MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

O réu esfaqueou um segurança numa festa em Brusque após ser retirado do local por causa de uma briga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do senhor JOSÉ COMIN, aos 70 anos, pai do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, nesta terça-feira (27/9). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Aberta à comunidade, programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Comitiva irá conhecer boas práticas de resolutividade, programas e núcleos especiais do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

A liminar suspendeu o processo seletivo e cancelou a prova que ocorreria no domingo (25/09), por contrariar as leis Federal e Municipal. Os cargos só poderiam ser ocupados por servidores efetivos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2022 21:00

Segundo Inquérito Civil instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu, a Rhema Concursos Públicos, responsável pela elaboração e aplicação dos exames, estaria atuando de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Obra "A ilha que me abriu os olhos", de Gustavo Amorim, retrata desafios e conquistas na trajetória do alagoano que, sozinho, atravessou o país em busca de autonomia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Cinco estabelecimentos foram vistoriados e dois restaurantes interditados .Os alimentos apreendidos foram inutilizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Os abusos começaram quando a menina tinha apenas 10 anos, dentro da residência da família, em diferentes oportunidades em que o réu conseguia ficar sozinho com a criança. Além de ser sentenciado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Piscina, pergolado e quiosque construídos em Caxambu do Sul e dois barracões industriais edificados em Chapecó, todos em área de preservação permanente, foram demolidos após ações do MPSC....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

No recurso, um Agravo de Instrumento contra a decisão de 1º Grau, o Ministério Público sustentou que não tratava-se de condução coercitiva para um depoimento e que o ECA, no artigo 184, parágrafo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Denunciados pelo MPSC, foram condenados o motorista do veículo, que não tinha habilitação e estava bêbado, e o proprietário do automóvel, por ter cedido a direção. Crime ocorreu em janeiro de 2015....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Lei Municipal 1.717 foi sancionada em novembro de 2011, e desde então vem permitindo que Poder Público de Correia Pinto use recursos públicos para presentear servidores vinculados ao Poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2022 21:00

Ele também foi condenado por estuprar a outra filha, que era criança na época abuso. Crimes ocorreram nos anos de 2010, 2015 e 2017 em São José do Cedro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Miguel Atílio Roani foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude à licitação. Na mesma ação, foram condenados dois ex-Secretários Municipais de Itá por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Os ministros do STF foram unânimes em fixar a tese depois de intensos debates. Agora o Estado brasileiro - União, Estados e municípios - é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou a vítima com golpe de faca. O crime aconteceu em 2014, mas o condenado se manteve foragido por sete anos, até ser preso em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

A decisão liminar atende Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Cunha Porã. A urgência de estruturação do Sistema de Inspeção Municipal ficou evidente após a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de implantação em 2010, com a instauração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Todos os servidores tomarão posse no dia 7 de outubro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2022 21:00

Entenda como o MPSC contribuiu para Santa Catarina alcançar a melhor colocação de seis entre as 10 avaliações do Saeb, principal indicador do Ideb

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Crime foi motivado por traição conjugal. Réu perdoou a esposa, mas matou o homem. Sessão do Júri durou cerca de 11 horas e condenação trouxe alívio a familiares da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após firmar TAC com o MPSC, Município comprometeu-se a elaborar, até o dia 1º de dezembro, portaria ou decreto executivo que regulamente o exercício do direito de acesso à informação por todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

O crime, que aconteceu há quase 10 anos, ocorreu enquanto a vítima estava dormindo na cama do casal. Na época, Diomar Domingos Corrêa Júnior desferiu um disparo na cabeça da companheira. Ela foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Ele foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável e, além da pena de reclusão, terá que pagar uma indenização à vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2022 21:00

Aline Boschi Moreira, Roberta Seitenfuss e Silvana do Prado Brouwers foram homenageadas em cerimônia realizada pelo 2º Batalhão Ambiental, em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

De acordo com a Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os casos de estupro de vulnerável investigados ocorreram entre os anos de 2021 e início de 2022. O homem praticou atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi localizado horas depois e está preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Recurso do MPSC pleiteou a chamada "eficácia erga omnes da sentença", ou seja, que a decisão abranja todos as pessoas que se encontrem na mesma situação daquelas que motivaram o ajuizamento da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2022 21:00

Creches e pré-escolas particulares que prestam serviço público de educação exigiam, de forma irregular, que alunos conveniados levassem materiais de uso escolar, pedindo, inclusive, a "doação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os 11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, times de futebol do Estado do Pará, em fevereiro de 2022, serão julgados pelo Tribunal do Júri da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O parlamentar e mais um homem foram condenados a 20 anos de reclusão  por tentativa de homicídio e homicídio qualificado. O terceiro réu foi condenado a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Os dois foram condenados por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Crime ocorreu em junho de 2019 no Distrito de Marechal Bormann.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Como a ação civil pública já havia transitado em julgado e a sentença que ordenou a desocupação e recuperação da área invadida não pode mais ser questionada, a 3ª Câmara de Direito Público do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime aconteceu em fevereiro deste ano. O réu matou o desafeto com pelo menos 15 facadas, levou R$ 325, o celular e o carro da vítima, mas acabou preso cerca de quatro horas depois em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2022 21:00

O crime ocorreu em Araranguá. O réu, ciente de que era soropositivo, não comunicou esse fato à esposa e manteve relações sexuais com ela, sem preservativo, mesmo sabendo que poderia contaminá-la e,...