidadãos, e MPSC quer informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O réu foi condenado à prisão por matar sua companheira, após briga ao voltar de um baile na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Familiares da vítima acompanharam o júri e consideraram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Secretaria Municipal terá responsabilidade de gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimento de média e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto a segurança da nova estrutura. Vistoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

O crime aconteceu no bairro Bucarein, em Joinville. José Vanderlan Pereira Lima, contratou Carlos André Santos Félix e outros dois assassinos para matar seu irmão, Júnior Avelino de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2022 21:00

Eles foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por promoverem festa de música eletrônica que desrespeitou o limite de ruídos previstos em lei. Evento ocorreu em 2014 no interior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) declaram apoio e confiança no TSE e demais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2022 21:00

As palestras objetivam orientar agricultores e comerciantes locais para os prejuízos causados nas safras da cebola com o uso e a venda irregular de agrotóxicos.