MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2021 21:00

Lei que proibia utilização inadequada de áreas envidraçadas em edificações tinha multa em UFIR, que não existe mais e impossibilitava a punição pelo descumprimento

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2021 21:00

O Tribunal de Justiça atendeu no final da tarde desta sexta-feira (17/9) o recurso da 13° Promotoria de Justiça da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2021 21:00

Lontras, Agronômica e Presidente Nereu firmaram termos de ajustamento de conduta com o MPSC. Em Rio do Sul foram necessários apenas pequenos ajustes e Aurora se comprometeu a efetuar as correções...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2021 21:00

Executivo Municipal de Florianópolis respondeu à recomendação do Ministério Público para interdição do Mercado Público. Reunião do Prefeito com a 30ª Promotoria de Justiça da Capital, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2021 21:00

10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital enviou ofício à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina solicitando informações sobre a continuidade da vacinação de adolescentes no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2021 21:00

A esposa arquitetou o crime e o amante executou a vítima com golpes de faca, foice, pedra e martelo. Consumado o homicídio, a mulher levou o amante para casa e retornou para simular um latrocínio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2021 21:00

A quarta edição da iniciativa nacional busca coibir o desmatamento e recuperar as áreas degradadas do bioma. A expectativa é ampliar o número de áreas fiscalizadas em relação às edições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve decisão favorável em apelação e reverteu a sentença de 1º Grau que absolvera dois denunciados por tráfico de drogas por nulidade das provas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2021 21:00

Máscaras que visavam a proteção contra o coronavírus foram adquiridas pelo preço unitário de R$26,90 enquanto outros municípios pagaram em torno de R$3

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2021 21:00

Artigo de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 15/09/2021

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2021 21:00

Os réus atraíram a vítima sob o pretexto de que iriam negociar a venda de um carro. O homem foi amordaçado e estava acorrentado quando foi morto com tiros na cabeça. Os denunciados atearam fogo no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2021 21:00

Hoje é o último dia para fazer a inscrição no V Encontro Nacional do MP do Júri. O Encontro Nacional, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começa na quinta-feira (16).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2021 21:00

Necessidade da medida foi constatada após vistoria conjunta da 30ª Promotoria de Justiça, Corpo de Bombeiros, CREA-SC, Associação de Comerciantes do Mercado Público, Secretaria Municipal de Turismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2021 21:00

O prazo para inscrições no processo seletivo de estágio do Ministério Público de Santa Catarina termina nesta quarta-feira (15/9) às 19 horas. Estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2021 21:00

Liminar foi obtida pelo MPSC em primeiro grau e mantida em julgamento de recurso da empresa pelo Tribunal de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2021 21:00

Dos 14 denunciados, sete já podem ser considerados réus em ação penal. Outros dois, por serem funcionários públicos denunciados pela suposta prática de crimes no exercício da função, têm direito à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2021 21:00

Operação ocorreu na tarde de quinta-feira e quatro postos da Capital foram autuados e voltaram imediatamente a adotar os preços praticados antes dos bloqueios de dos caminhoneiros que provocaram o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2021 21:00

Ferramenta foi lançada nesta sexta-feira e atende à Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de março de 2020, que institui o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2021 21:00

Tema faz parte do mês de conscientização sobre a saúde mental. Gravação está disponível no canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/09/2021 21:00

Penas individuais dos criminosos denunciados pelo MPSC foram de 20 e 25 anos. Eles mataram um homem por uma desavença envolvendo um cachorro e, ato contínuo, sequestraram e estupraram duas jovens,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Os réus mataram uma mulher que era viúva de um integrante da facção criminosa rival ao grupo. O Conselho de Sentença seguiu o entendimento da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

O réu tinha proximidade com os familiares das vítimas e se aproveitava da confiança para cometer os crimes. Uma das vítimas que foi abusada em 2019 registrou boletim de ocorrência, encorajando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Instalação de comitê com participação do Ministério Público, da Polícia Militar Rodoviária, da Defesa Civil e da Prefeitura de Xanxerê foi decidida após reunião com representantes do movimento em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi discutir estratégias para aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça a adolescentes autores de ato infracional. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

O Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade, desenvolvido pelo MPSC, diagnostica as condições legais, técnicas e estruturais de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Fiscalização foi motivada a partir das notícias e de informes do Procon sobre aumentos repentinos e sem justificativa de preços em postos de combustíveis devido aos bloqueios de estradas feitos por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

Atualização 10/9 às 11h33: Em reunião do GRAC na manhã desta sexta-feira foi confirmado o desbloqueio total das rodovias catarinenses. O MPSC segue acompanhando eventuais desdobramentos no decorrer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2021 21:00

"Preciso de Ajuda... E agora?" é o título da segunda live do MPSC em setembro, que contará com a participação de especialistas em saúde mental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Médica atendia na Unidade Básica de Saúde do Município de Barra Bonita e embora ainda estivesse em seu horário de trabalho, recusou-se a prestar socorro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Ferramenta irá aprimorar a proteção à vítima de violência doméstica e auxiliar na formulação de políticas públicas e no planejamento para combater os crimes violentos contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

O curso teve como foco falar sobre as inovações legislativas relacionadas à defesa do consumidor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Não cabem mais recursos no processo, que transitou em julgado no final de agosto. Com isso, ex-Chefe de Cartório da Vara Cível da Comarca de Joaçaba, que foi condenado por peculato e respondia pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2021 21:00

Termo de ajustamento de conduta previa a contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica. Apesar da contratação dos efetivos, ainda há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Dono do veículo roubado estava no estacionamento de um supermercado em Timbó quando foi abordado pelos criminosos. O homem que cometeu o crime respondeu por mais um roubo e foi condenado a mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Mandado de prisão preventiva foi cumprido no dia 6 de julho, no Planalto Norte catarinense. Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado pelo acusado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, faz parte das conferências preparatórias para a Conferência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC e pelo MPPR prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2021 21:00

Ex-Prefeito teria cedido terreno do Município de Santa Rosa de Lima para uma empresa que, depois, teria tido os bens adquiridos pela madeireira da família dele. Bloqueio de bens alcança também os...